RESOLUÇÃO-RE Nº 357, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. art. 172, XII, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução - RE Nº 1.563, de 15 de Junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União n° 115, de 18 de junho de 2018, seção 1, página 105. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RÔMISON RODRIGUES MOTA 4ª DIRETORIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 357, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/01/2025