PORTARIA MDA Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA MDA Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Realoca e altera a denominação, categoria e sigla de Funções Comissionadas Executivas - FCE e de Cargos
ComissionadosExecutivos-CCEdoQuadroDemonstrativodosCargosemComissãoedasFunçõesdeConfiançado
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.396 e alterações, de 21 de janeiro de 2023 e o que consta do Processo nº 55000.007851/2023-70,
resolve:
Art. 1º Realocar no âmbito da Secretaria-Executiva , a seguinte Funções Comissionadas Executivas - FCE:
. .ORIGEM .DESTINO
. .Unidade
imediatamente superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação do
cargo
.Unidade
imediatamente superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação do
cargo
. .Coordenação de Apoio à
Gestão -
COAG
.Divisão de Apoio à Gestão -
DIAG
.FCE 1.07 .Chefe .Secretaria-Executiva .Divisão de Apoio à Gestão -
DIAG
.FCE 1.07 .Chefe
Art. 2º Realocar e alterar a categoria no âmbito da Secretaria-Executiva, a seguinte Funções Comissionadas Executivas - FCE:
. .ORIGEM .DESTINO
. .Unidade
imediatamente superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação do cargo .Unidade
imediatamente superior
.Denominação da unidade
e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação do
cargo
. .Gabinete da Secretaria-
Executiva
.Coordenação de Apoio à
Gestão - COAG
.FCE 1.10 .Coordenador(a) .Secretaria-Executiva .Assessoria Técnica .FCE 2.10 .Assessor Técnico
Art. 3º Realocar e alterar a denominações no âmbito da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, as seguintes Funções Comissionadas Executivas - FCE:
. .ORIGEM . DESTINO
. .Unidade
imediatamente superior
.Denominação da unidade
e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação do
cargo
.Unidade
imediatamente superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração -
SPOA
.Gabinete .FCE 1.13 .Chefe de Gabinete .Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento
e Administração - SPOA
.Coordenação-Geral de
Aquisições - CGAQ
.FCE 1.13 .Coordenador- Geral
. .Coordenação-Geral de
Administração e Logística - CGLOG
.Divisão de Contratos/
Coordenação de
Aquisições - COAQ
.FCE 1.07 .Chefe de Divisão .Coordenação-Geral de
Aquisições - CGAQ
.Divisão de Contratos .FCE 1.07 .Chefe de Divisão
. .Coordenação-Geral de
Administração e Logística - CGLOG
.Divisão de Licitação/
Coordenação de
Aquisições - COAQ
.FCE 1.07 .Chefe de Divisão .Coordenação-Geral de
Aquisições - CGAQ
.Divisão de Licitação .FCE 1.07 .Chefe de Divisão
. .Coordenação-Geral de
Administração e Logística - CGLOG
.Divisão de
Documentação/
Coordenação de
Documentação e Serviços -
CODS
.FCE 1.07 .Chefe de Divisão .Coordenação-Geral de
Aquisições - CGAQ
.Divisão de Documentação .FCE 1.07 .Chefe de Divisão
Art.4ºAversãoatualizadadoQuadroDemonstrativodosCargosemComissãoedasFunçõesdeConfiançadoMinistériodoDesenvolvimentoAgrárioeAgriculturaFamiliar,dequetrataoAnexoIIdoDecreto
nº 11.968, de 27 de março de 2024, poderá ser consultada no sítio eletrônico do Ministério.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor 7 (sete) dias após sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA