RESOLUÇÃO PRESI Nº 3 (1079068), DE 20 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2024
. .RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") .R$1,00
. DESPESA COM
PESSOAL
.DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
. .LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(B)
. . .JAN/2024 .FEV/2024 .MAR/2024 .ABR/2024 .MAI/2024 .JUN/2024 .JUL/2024 .AGO/2024 .SET/2024 . OUT/2024 .NOV/2024 .DEZ/2024 .TOTAL ÚLTIMOS
12 MESES (A)
.
. .DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I)
.88.731.691,15 .67.557.943,49 .69.769.877,70 .68.691.403,50 .68.531.335,79 .71.801.521,15 .68.502.856,31 .70.821.206,77 .69.005.960,18 .77.105.682,03 .107.023.876,39 .71.542.708,12 .899.086.062,58 .6.257.281,23
. .Pessoal Ativo .72.033.125,77 .55.617.101,38 .57.997.846,89 .56.773.160,15 .56.643.578,80 .59.845.719,74 .56.443.074,46 .58.897.881,39 .56.837.398,52 .64.145.220,93 .88.623.885,38 .57.204.155,86 .741.062.149,27 .5.197.333,85
. .Vencimentos,
Vantagens e Outras
Despesas Variáveis
.64.059.701,09 .47.188.815,00 .49.563.256,78 .48.386.688,40 .48.217.532,45 .51.434.692,36 .48.058.958,02 .50.451.423,34 .48.412.606,08 .54.862.667,07 .71.892.750,40 .48.694.767,51 .631.223.858,50 .5.197.333,85
. .Obrigações Patronais .7.973.424,68 .8.428.286,38 .8.434.590,11 .8.386.471,75 .8.426.046,35 .8.411.027,38 .8.384.116,44 .8.446.458,05 .8.424.792,44 .9.282.553,86 .16.731.134,98 .8.509.388,35 .109.838.290,77 .
. .Pessoal Inativo e
Pensionistas
.16.698.565,38 .11.940.842,11 .11.772.030,81 .11.918.243,35 .11.887.756,99 .11.955.801,41 .12.059.781,85 .11.923.325,38 .12.168.561,66 .12.960.461,10 .18.399.991,01 .14.338.552,26 .158.023.913,31 .1.059.947,38
. .AAposentadorias,
Reserva e Reformas
.14.241.856,58 .10.246.735,78 .10.194.361,36 .10.250.145,81 .10.189.870,25 .10.275.474,72 .10.278.981,63 .10.335.311,60 .10.519.934,31 .11.212.060,80 .15.896.007,28 .12.516.520,60 .136.157.260,72 .792.218,29
. .Pensões .2.456.708,80 .1.694.106,33 .1.577.669,45 .1.668.097,54 .1.697.886,74 .1.680.326,69 .1.780.800,22 .1.588.013,78 .1.648.627,35 .1.748.400,30 .2.503.983,73 .1.822.031,66 .21.866.652,59 .267.729,09
. .Outras Despesas de
Pessoal Decorrentes de
Contratos de
Terceirização ou de
Contratação de Forma
Indireta (§ 1º do art.
18 da LRF)
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Despesa com Pessoal
não Executada
Orçamentariamente
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .DESPESAS NÃO
COMPUTADAS (II) (§ 1º
do art. 19 da LRF)
.18.314.411,38 .11.895.001,67 .11.724.716,12 .11.663.381,48 .11.587.787,28 .12.254.119,04 .11.894.400,05 .11.629.039,25 .11.902.285,15 .19.622.285,69 .17.847.817,45 .14.449.952,01 .164.785.196,57 .1.397.427,93
. .Indenizações por
Demissão e Incentivos
à Demissão Voluntária
.0,00 .175.461,45 .91.976,68 .65.833,74 .52.633,27 .245.520,74 .102.773,92 .106.692,07 .159.485,39 .11.954,63 .42.492,34 .364.406,34 .1.419.230,57 .0,00
. .Decorrentes de
Decisão Judicial de
período anterior ao da
apuração
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Despesas de Exercícios
Anteriores de período
anterior ao da
apuração
.1.806.009,62 .23.422,63 .161.717,28 .112.835,66 .3.244,85 .438.840,36 .143.779,45 .19.113,80 .28.009,86 .7.092.532,98 .145.682,70 .3.686.339,96 .13.661.529,15 .1.297.200,08
. .Inativos e Pensionistas
com Recursos
Vinculados
.16.508.401,76 .11.696.117,59 .11.471.022,16 .11.484.712,08 .11.531.909,16 .11.569.757,94 .11.647.846,68 .11.503.233,38 .11.714.789,90 .12.517.798,08 .17.659.642,41 .10.399.205,71 .149.704.436,85 .100.227,85
. .DESPESA LÍQUIDA
COM PESSOAL (III) = (I -
II)
.70.417.279,77 .55.662.941,82 .58.045.161,58 .57.028.022,02 .56.943.548,51 .59.547.402,11 .56.608.456,26 .59.192.167,52 .57.103.675,03 .57.483.396,34 .89.176.058,94 .57.092.756,11 .734.300.866,01 .4.859.853,30
. .APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL .VALOR .% SOBRE A RCL AJUSTADA
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) .1.430.035.654.401,57 .-
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (A) + (B) .739.160.719,31 .0,051688%
. .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) .1.587.225.173,53 .0,110992%
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) .1.507.863.914,86 .0,105442%
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) .1.428.502.656,18 .0,099893%
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidade Responsável: Seção de Contabilidade, Data da emissão: 13/01/2025 e hora de emissão 14:10
Nota: 1. Os valores pagos na rubrica de decisão judicial na fonte 1000 referem-se a parcelas mensais incluídas no contracheque e devem ser consideradas no período do RGF
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2024
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
. IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA
.OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO
DE RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)1
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (APÓS A
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
. .Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar
Empenhados e Não
Líquidados de
Exercícios
Anteriores
Demais
Obrigações
Financeiras
. De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
. . .( a ) .( b ) .( c ) .( d ) .( e ) .(f) = ( a - ( b + c + d + e)) .(g) . .(h) = (f - g)
. .TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) .119.016.480,94 .4.382,52 .4.535.874,23 .12.161.260,43 .0,00 .102.314.963,76 .102.314.963,76 .0,00 .0,00
. Código Descrição
. 000 .RECURSOS LIVRES DA UNIAO .119.016.480,94 .4.382,52 .4.535.874,23 .12.161.260,43 . .102.314.963,76 .102.314.963,76 .0,00 .0,00
. .TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) .156.798.273,58 .0,00 .80.257,73 .253.348,57 .21.565.019,49 .134.899.647,79 .134.899.647,79 .0,00 .0,00
. Código Descrição
. 001 RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE
SOCIAL
127.620.721,32 0,00 0,00 0,00 0,00 127.620.721,32 127.620.721,32 0,00 0,00
. 027 SERV.AFETOS AS ATIVID.ESPECIFICAS DA
JUSTICA
7.512.304,92 0,00 80.257,73 253.348,57 0,00 7.178.698,62 7.178.698,62 0,00 0,00
. 056 BENEFICIOS RPPS UNIAO 100.227,85 0,00 0,00 0,00 0,00 100.227,85 100.227,85 0,00 0,00
. 491 .RECURSOS DIVERSOS .21.565.019,49 .0,00 .0,00 .0,00 .21.565.019,49 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .TOTAL (III) = (I + II) .275.814.754,52 .4.382,52 .4.616.131,96 .12.414.609,00 .21.565.019,49 .237.214.611,55 .237.214.611,55 .0,00 .0,00
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidade Responsável: Seção de Contabilidade, Data da emissão: 13/01/2025 e hora de emissão 14:10
Notas:
1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
2. Recursos a Receber para RP (valores líquidos, incluídos em Disponibilidade Bruta): fontes 000 (R$63.259.440,96), fontes 001 (R$127.620.721,32).
3. Recursos a Receber por TED (valores líquidos, incluídos em Disponibilidade Bruta): fontes 000 (R$16.516,00)
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2024
RGF - Anexo 6 (LRF, art . 48)
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA .VALOR
. .Receita Corrente Líquida .1.430.035.654.401,57
. .DESPESA COM PESSOAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. Despesa Total com Pessoal - DTP .739.160.719,31 .0,051688%
. Limite Máximo (Resolução CJF 2022/758) .1.587.225.173,53 .0,110992%
. Limite Prudencial (parágrafo único do art . 22 da LRF) .1.507.863.914,86 .0,105442%
. .Limite de Alerta (inciso II do §1º do art . 59 da LRF) .1.428.502.656,18 .0,099893%
. .RESTOS A PAGAR .RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO .DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
. .Valor total .237.214.611,55 .0,00
FONTE: SISTEMA TESOURO GERENCIAL, UNIDADE RESPONSÁVEL: SEÇÃO DE CONTABILIDADE, DATA DA EMISSÃO: 13/01/2025 E HORA DE EMISSÃO 14:10
ELOÍSA CRUZ MOREIRA DE CARVALHO
Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações
LUIZ GUILHERME PIVA
Diretor da Secretaria de Auditoria Interna
JÂNIO MADY DOS SANTOS
Diretor-Geral