ALVARÁ Nº 923, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800721/2024-70-SERMANJU - SERVICOS DE MANUTENCAO JUAZEIRENSE LTDA (Documento SEI: 15785312) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO RELAÇÃO 14/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 830.974/2020-NEO LTDA-ALVARÁ N° 4793 Publicado DOU de 19/11/2020, Seção 01, página 132- Onde se lê: "...numa área de 1.768,47ha...".; leia-se: "...numa área de 1.920,76ha...". CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DE OUTORGA DE TÍTULOS DE LAVRA - SOT SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação Nº 6/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM BACIA DE FINOS DA MINA DO RECREIO-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- 002.839/1935-OF. N°1947/2025/DFBCM/ANM BARRAGEM SERRA AZUL-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF. N°1749/2025/DFBCM/ANM ED MONJOLO e ED VALE DAS COBRAS-VALE S.A.-006.498/1961-OF. N°2188/2025/DFBCM/ANM YARA BARBOSA FRANCO Chefe de Divisão
ALVARÁ Nº 923, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 29/01/2025