PORTARIA Nº 4.540, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 4.540, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas,
nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma do art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017:
ADRIANO KATAYAMA TANOUE, nascido em 18 de setembro de 1984, filho de
Júlio Tanoue e de Ligia Hideco Katayama Tanoue, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo n° 08018.002744/2025-48);
ÁLVARO FERNANDO RODRIGUES DA CUNHA, nascido em 24 de janeiro de 1976,
filho de Antônio Fernando Botelho da Cunha e de Jucimar Ruth Rodrigues da Cunha,
adquirindo a nacionalidade norte-americana (Processo n° 08018.091716/2024-14);
AMANDA MARIE MOORE, nascida em 02 de dezembro de 1980, filha de Patricia
Carol de Oliveira e de Luiz Antonio Calixto de Oliveira, adquirindo a nacionalidade norte-
americana (Processo nº 08018.077624/2024-13)
DIEGO COSTA MELLO, nascido em 02 de agosto de 1982, filho de Paulo
Raimundo de Oliveira Mello e Maria José Costa Mello, adquirindo a nacionalidade norte-
americana (Processo n° 08000.035943/2024-41);
FABIO ALVES DOURADO, nascido em 13 de abril de 1984, filho de Jonas
Rodrigues Dourado e de Isabel Alves Dourado, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo n° 08018.000626/2025-03);
ISABELA CAMARGO DE SOUSA, nascida em 10 de janeiro de 2005, filho de Celso
de Sousa Junior e de Laurizete dos Santos Camargo, adquirindo a nacionalidade holandesa
Processo n° 08018.072728/2024-31);
JOILSON DA SILVA SANTOS, nascido em 07 de janeiro de 1995, filho de João
Evangelista Sousa Santos e de Cleidia Oliveira da Silva, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n°08018.004328/2025-84);
JÚLIO GREFF DE OLIVEIRA, nascido em 09 de setembro de 1991, filho de Joél
Goularte de Oliveira e de Marlene Greff de Oliveira, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo n° 08018.090514/2024-47);
MARIA EDUARDA MAXIMO LIMA, nascida em 21 de setembro de 1991, filha de
Rogerio Rodrigues Lima e de Melissa Ludmila de Faria Maximo Lima, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.002693/2025-54);
QUEROLLEN HENRIQUÊTA VIANA, nascida em 21 de maio de 1991, filha de
Nelson Reis Viana e de Valdecy Franco Henriquêta, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo n° 08018.090956/2024-93);
SANDRO PAULO DA SILVA, nascido em 21 de fevereiro de 1980, filho de Leoni
da Silva e de José Paulo da Silva, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°
08018.089949/2024-49) e;
VINÍCIUS ARAÚJO SILVA, nascido em 29 de julho de 1987, filho de Symone
Macêdo de Araújo Silva e de João Maria da Silva, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo n° 08018.001973/2025-45);
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX