PORTARIA Nº 91, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 91, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Divulga o resultado final da validação das inscrições
das obras literárias destinadas aos estudantes e
professores das escolas da educação infantil, no
âmbito do Edital de Convocação nº 01/2024 - CGPLI
(PNLD EDUCAÇÃO INFANTIL - 2026 - 2029)
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
FNDE, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto n.º 11.196, de 13
setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado final da validação das inscrições de obras literárias,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD EDUCAÇÃO
INFANTIL 2026-2029, cujos interessados foram convocados por meio do Edital de
Convocação nº 01/2024 - CGPLI.
Art. 2º Em complemento à Portaria Nº 1.140, de 27 de dezembro de 2024,
publicada na Seção I do Diário Oficial da União - DOU, no dia 30 de dezembro de 2024, que
divulgou o resultado prévio da validação das inscrições e em cumprimento ao Edital de
Convocação nº 01/2024, torna público que estão INVALIDADAS a inscrição das obras
listadas abaixo:
. .Código da Coleção .Código da Invalidação
. .0463 P26 01 01 000 001 .VLit1c
. .0576 P26 01 02 000 002 .VLit1c
. .0599 P26 01 01 000 001 .VLit1c
. .0600 P26 01 02 000 002 .VLit1c
. .1386 P26 01 01 000 001 .VLit14g
Art. 3º Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente via Plataforma
PNLD Digital, no prazo de 10 dias corridos a contar da divulgação deste ato.
Art. 4º A lista completa das obras literárias com inscrições validadas e
invalidadas encontra-se disponível no portal do FNDE, em https://www.gov.br/fnde/pt-
br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-
editais/editais/edital-pnld-educacao-infantil-2026-2029.
Art. 5º As obras literárias com inscrição validada seguirão para a etapa de
avaliação pedagógica.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA