PORTARIA Nº 251, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 37. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 29/01/2025

PORTARIA Nº 251, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .MG .Capitão
Andrade
.Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.569 .15/01/2025 .59051.040210/2025-44
. .MG .Ferros .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.3034 .06/01/2025 .59051.040209/2025-10
. .MG .Goiabeira .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.02 .08/01/2025 .59051.040208/2025-75
. .MG .José
Gonçalves de
Minas
.Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.06 .16/01/2025 .59051.040187/2025-98
. .MG .Rio Espera .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.004 .10/01/2025 .59051.040207/2025-21
. .MG .Santana do
Paraíso
.Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.1500 .13/01/2025 .59051.040167/2025-17
. .MG .São
Domingos do
Prata
.Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.279 .13/01/2025 .59051.040211/2025-99
. .MG .São João do
Paraíso
.Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.1.228 .15/01/2025 .59051.040120/2025-53
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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