DESPACHO SSO-ANP Nº 109, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

DESPACHO SSO-ANP Nº 109, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições
conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no
Processo nº 48610.220045/2022-61, resolve:
Aprovar a Revisão do Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) -
Executivo da Plataforma FPSO Cidade de Niterói, campo de Marlim Leste, bacia de Campos
(Contrato de concessão n° 48000.003900/97-032), a ser executado pela empresa Petrobras
S.A., nos termos do Parecer nº 3/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ, de 10/01/2025 (SEI nº
4616856).
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO