PORTARIA Nº 4.545, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 30/01/2025

PORTARIA Nº 4.545, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABELTHO LOUIDOR - V880490-C, natural do Haiti, nascido em 4 de fevereiro
de 1978, filho de Marthe Joseph, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0465083/2024);
ABIODUN TAOHEED ALABI - V499909-F, natural da Nigéria, nascido(a) em 1
de outubro de 1981, filho(a) de Mufutau Ayodeji Alabi e filho(a) de Moriliat Omotayo
Alabi, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0496709/2024);
ALI YACOUB IBRAHIM SHILO - V610584-M, natural da Palestina, nascido(a)
em 24 de abril de 1979, filho(a) de Yacoub Ibrahim Shilo e filho(a) de Shamma Yacoub
Shilo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0472249/2024);
CEDON ANTOINE - G215416-I, natural do Haiti, nascido em 4 de julho de
1978, filho de Lemene Beauge, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0471444/2024);
CHEIKH DIBA - G403642-B, natural do Senegal, nascido em 20 de maio de
1990, filho de Bassirou Diba e Mareme Sarr, residente no Estado do Ceará (Processo
nº 235881.0478737/2024);
DAME NIANE - G407094-X, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de janeiro
de 1986, filho(a) de Mor Niane e filho(a) de Fatou Fall, residente no Estado de São
Paulo (Processo 235881.0495927/2024);
ELHADJI OUMAR TOP - G341483-Z, natural do Senegal, nascido em 7 de
dezembro de 1976, filho de Mounirou Top e Penda Top, residente no Estado do Paraná
(Processo 235881.0467688/2024);
ENOCK MARCELIN - G204384-G, natural do Haiti, nascido em 12 de outubro
de 1981, filho de Benisulio Marcelin e Clermancia Charles, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0477142/2024);
FIDEL MONTEIRO DJAU - F245282-3, natural de Guiné-Bissau, nascido em 27
de maio de 1983, filho de Frederico Monteiro Djau e Aissato Mendes Barro, residente
no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0461187/2023);
FILOMENA VIANGA - G175267-H, natural do Congo, nascido(a) em 22 de
outubro de 1982, filho(a) de Emanuel Banga e filho(a) de Mama Rachelie, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0481001/2024);
FRANCISCO CONDE SARAIVA - W600624-Y, natural de Portugal, nascido em
13 de maio de 1946, filho de Antônio Augusto saraiva e Maria Rosa Conde, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0464454/2024);
FRANCISCO JOSE CUMANA PATINO - G414418-5, natural da Venezuela,
nascido em 8 de dezembro de 1992, filho de Francisco Jose Cumana Martinez e de
Francisca Antonia Patino De Cumana, residente no Estado de Roraima (Processo nº
235881.0459567/2023);
GUILLAUME PIERRE ROBERT HABOUZIT - V719164-T, natural da França,
nascido em 11 de janeiro de 1985, filho de Gerard Habouzit e Brigitte Leontine
Suzanne Leriche Habouzit, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0461779/2024);
ISRAEL GONDRES TORNÉ - G388377-C, natural de Cuba, nascido em 20 de
maio de 1972, filho de Israel Gondres Rojas e Amalia Torne Abreu, residente no Estado
do Amazonas (Processo nº 235881.0465759/2024);
JENNI ALECIA SILVA DUNNE - F079317-N, natural do Canadá, nascido(a) em
4 de setembro de 1984, filho(a) de Robert Neil Dunne e filho(a) de Mary Anne
Sunderland, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0479831/2024);
JOÃO TOMAS CANDA - F525718-K, natural da Angola, nascido em 7 de
novembro de 1993, filho de João Carlos Canda e Paciencia Mingota Tonatala, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0467940/2024);
JOSEPTH HUGO ALBERTO PRECIADO SALAZAR - V834934-C, natural do Peru,
nascido em 14 de maio de 1983, filho de Hugo Alberto Preciado Girao e Carmen
Emperatriz Salazar Huaranga, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0466386/2024);
JUAN ABDALLAK LINAREZ BOUBOU - G414234-F, natural da Venezuela,
nascido em 24 de agosto de 1991, filho de Juan Efrain Linarez Navas e de Maria De
Lourdes Boubou Marquez, residente no Estado de Roraima (Processo
235881.0460465/2023);
LUZ MARINA RAMIREZ - G473165-E, natural da Venezuela, nascido em 15 de
agosto de 1982, filha de Petra Lucila Ramirez, residente no Estado de Roraima
(Processo nº 235881.0466172/2024);
MAMUN HOSSAIN - G016489-0, natural de Bangladesh, nascido(a) em 2 de
julho de 1987, filho(a) de Azahar Hossain e filho(a) de Monoara Begum, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo 235881.0484783/2024);
MANUELA DOMINGOS DA CONCEICAO - V591035-9, natural da Angola,
nascido(a) em 30 de julho de 1974, filho(a) de Joaquim da Conceicao Januario e filho(a)
de Maria da Conceicao, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0470641/2024);
MARY DA SILVA GOMES - G079788-D, natural de Guiné-Bissau, nascida em
20 de maio de 1999, filha de Ino Da Silva Gomes e Filomena Ie, residente no Estado
de São Paulo (Processo 235881.0492982/2024);
PEDRO FRANCISCO NKIAMBI - F153101-7, natural da Angola, nascido(a) em
19 de agosto de 1987, filho(a) de Pedro Neto Nkiambi e filho(a) de Luzia Lelo,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0474049/2024);
RAMY AL ZOHER - F038395-W, natural da Síria, nascido(a) em 17 de
dezembro de 1983, filho(a) de Zoher Al Zoher e filho(a) de Loceen Mackol, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0465304/2024);
RIHANA HUSEIN - f047806-0, natural da Síria, nascido(a) em 5 de janeiro de
1987, filho(a) de Nizar Husein e filho(a) de Salma Jahjah, residente no Estado de São
Paulo (Processo 235881.0496308/2024);
RODRIGO MEINERS MANDUJANO - V752031-M, natural do México, nascido(a)
em 7 de dezembro de 1983, filho(a) de de Martha Estela Mandujano Valdez, residente
no Estado de São Paulo (Processo 235881.0473211/2024);
TALAL EL NAHAS - F008502-1, natural do Líbano, nascido(a) em 23 de agosto
de 1981, filho(a) de Anwar El Nahas e filho(a) de Fatina El Nahas, residente no Estado
de São Paulo (Processo 235881.0489295/2024);
VIRGINIE BEATRICE SIMON - V957959-0, natural da França, nascida em 4 de
fevereiro de 1991, filha de Christophe Philippe Jean Simon e Florence Vanda Boros,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0465543/2024);
YISHAY RAZ - F262015-T, natural de Israel, nascido(a) em 2 de maio de 1974,
filho(a) de Yossef Raz e filho(a) de Dalia Raz, residente no Estado do Rio de Janeiro
(Processo 235881.0482116/2024);
YOUSSOUF CISSE - G063127-J, natural de Mali, nascido(a) em 22 de
novembro de 1987, filho(a) de Ibrahim Cisse e filho(a) de Fatoumata Barry, residente
no Estado de São Paulo (Processo 235881.0494650/2024);
YURI MAURICIO FERNANDO QUINTAS - V593955-V, natural da Angola,
nascido(a) em 1 de junho de 1988, filho(a) de Mauricio Quintas e filho(a) de Ana Prazer
Fernando, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0467489/2024);
YVES EXAVIER - G222503-W, natural do Haiti, nascido em 5 de setembro de
1983, filho de Andrena Exavier, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0464988/2024) e
ZAHRAA MONZER - G081902-1, natural do Líbano, nascida em 29 de abril de
1984, filha de Ali Monzer e Sanaa Farhat, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0461170/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX