ANEXO MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA / 03.217.849/0001-00 25351.813296/2018-18 / 8178431 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0049787250 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- ALVES E LIMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 34.223.142/0002-10 25351.592465/2023-20 / 5020342 70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0040282252 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, contrariando o disposto no artigo 2º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- MARLENE AMARAL ALVIM & CIA LTDA / 77.927.630/0001-30 25351.662283/2014-32 / 7320843 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1756147248 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0010263/25-6, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- DROGARIA R.M.S. LTDA / 02.668.999/0001-77 25351.578040/2013-36 / 0782680 70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0051958252 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, contrariando o art. 2º da RDC nº 204/2005. A empresa deve peticionar alteração de endereço conforme disposto na RDC nº 275/2019. -------------------------------------- BELLOBELLA INDUSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 21.559.832/0001-12 25351.592284/2020-51 / 3095351 70889 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0054039258 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. 25351.054431/2019-55 / 4006389 70889 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0054025257 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- DROGAO.COM.BR LTDA / 06.350.015/0001-66 25351.176483/2014-77 / 7143380 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0045078254 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- ALGOMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 06.089.349/0001-28 25351.175167/2006-78 / 8030910 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0050116258 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- D. NEVES PEREIRA LTDA / 53.302.332/0001-97 25351.016568/2024-79 / 5072803 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0050334255 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades pleiteadas, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- DROGARIA MOREIRA ASSUNÇÃO PRETES LTDA / 51.109.706/0001-27 25351.733881/2023-94 / 5044239 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0050465252 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do documento de instrução exigido no inciso III do art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- BELLOBELLA INDUSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 21.559.832/0001-12 25351.185088/2022-95 / 8252338 70889 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0054026253 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 352, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 145. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/01/2025