ATO Nº 1.406, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

ATO Nº 1.406, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Expedir autorização à DIEGO SOUSA GOMES, CPF nº ***.695.043-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.036. Processo nº 53542.003147/2024-76. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a AILTON ALVES DE LARA, CPF nº ***.997.981-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 1.040. Processo nº 53542.003150/2024-90. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ALVARI AIMI, CPF nº ***.576.311-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 1.041. Processo nº 53542.003152/2024-89. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ANDERSON ZANETTI, CPF nº ***.957.801-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente