PORTARIA Nº 4.546, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ANDRES ANTONIO PIZA TORRES - V281349-D, natural de Costa Rica, nascido(a) em 13 de setembro de 1989, filho(a) de Jaime Antonio Piza Lopez e filho(a) de Maria Teresa Torres Guerra, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0485675/2024); DAVIDE BECOCCI - V543235-L, natural da Itália, nascido em 26 de junho de 1977, filho de Alberto Becocci e Luisa Svezia, residente no Estado do Ceará (Processo 235881.0466414/2024); JIAYAO TAO - Y349849-K, natural da China, nascida em 15 de julho de 1989, filha de Tao LioYang e Chen Wen Rong, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0467748/2024) e MARIA DELFINA QUINTANA GOMEZ SANCHEZ - W622984-J, natural de Peru, nascida em 20 de janeiro de 1956, filha de Luis Antonio Quintana Lobato e de Frecia Gomez Sanchez De Quintana, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0459455/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.546, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 30/01/2025