RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.759, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 29/01/2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.759, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, com base no
art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.900001/1997-09. Interessado: Engie Brasil Energia S.A, CNPJ
nº 02.474.103/0001-19. Objeto: Altera a potência instalada da UHE Salto Osório,
cadastrada sob o CEG: UHE.PH.PR.002659-0.01. A íntegra desta Resolução consta nos autos
e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 15.763. Processo: 48500.906233/2012-53. Interessada: SM Geração de Energia Eólica
S.A. Objeto: Revogar a Autorização da Usina Eólica União dos Ventos 17, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.032550-3.01, autorizada
por meio da Resolução Autorizativa nº 13.310, de 16 de dezembro de 2022, à SM Geração
de Energia Eólica S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.783.102/0001-72, com 22.500 kW de
Potência Instalada, localizada no município de São Miguel do Gostoso, estado do Rio
Grande do Norte.
Nº 15.764. Processo: 48500.903108/2021-82. Interessada: SM Geração de Energia Eólica
S.A. Objeto: Revogar a Autorização da Usina Eólica União dos Ventos 18, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.055255-0.01, autorizada
por meio da Resolução Autorizativa nº 13.311, de 16 de dezembro de 2022, à SM Geração
de Energia Eólica S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.783.102/0001-72, com 18.000 kW de
Potência Instalada, localizada no município de São Miguel do Gostoso, estado do Rio
Grande do Norte.
Nº 15.765. Processo: 48500.902898/2014-50. Interessada: Ventos Fortes Geradora Eólica S.A.
Objeto: Revogar a Autorização da Usina Eólica União dos Ventos 20, cadastrada sob o Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.032548-1.01, autorizada por meio
da Resolução Autorizativa nº 13.265, de 12 de dezembro de 2022, à Ventos Fortes Geradora
Eólica S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.985.237/0001-58, com 40.500 kW de Potência
Instalada, localizada no município de Pedra Grande, estado do Rio Grande do Norte.
As íntegras destas Resoluções e seus Anexos constam dos autos e estão
disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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