PORTARIA Nº 4.535, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 4.535, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AHMAD AL SLIM - G266497-V, natural da Síria, nascido(a) em 1 de maio de
1989, filho(a) de Mohammad Rafeeq e Asma Biroumi, residente no Estado do Paraná
(Processo 235881.0459416/2023);
DALAL AL GHANAG - F688234-L, natural da Síria, nascida(o) em 5 de janeiro de
1993, filha de Khaled Al Ghanag e filha(o) de Mariam Al Ghanawi, residente no Estado do
Paraná (Processo 235881.0459436/2023);
MARIE FRANTZE PAUL - V867753-K, natural do Haiti, nascida(o) em 17 de junho
de 1978, filha(o) de Frantz Paul e Lemaine Joseph, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0459024/2023);
OLEYDIS DE LA CARIDAD ABELLA ABELLA - G220640-W, natural de Cuba,
nascida(o) em 13 de setembro de 1965, filha(o) de Juan Jose Abella Gomez e Maria
Cristobalina Abella Gomez, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0466922/2024) e
YAILIN VELAZQUEZ VERDECIA - G005912-Q, natural de Cuba, nascido(a) em 31
de outubro de 1983, filho(a) de Omar Velázquez Garcia e filho(a) de Mirtha Verdecia
Caballero, residente no Estado do Ceará (Processo 235881.0466927/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX