ATO Nº 599, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 30/01/2025

ATO Nº 599, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a CARNEIRINHO AGROINDUSTRIAL S.A., inscrito no CNPJ nº 07.767.691/0001-
00, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado
Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 1.420 - Processo nº 53528.000126/2025-68, Braulio Montanha Azevedo Neto, CPF nº
***.135.950-**.
Nº 1.421 - Processo nº 53528.000138/2025-92, Jaqueline Teixeira Silveira, CPF nº
***.743.060-**.
Nº 1.422 - Processo nº 53528.000140/2025-61, Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma
Ltda, CNPJ nº 91.022.632/0001-01.
Nº 1.423 - Processo nº 53528.000142/2025-51, Isabella Araújo de Freitas, CPF nº
***.772.010-**.
Nº 1.424 - Processo nº 53528.000144/2025-40, Renato da Silva Alves, CPF nº ***.071.600-**.
MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI
Gerente
Substituto

Empresas citadas