PORTARIA SEFIC/MINC Nº 69, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 69, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 222921 - Identidade Arte Bis, publicado na portaria nº 0743/22 de
22/12/2022, no D.O.U. de 23/12/2022, para IDENTID ARTE BIS.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 222921 - Identidade Arte Bis, publicado na portaria nº 0743/22 de
22/12/2022, no D.O.U. de 23/12/2022.
Onde se lê: O "Projeto Identid'Arte Bis" é uma iniciativa sociocultural, voltada
para crianças e jovens, com a oferta gratuita de oficinas de Música (flauta doce, violino
e viola clássica), Dança e Teatro, colaborando para a formação cultural dos
participantes.
Leia-se: O "Projeto Identid'Arte Bis" é uma iniciativa sociocultural, voltada para
crianças e jovens, com a oferta gratuita de oficinas de Música (flauta doce, violino e viola
clássica), Dança e Teatro, colaborando para a formação cultural dos participantes.
PRONAC: 2316289 - Museu da Chapecoense, publicado na portaria nº 0751/23
de 13/12/2023, no D.O.U. de 14/12/2023.
Onde se lê: O projeto objetiva viabilizar o desenvolvimento do Plano
Museológico para criação do museu físico da Chapecoense, o desenvolvimento do projeto
arquitetônico do futuro Museu da Associação Chapecoense de Futebol (ACF), o
levantamento e a restauração do acervo histórico e físico que fará parte do Museu. Será
então promovida a discussão dos conteúdos das obras, oficinas e exposições, pois
atualmente a ACF possui apenas o museu virtual. O museu físico será destinado a ocupar
um espaço na Arena Condá já existente e cedido pela Prefeitura Municipal de Chapecó ao
clube Associação Chapecoense de Futebol, localizado na Rua Clevelândia, 807 D, centro na
cidade de Chapecó, estado de Santa Catarina.
Leia-se: O projeto objetiva a implantação do Museu da Associação
Chapecoense de Futebol (ACF). O museu físico será destinado a ocupar um espaço na
Arena Condá já existente e cedido pela Prefeitura Municipal de Chapecó ao clube
Associação Chapecoense de Futebol, localizado na Rua Clevelândia, 807 D, centro na
cidade de Chapecó, estado de Santa Catarina.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 03 de janeiro de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 972/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA BRANCA, situado no Município de Tangará da Serra, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900421/2024-61. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 973/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SÃO VICENTE, situado no Município de Corumbá, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900924/2024-56. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 974/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SANTA RITA, situado no Município de Tomé-Açu, no Estado do Pará
- PA. Processo nº 67615.900443/2024-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 975/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SANTA TEREZINHA, situado no Município de Santa Rita do Trivelato,
no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900430/2024-51. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 976/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA TERRA NOVA 5, situado no Município de General Carneiro, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.900079/2024-29. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 977/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SÃO LUIZ, situado no Município de Jardinópolis, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67612.900525/2024-03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 978/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo RINCÃO DOS SONHOS, situado no Município de Bonito, no Estado de Mato
Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900200/2024-11. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 979/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo AAGR - ASSOCIAÇÃO AERODESPORTIVA DE GUAPORÉ, situado no Município
de Guaporé, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900593/2024-54. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 980/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA JANDAIA, situado no Município de Marcelândia, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900445/2024-10. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 981/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA NOVALE, situado no Município de Santa Rita de Cássia, no Estado
da Bahia - BA. Processo nº 67614.900645/2024-82. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 982/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto AUTÓDROMO INTERNACIONAL DE CHAPECÓ, situado no Município de Chapecó,
no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900700/2024-44. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 983/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto IMOCOP, situado no Município de Piracicaba, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67612.901761/2024-39. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 984/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SÃO PAULO, situado no Município de Sorriso, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900170/2024-14. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 985/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA TRAVESSÃO, situado no Município de Vila Bela da Santíssima
Trindade, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900166/2024-56. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 986/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA PIRAPÓ, situado no Município de Sorriso, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900436/2024-29. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 987/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA EMA, situado no Município de Santa Maria das Barreiras, no Estado
do Pará - PA. Processo nº 67615.900374/2024-55. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 988/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo CARARÁ, situado no Município de Almeirim, no Estado do Pará - PA. Processo
nº 67615.900150/2024-43. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 989/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA QUATRILHO, situado no Município de Sorriso, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900441/2024-31. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 990/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto MARAVILHA 2, situado no Município de Camaçari, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.900971/2024-90. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 991/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto QUINTA DA BARONEZA II, situado no Município de Bragança Paulista, no Estado
de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900207/2024-94. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 992/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo CATARATAS, situado no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná -
PR. Processo nº 67613.900614/2024-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR