PORTARIA CNPQ Nº 2.137, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA CNPQ Nº 2.137, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853,
de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e
considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria
MCT nº 55, de 14 de março de 1990, resolve:
Art. 1º Autorizar as atividades de coleta e remessa de dados científicos, com
a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Transformação dos
ecossistemas terrestres durante o Evento Pluvial do Carniano (Neotriássico): um estudo a
partir do registro geológico continental do noroeste da China e do sul do Brasil",
coordenado pelo Dr. Max Cardoso Langer, da Universidade de São Paulo - USP, em
cooperação com o Dr. Jacopo Dal Corso, da Universidade, China University of Geosciences,
conforme Processo CNPq nº 01300.000711/2025-29.
Art. 2º As atividades de coleta e remessa de dados científicos estão
autorizadas para a seguinte equipe estrangeira:
. .NOME .NACIONALIDADE .INSTITUIÇÃO
. .Jacopo Dal Corso .Itália .China University of Geosciences
. .Daoliang Chu .China .China University of Geosciences
. .Guido Roghi .Itália .China University of Geosciences
. .Yiran Cao .China .China University of Geosciences
. .Greta Alvera .Itália .Università di Ferrara/Itália
. .Piero Gianolla .Itália .Università di Ferrara/Itália
Art. 3º As coletas serão realizadas em afloramentos localizados em margens de
rodovias e estradas vicinais nos seguintes municípios do estado do Rio Grande do Sul:
Agudo, Bom Retiro do Sul, Candelária, Dona Francisca, General Câmara, Faxinal do
Soturno, Mata, Nova Palma, Novo Cabrais, Paraíso do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria,
São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, Vale do Sol, Venâncio
Aires e Vera Cruz.
Art. 4º A remessa de material científico e seu destino ficam vinculados à
estrita observância das normas do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, da
Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, e, quando for o caso, da Lei nº 13.123, de
20 de maio de 2015, e do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que a
regulamenta.
Art. 5º Esta Autorização terá validade a partir de 4 de março a 4 de dezembro
de 2025.
Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante
pedido justificado do representante da contraparte brasileira, acompanhado de relatório
técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na legislação de
regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao
término da sua vigência.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho