AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 48, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 30/01/2025

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 48, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 852, de 23 de
setembro de 2021, e o que consta do Processo ANP nº 48610.222298/2024-31, resolve:
Art. 1º Fica autorizada, na Refinaria de Paulínia (REPLAN) da PETRÓLEO
BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0643-47, situada na Rodovia SP-332, km
132, Distrito industrial, município de Paulínia - SP, com capacidade de processamento de
petróleo de 69.000 m3/d, a operação das seguintes unidades com suas respectivas
capacidades nominais:
. .Identificação .Tipo de Unidade .Capacidade de Processamento
. .U-200 .Destilação Atmosférica .36.000 Nm3/d
. .U-200A .Destilação Atmosférica .33.000 Nm3/d
. .U-210 .Destilação a Vácuo .36.000 Nm3/d
. .U-210A .Destilação a Vácuo .33.000 Nm3/d
. .U-220 .Craqueamento Catalítico .7.500 Nm3/d
. .U-220A .Craqueamento Catalítico .8.500 Nm3/d
. .U-980 .Coqueamento Retardado .6.800 Nm3/d
. .U-980A .Coqueamento Retardado .6.800 Nm3/d
. .U-283 .Hidrotratamento de Instáveis .6.000 Nm3/d
. .U-283A .Hidrotratamento de Instáveis .6.000 Nm3/d
. .U-4283 .Hidrotratamento de Instáveis .12.000 Nm3/d
. .U-1280 .Hidrodessulfurização de Nafta Craqueada .4.400 Nm3/d
. .U-2280 .Hidrodessulfurização de Nafta Craqueada .4.400 Nm3/d
. .U-3283 .Hidrotratamento de Nafta de Coque .6.600 Nm3/d
. .U-1230 .Reforma Catalítica .3.000 Nm3/d
. .U-241 .Geração de Hidrogênio .874.500 Nm3/d
. .U-241A .Geração de Hidrogênio .874.500 Nm3/d
. .U-3241 .Recuperação de Hidrogênio .322.260 Nm3/d
. .U-4241 .Geração de Hidrogênio .2.070.000 Nm3/d
. .U-6241 .Recuperação de Hidrogênio .150.000 Nm3/d
. .U-910B .Recuperação de Enxofre .106 t/d
. .U-910C .Recuperação de Enxofre .106 t/d
. .U-5910 .Recuperação de Enxofre .106 t/d
. .U-970 .Separação de Propeno .842 t/d
Art. 2º Fica autorizada também a operação das demais unidades de tratamento,
unidades auxiliares e área de armazenamento.
Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 669, de 27/12/2016, publicada no
DOU de 28/12/2016.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI

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