ATO Nº 1.252, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

ATO Nº 1.252, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53516.000223/2025-90: Extingui, por renúncia, a autorização
outorgada à RAFAEL CARARO RIBEIRO, CPF nº ***.347.669-**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as
modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 1.307 - Processo nº 53504.000437/2025-03: HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, CPF nº
***.316.898-**.
Nº 1.308 - Processo nº 53504.000441/2025-63: OMAR JORGE SABBAG, CPF nº ***.206.428-**.
Nº 1.309 - Processo nº 53504.000442/2025-16: SABRINA TIEME KAI, CPF nº ***.026.898-**.
Nº 1.310 - Processo nº 53504.000456/2025-21: VALID SOLUCOES S/A, CNPJ nº
33.113.309/0001-47.