PORTARIA Nº 4.546, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 30/01/2025

PORTARIA Nº 4.546, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANDRES ANTONIO PIZA TORRES - V281349-D, natural de Costa Rica,
nascido(a) em 13 de setembro de 1989, filho(a) de Jaime Antonio Piza Lopez e filho(a)
de Maria Teresa Torres Guerra, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0485675/2024);
DAVIDE BECOCCI - V543235-L, natural da Itália, nascido em 26 de junho de
1977, filho de Alberto Becocci e Luisa Svezia, residente no Estado do Ceará (Processo
235881.0466414/2024);
JIAYAO TAO - Y349849-K, natural da China, nascida em 15 de julho de 1989,
filha de Tao LioYang e Chen Wen Rong, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0467748/2024) e
MARIA DELFINA QUINTANA GOMEZ SANCHEZ - W622984-J, natural de Peru,
nascida em 20 de janeiro de 1956, filha de Luis Antonio Quintana Lobato e de Frecia
Gomez Sanchez De Quintana, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0459455/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX