ATO Nº 473, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 30/01/2025

ATO Nº 473, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Extinguir, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a AMARAL CACAMBAS E COLETA DE ENTULHOS LTDA, inscrito no CNPJ nº
00.722.874/0001-52, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do
Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Nº 503 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a RAWSON ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.833.556-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 504 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a TV MANCHETE LTDA, inscrito no CNPJ nº 30.664.064/0007-43, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Serviços Auxiliar de
Radiodifusão - Transmissão de Programas, Reportagem Externa e Com. de Ordens
Internas, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 507 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a ARLINDO UBIRAJARA KONDORFER, inscrito no CPF nº ***.761.020-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 508 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a AEROCLUBE DE DIVINOPOLIS, inscrito no CNPJ nº 00.831.761/0001-95, tendo
em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro
nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 509 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA, inscrito no
CNPJ nº 07.705.117/0001-10, e declarar também notificado o desinteresse para
exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
Nº 511 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a TELECOL LTDA.-ME, inscrito no CNPJ nº 13.161.223/0001-82, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas