RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.793, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.903553/2023-12. Interessados: Campos Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 43.026.027/0001-66. Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa nº 14.775, de 18 de junho de 2023, para declarar de utilidade pública, para servidão administrativa, em favor da Campos Energia Ltda., a área de terra de 50 (cinquenta) metros de largura, necessária à passagem da Linha de Transmissão 500 kV Campos - Buritirama, localizada nos municípios de Santa Rita de Cássia, Mansidão e Buritirama no estado da Bahia e Júlio Borges, no estado do Piauí. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.793, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 29/01/2025
Empresas citadas
- Campos Energia Ltda — CNPJ 43.026.027/0001-66