RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.770, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.903632/2024-04. Interessado: Arrozeira Meyer Energia S.A. Objeto: Declarar de utilidade pública as áreas necessárias à PCH Arrozeira Meyer, CEG PCH.PH.SC.030131-0.01, localizadas no município de Rio dos Cedros, no estado de Santa Catarina. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.770, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 29/01/2025