DESPACHO Nº 204, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

DESPACHO Nº 204, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº:48500.900679/2007-17. Interessado: Santa Vitória Açúcar e Álcool
Ltda. , CNPJ nº 07.981.751/0001-85. Decisão: Transfere para Santa Vitória Açúcar e Álcool
Ltda. a autorização da Usina Termelétrica - UTE Santa Vitória , cadastrada sob o Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.AI.MG.031268-1.01. A íntegra deste
Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 29
de janeiro de 2025.
Nº 222 Processo nº: 48500.003485/2025-45. Interessados: SUZANO S.A. Modalidade:
Operação comercial. Usina: UTE Central Geradora Suzano RRP1. Unidades Geradoras: UG01
a UG03, de 128.000,00 kW cada. Localização: Município de Ribas do Rio Pardo, no estado
do Mato Grosso do Sul.
Nº 223 Processo nº: 48500.003435/2025-68. Interessados: BRASIL BIOFUELS PARÁ II S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE BBF Água Branca. Unidades Geradoras: UG1 e
UG2, de 315,00 kW cada. Localização: Município de Itaituba, no estado do Pará.
Nº 224 Processo nº: 48500.003385/2025-19. Interessados: Dacolônia Alimentos Naturais LTDA.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Dacolonia. Unidades Geradoras: UG01, de 600
kW. Localização: Município de Santo Antônio da Patrulha, no estado de Rio Grande do Sul.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 13/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.037/2019-BRASKEM S.A
844.038/2019-BRASKEM S.A
844.039/2019-BRASKEM S.A
844.040/2019-BRASKEM S.A
844.041/2019-BRASKEM S.A
844.042/2019-BRASKEM S.A
844.043/2019-BRASKEM S.A
PETERSON AUGUSTO GUEDES
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 18/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
844.037/2019-BRASKEM S.A -Alvará N°2137/2020
844.038/2019-BRASKEM S.A -Alvará N°2138/2020
844.039/2019-BRASKEM S.A -Alvará N°2139/2020
844.040/2019-BRASKEM S.A -Alvará N°2140/2020
844.041/2019-BRASKEM S.A -Alvará N°2141/2020
844.042/2019-BRASKEM S.A -Alvará N°2142/2020
844.043/2019-BRASKEM S.A -Alvará N°2143/2020
PETERSON AUGUSTO GUEDES
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 10/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.686/2019-MINERSUL MINERACAO LTDA
860.078/2021-THIAGO NETO DE REZENDE
861.528/2021-RUBENS ANTONIO MUNHOZ
860.243/2016-LUIZ GONZAGA TRAJANO
860.313/2019-CLODOALDO ROGERIO DOS REIS
860.346/2022-BRITAGO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
860.055/2017-MINERACAO SERRA GRANDE S A
860.833/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A
860.324/2021-CELSO SILVERIO SILVA
860.054/2017-MINERACAO SERRA GRANDE S A
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
860.274/2022-FORTALEZA MINERADORA LTDA -Alvará N°3225/2022
860.275/2022-FORTALEZA MINERADORA LTDA -Alvará N°3224/2022
860.281/2022-FORTALEZA MINERADORA LTDA -Alvará N°5673/2022
860.429/2022-CALCARIO RIO VERDE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA -
Alvará N°5078/2022
860.851/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA -Alvará N°1193/2023
860.943/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA -Alvará N°2021/2023
860.946/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA -Alvará N°5079/2022
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
860.504/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA
860.300/2018-PHAYFER MINÉRIOS DO BRASIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
860.604/2016-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-Minério de Ouro-
Prazo de 3 (três) anos
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
860.677/2019-CENTRO OESTE GOLD MINE S.A.-ALVARÁ N°6378/2019
860.803/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E