DESPACHO Nº 8-E, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

DESPACHO Nº 8-E, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2028.
25-0053 MARGARETTE
Processo: 01416.012424/2024-83
Proponente: MAZIN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA
Cidade/UF: Rondon / PR
CNPJ: 49.511.695/0001-65
Valor total aprovado: R$ 660.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 0975-X conta corrente: 25829-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 61-E, de 16/01/2025
25-0055 SAMBA & BLUES, IRMÃOS DE SANGUE E LUZ
Processo: 01416.012425/2024-28
Proponente: DNART EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 22.004.470/0001-66
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 3071-6 conta corrente: 24978-5
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 3071-6 conta corrente: 24976-9
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3071-6 conta corrente: 24979-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 63-E, de 16/01/2025
25-0056 NOSSAS FILHAS
Processo: 01416.011268/2024-33
Proponente: BANG BANG FILMES PRODUÇÕES EIRELI
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.230.968/0001-77
Valor total aprovado: R$ 2.630.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.498.500,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 31031-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 64-E, de 16/01/2025
25-0057 TIRO DE META
Processo: 01416.006802/2024-90
Proponente: MUDRA PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Manaus / AM
CNPJ: 28.709.511/0001-04
Valor total aprovado: R$ 2.106.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3053-8 conta corrente: 66460-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 65-E, de 16/01/2025
25-0058 NUVENS SOBRE O CAMPO DE BATALHAS
Processo: 01416.012464/2024-25
Proponente: IN TOTUM PLANEJAMENTO E GESTÃO DE EVENTOS LTDA
Cidade/UF: Santo André / SP
CNPJ: 12.024.807/0001-43
Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 1557-1 conta corrente: 29769-0
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1557-1 conta corrente: 29770-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 66-E, de 16/01/2025
25-0059 PROGRAMA YOGA PARA TODOS "(A DEMOCRATIZAÇÃO DO YOGA!)"
Processo: 01416.011946/2024-68
Proponente: MAZIN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA
Cidade/UF: Rondon / PR
CNPJ: 49.511.695/0001-65
Valor total aprovado: R$ 3.600.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.420.000,00
Banco: 001 - agência: 0975-X conta corrente: 25830-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 67-E, de 16/01/2025
25-0060 ENTRE TRAVES
Processo: 01416.012263/2024-28
Proponente: WE NEXT TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 21.223.362/0001-11
Valor total aprovado: R$ 3.890.341,41
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0729-3 conta corrente: 101810-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 68-E, de 16/01/2025
25-0061 AS ASAS DE ÍCARO
Processo: 01416.012382/2024-81
Proponente: FILMES MAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.435.290/0001-94
Valor total aprovado: R$ 2.533.636,37
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.406.954,55
Banco: 001 - agência: 8258-9 conta corrente: 1611-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 69-E, de 16/01/2025
25-0062 CONEXÃO MARILYN MONROE
Processo: 01416.012314/2024-11
Proponente: FILMES MAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.435.290/0001-94
Valor total aprovado: R$ 8.588.054,06
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 8258-9 conta corrente: 1612-8
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.158.651,35
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 70-E, de 16/01/2025
25-0063 GUERRA DE NARRATIVAS - A HISTÓRIA DO SÉCULO
Processo: 01416.000162/2025-95
Proponente: RED TERRA STUDIOS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.378.423/0001-01
Valor total aprovado: R$ 4.211.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 2879-7 conta corrente: 59535-7
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2879-7 conta corrente: 59536-5
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 71-E, de 16/01/2025
25-0064 LUTA INVISÍVEL: A VIDA DE TELINES CARIOCA
Processo: 01416.000044/2025-87
Proponente: M MEOLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.906.531/0001-03
Valor total aprovado: R$ 1.900.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.805.000,00
Banco: 001 - agência: 1821-X conta corrente: 83699-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 72-E, de 16/01/2025
25-0065 PESCADORAS DE MAIANDEUA
Processo: 01416.000067/2025-91
Proponente: MANO MANA AUDIOVISUAL LTDA
Cidade/UF: Belém / PA
CNPJ: 26.242.766/0001-76
Valor total aprovado: R$ 700.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 455.000,00
Banco: 001 - agência: 1436-2 conta corrente: 124675-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 73-E, de 16/01/2025
25-0067 MSF - YANOMAMIS
Processo: 01416.000172/2025-21
Proponente: ESCARLATE CONTEÚDO AUDIOVISUAL E EXPERIENCIAS CRIATIVAS LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 13.029.754/0001-16
Valor total aprovado: R$ 15.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 1189-4 conta corrente: 62300-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 75-E, de 16/01/2025
25-0068 ESCARLATE
Processo: 01416.012427/2024-17
Proponente: DNART EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 22.004.470/0001-66
Valor total aprovado: R$ 300.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 135.000,00
Banco: 001 - agência: 3071-6 conta corrente: 24977-7
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001 - agência: 3071-6 conta corrente: 24980-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 76-E, de 16/01/2025
25-0070 SOPRO DE VIDA
Processo: 01416.000191/2025-57
Proponente: ESCARLATE CONTEÚDO AUDIOVISUAL E EXPERIENCIAS CRIATIVAS LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 13.029.754/0001-16
Valor total aprovado: R$ 20.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 1189-4 conta corrente: 62301-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 78-E, de 16/01/2025
25-0071 A PEDRA DO ASSOVIO
Processo: 01416.000189/2025-88
Proponente: ESCARLATE CONTEÚDO AUDIOVISUAL E EXPERIENCIAS CRIATIVAS LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 13.029.754/0001-16
Valor total aprovado: R$ 9.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 1189-4 conta corrente: 62302-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 79-E, de 16/01/2025
25-0072 SEU NENÊ DA VILA
Processo: 01416.011031/2024-52
Proponente: MICHEL MOURA LUZ PRODUÇÕES
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 41.645.018/0001-28
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00
Banco: 001 - agência: 1552-0 conta corrente: 26996-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 80-E, de 16/01/2025
25-0073 CAMINHONEIRA - AGORA QUE SÃO ELAS
Processo: 01416.000069/2025-81
Proponente: ALUA HANDMADE FILMS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 41.131.857/0001-28
Valor total aprovado: R$ 4.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3097-X conta corrente: 28855-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 81-E, de 16/01/2025
25-0074 CHICO MENDES
Processo: 01416.000165/2025-29
Proponente: ESCARLATE CONTEÚDO AUDIOVISUAL E EXPERIENCIAS CRIATIVAS LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 13.029.754/0001-16
Valor total aprovado: R$ 600.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001 - agência: 1189-4 conta corrente: 62304-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 82-E, de 16/01/2025
25-0075 WOYZEC
Processo: 01416.000181/2025-11
Proponente: ESCARLATE CONTEÚDO AUDIOVISUAL E EXPERIENCIAS CRIATIVAS LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 13.029.754/0001-16
Valor total aprovado: R$ 9.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 1189-4 conta corrente: 62303-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 83-E, de 16/01/2025
25-0076 ARACA - O SAMBA EM PESSOA
Processo: 01416.000455/2025-72
Proponente: INSENSATEZ AUDIOVISUAL LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 18.418.408/0001-43
Valor total aprovado: R$ 263.160,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001 - agência: 5888-2 conta corrente: 33003-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 91-E, de 17/01/2025
25-0077 TEO TOURINHO
Processo: 01416.012051/2024-41
Proponente: SOMOS BRADA SOCIAL LTDA
Cidade/UF: Campo Grande / MS
CNPJ: 46.620.632/0001-59
Valor total aprovado: R$ 2.632.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 0597-5 conta corrente: 46875-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 92-E, de 21/01/2025
25-0078 ANTES EU NÃO ME CONHECIA (EX - APAE, 60 ANOS DE
ACOLHIMENTO NO DISTRITO FEDERAL)
Processo: 01416.000192/2025-00
Proponente: PLANO PILOTO ENTRETENIMENTO LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 23.507.501/0001-64
Valor total aprovado: R$ 200.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 45.000,00
Banco: 001 - agência: 1003-0 conta corrente: 76442-6
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 45.000,00
Banco: 001 - agência: 1003-0 conta corrente: 76443-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 93-E, de 21/01/2025
25-0079 ALÉM DOS SENTIDOS
Processo: 01416.011807/2024-34
Proponente: ANIMAL FILMES PRODUÇÕES ENTRETENIMENTOS LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 24.524.666/0001-07
Valor total aprovado: R$ 3.334.350,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.165.000,00
Banco: 001 - agência: 0392-1 conta corrente: 70758-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 94-E, de 21/01/2025
25-0080 RIO URUGUAI DOS ENCONTROS
Processo: 01416.012320/2024-79
Proponente: INSTITUTO CRÊSER
Cidade/UF: Erechim / RS
CNPJ: 45.740.794/0001-68
Valor total aprovado: R$ 563.500,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 535.000,00
Banco: 001 - agência: 0132-5 conta corrente: 91010-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 95-E, de 21/01/2025
25-0081 COMO VIRAR UM ELFO
Processo: 01416.010480/2024-83
Proponente: R. S. VIEIRA SERVIÇOS CULTURAIS
Cidade/UF: Belford Roxo / RJ
CNPJ: 31.994.632/0001-41
Valor total aprovado: R$ 2.635.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 3010-4 conta corrente: 54922-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 96-E, de 21/01/2025
25-0085 ADELE FÁTIMA: A MAGIA DO CINEMA BRASILEIRO
Processo: 01416.011262/2024-66
Proponente: MARAQ FILMES E PRODUÇÕES LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 28.729.426/0001-08
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.900.000,00
Banco: 001 - agência: 1579-2 conta corrente: 64531-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 99-E, de 21/01/2025
25-0086 MAR BRASIL 4
Processo: 01416.011949/2024-00
Proponente: OCEAN PRODUÇÃO DE FILMES LTDA
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 04.069.379/0001-47
Valor total aprovado: R$ 2.631.600,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3174-7 conta corrente: 31824-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 104-E, de 22/01/2025
25-0087 O SILÊNCIO DO TROVÃO
Processo: 01416.011771/2024-99
Proponente: AARTÉRIA PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 15.710.693/0001-83
Valor total aprovado: R$ 3.994.794,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001 - agência: 3223-9 conta corrente: 25479-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 105-E, de 22/01/2025
25-0088 NOTURNO
Processo: 01416.010242/2024-78
Proponente: FILMES MAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.435.290/0001-94
Valor total aprovado: R$ 11.241.694,49
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 8258-9 conta corrente: 1613-6
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 8258-9 conta corrente: 1610-1
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.679.609,76
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 106-E, de 22/01/2025
25-0089 TERRA E TORRA
Processo: 01416.000256/2025-64
Proponente: NALATA FILMES LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 28.037.068/0001-64
Valor total aprovado: R$ 1.726.379,93
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.640.060,93
Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 33195-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 107-E, de 22/01/2025
25-0090 OS BATALHA
Processo: 01416.000300/2025-36
Proponente: DAZA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 12.240.058/0001-91
Valor total aprovado: R$ 12.019.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29618-X
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 108-E, de 22/01/2025
25-0092 GATILHOS
Processo: 01416.000194/2025-91
Proponente: BLACK FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 28.240.853/0001-10
Valor total aprovado: R$ 12.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.875.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 11186-4
Valor solicitado ao FSA: R$ 6.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 110-E, de 22/01/2025
25-0094 TODO MUNDO FAZ
Processo: 01416.006497/2024-36
Proponente: DEUSDARÁ FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 00.953.135/0001-71
Valor total aprovado: R$ 3.286.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.121.700,00
Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 33196-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 112-E, de 22/01/2025
25-0096 JAIRO PIRES ENTRE ESTÚDIOS E ESTRELAS
Processo: 01416.000518/2025-91
Proponente: IMGAC - INSTITUTO MATHEUS GHERARDI DE ARTES CÊNICAS LTDA
Cidade/UF: Ribeirão Preto / SP
CNPJ: 32.803.741/0001-05
Valor total aprovado: R$ 1.684.211,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.600.000,00
Banco: 001 - agência: 2665-4 conta corrente: 46167-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 115-E, de 23/01/2025
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica
autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de
captação se encerra em 31/12/2026.
24-0856 OLÁ BRASIL
Processo: 01416.006642/2024-89
Proponente: RANIELE MACHADO DOS SANTOS
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CPF: ***.180.360-**
Valor total aprovado: R$ 425.000,00
Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 4612-4 conta corrente: 28318-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 674-E, de 26/07/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 915, realizada em 07/08/2024
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se
encerram em 31/12/2028.
25-0069 O SAGRADO CORAÇÃO DE VALQUÍRIA
Processo: 01416.000158/2025-27
Proponente: VALE ENCANTADO FILMES LTDA
Cidade/UF: Vila Velha / ES
CNPJ: 19.974.069/0001-44
Valor total aprovado: R$ 3.500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 77-E, de 16/01/2025
25-0083 PÉ DE VELUDO
Processo: 01416.000255/2025-10
Proponente: NOSSO QUINTAL PRODUTORA LTDA
Cidade/UF: Assis / SP
CNPJ: 34.052.569/0001-12
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 98-E, de 21/01/2025
25-0091 ADMITINDO ASSASSINATO
Processo: 01416.000258/2025-53
Proponente: CAPRIOTTI FILMES LTDA
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 55.013.698/0001-71
Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 109-E, de 22/01/2025
25-0095 ARARIBÓIA: A HISTÓRIA NÃO CONTADA
Processo: 01416.009391/2024-94
Proponente: PRODUTORA KATUFILM LTDA
Cidade/UF: São Luís / MA
CNPJ: 34.102.274/0001-03
Valor total aprovado: R$ 2.625.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.200.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 113-E, de 22/01/2025
Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA