ATO PRESI Nº 19, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
1_PJ_29_014
1_PJ_29_015
1_PJ_29_016
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$1,00
JAN/2024 FEV/2024 MAR/2024 ABR/2024 MAI/2024 JUN/2024 JUL/2024 AGO/2024 SET/2024 OUT/2024 NOV/2024 DEZ/2024
TOTAL
ÚLTIMOS 12
MESES (A)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 63.064.943,04 51.279.852,31 52.241.218,07 51.586.721,64 51.627.794,12 52.210.381,20 52.559.471,32 53.846.781,52 52.894.826,84 59.495.212,84 79.547.213,91 72.945.335,53 693.299.752,34 3.795.568,90 697.095.321,24
Pessoal Ativo 39.703.046,87 34.710.799,05 35.602.800,05 35.057.947,80 35.151.367,34 35.770.910,81 36.169.837,81 37.258.721,86 36.385.580,66 40.846.678,70 54.552.011,99 52.805.226,35 474.014.929,29 3.644.481,16 477.659.410,45
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 35.602.549,16 30.406.927,44 31.310.740,18 30.778.066,67 30.884.177,19 31.469.075,39 31.915.360,46 32.908.436,56 32.062.143,71 36.513.727,65 45.998.544,04 48.445.776,97 418.295.525,42 3.644.481,16 421.940.006,58
Obrigações Patronais 4.100.497,71 4.303.871,61 4.292.059,87 4.279.881,13 4.267.190,15 4.301.835,42 4.254.477,35 4.350.285,30 4.323.436,95 4.332.951,05 8.553.467,95 4.359.449,38 55.719.403,87 55.719.403,87
Pessoal Inativo e Pensionistas 23.361.896,17 16.569.053,26 16.638.418,02 16.528.773,84 16.476.426,78 16.439.470,39 16.389.633,51 16.588.059,66 16.509.246,18 18.648.534,14 24.995.201,92 20.140.109,18 219.284.823,05 151.087,74 219.435.910,79
Aposentadorias, Reserva e Reformas 18.482.844,16 13.139.983,72 13.237.479,28 13.169.807,04 13.106.753,14 13.061.286,88 12.993.479,50 13.121.890,57 12.923.122,58 14.966.905,35 19.813.764,99 15.410.799,13 173.428.116,34 151.087,74 173.579.204,08
Pensões 4.879.052,01 3.429.069,54 3.400.938,74 3.358.966,80 3.369.673,64 3.378.183,51 3.396.154,01 3.466.169,09 3.586.123,60 3.681.628,79 5.181.436,93 4.729.310,05 45.856.706,71 45.856.706,71
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização ou
de Contratação de Forma Indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 192.349,86 192.633,82 191.946,94 191.946,94 191.946,94 13.344.793,76 12.286.008,89 16.241.796,11 15.855.541,39 21.888.257,08 23.858.390,03 13.747.773,93 118.183.385,69 0,00 118.183.385,69
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 192.349,86 192.633,82 191.946,94 191.946,94 191.946,94 111.974,63 111.929,63 110.934,93 110.934,93 0,00 0,00 0,00 1.406.598,62 1.406.598,62
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 316.714,27 219.781,94 0,00 6.022.284,06 268.662,07 4.995.795,82 11.823.238,16 11.823.238,16
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.232.819,13 11.857.364,99 15.911.079,24 15.744.606,46 15.865.973,02 23.589.727,96 8.751.978,11 104.953.548,91 104.953.548,91
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 62.872.593,18 51.087.218,49 52.049.271,13 51.394.774,70 51.435.847,18 38.865.587,44 40.273.462,43 37.604.985,41 37.039.285,45 37.606.955,76 55.688.823,88 59.197.561,60 575.116.366,65 3.795.568,90 578.911.935,55
FONTE: Sistema SIAFI/Tesouro Gerencial - Divisão de Contabilidade e Conformidade dos Atos de Gestão / TRT 8ª - 27/01/2025 – 16h22m
SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA RODRIGO BEZERRA RODRIGUES
Desembargadora Presidente Coordenador de Orçamento e Finanças,
em Substituição
ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO FABRÍCIO MANOEL SANTIAGO CORDEIRO
Diretor da Secretaria Administrativa Diretor da Secretaria de Auditoria
e Ordenador de Despesa, em substituição
A Consulta gerada pelo Tesouro Gerencial apurou na linha de Indenizações por Demissões e Incentivos à Demissão Voluntárias relativo às competências de janeiro a dezembro de 2024, os valores de R$ 1.196.197,10, R$ 4.635,17, R$ 61.953,12, R$ 1.140,33, R$ 127.718,65, R$ 1.308490,48, R$ 796.277,79, R$ 1.554.608,39, R$ 1.718.887,96, R$ 554.378,81 e R$
1.897.367,41 os quais foram excluídos das despesas não computadas (II) (§1º do art. 19 da LRF) deste demonstrativo, face não se tratar de indenizações por demissão ou incentivos à demissão voluntária. Não sendo, portanto, deduzidos da Despesa Bruta com Pessoal. Contudo tais valores estão contemplados dentro do total da Despesa Bruta com Pessoal deste relatório.
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 1.303.806.407,19 0,091173%
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 1.238.616.086,83 0,086614%
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 1.173.425.766,47 0,082056%
Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
NOTA:
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 1.430.035.654.401,57 -
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (A) + (B) 578.911.935,55 0,040482%
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (B)
TOTAL
EXECUTADO
(C) = (A) +
(B)TOTAL
EXECUTADO
(C) = (A) + (B)
OS DADOS SE REFEREM A UMA REPUBLICAÇÃO? (1
= SIM 2 = NÃO)
2
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
( a ) ( b ) ( c ) ( d ) ( e ) (f) = ( a - ( b + c + d + e)) (g) (h) = (f - g)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 17.068.635,50 5.714.138,76 1.095.407,16 154.476,43 5.236,97 10.099.376,18 10.099.376,18 0,00 0,00
Recursos Ordinários 17.068.635,50 5.714.138,76 1.095.407,16 154.476,43 5.236,97 10.099.376,18 10.099.376,18 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 5.513.788,86 0,00 66.712,95 0,00 4.833.777,56 613.298,35 378.359,08 0,00 234.939,27
Recursos Vinculados à Previdência Social 1.535,50 507,41 1.028,09 0,00 1.028,09
Recursos Vinculados a Fundos, Órgãos e Programas 678.475,80 66.205,54 612.270,26 378.359,08 233.911,18
Recursos Extraorçamentários 4.833.777,56 4.833.777,56 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 22.582.424,36 5.714.138,76 1.162.120,11 154.476,43 4.839.014,53 10.712.674,53 10.477.735,26 0,00 234.939,27
FONTE: Sistema SIAFI/Tesouro Gerencial - Divisão de Contabilidade e Conformidade dos Atos de Gestão / TRT 8ª - 27/01/2025 – 16h22m
Notas:
SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA RODRIGO BEZERRA RODRIGUES
Desembargadora Presidente Coordenador de Orçamento e Finanças
em substituição
ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO FABRÍCIO MANOEL SANTIAGO CORDEIRO
Diretor da Secretaria Administrativa Diretor da Secretaria de Auditoria
e Ordenador de Despesa, em substituição
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
JANEIRO A DEZEMBRO/2024
1. A coluna “Disponibilidade de Caixa Líquida (Antes da Inscrição de Restos a Pagar Não Processados do Exercício)” poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras, o que não ocorreu neste Órgão.
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (APÓS
A INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados de
Exercícios Anteriores
Demais Obrigações
Financeiras
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO DE
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)1
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E
NÃO LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00
Receita Corrente Líquida
Receita Corrente Líquida
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP 578.911.935,55 0,040482%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 1.303.806.407,19 0,091173%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 1.238.616.086,83 0,086614%
Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> 1.173.425.766,47 0,082056%
RESTOS A PAGAR
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
Valor Total 10.477.735,26 234.939,27
FONTE: Sistema SIAFI/Tesouro Gerencial - Divisão de Contabilidade e Conformidade dos Atos de Gestão / TRT 8ª - 27/01/2025 – 16h22m
SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA RODRIGO BEZERRA RODRIGUES
Desembargadora Presidente Coordenador de Orçamento e Finanças
em substituição
ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO FABRÍCIO MANOEL SANTIAGO CORDEIRO
Diretor da Secretaria Administrativa e Ordenador de Despesa,
em substituição
Diretor da Secretaria de Auditoria
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
1.430.035.654.401,57
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO