15720197) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413300592201798- (Documento SEI: 15720199) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402300319202098- (Documento SEI: 15720201) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412300041202030- (Documento SEI: 15720204) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820105201576-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (Documento SEI: 15720212) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826885201610-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA (Documento SEI: 15720215) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48424884165201569-WILLEYMAR SOUZA FERREIRA CUNHA (Documento SEI: 15720217) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407870066201265-José Carlos de Castro Júnior (Documento SEI: 15720219) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800242201757-Sm Industria de Minerios do Brasil Ltda (Documento SEI: 15720221) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48423868287201518-Waldir Barizom (Documento SEI: 15720227) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861184201616-AREAL RM COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI (Documento SEI: 15720229) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800511201602-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA (Documento SEI: 15720231) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27201810194200486-ALEXANDRE BORGES ANDREAZZA (Documento SEI: 15720235) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864220201321-MARIO THOME BRILHANTE FILHO (Documento SEI: 15720237) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800512201649-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA (Documento SEI: 15720240) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810596201557-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA (Documento SEI: 15720245) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403833290201214-EUGENIO PACHELLI SILVA (Documento SEI: 15720247) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411300392202051- (Documento SEI: 15720096) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48421803037201714-Hgn Mineração Ltda (Documento SEI: 15720098) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48421803039201118-Edilson Ribeiro da Cruz (Documento SEI: 15720101) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413300209202188- (Documento SEI: 15720105) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413300913202131- (Documento SEI: 15720107) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27203300668201942- (Documento SEI: 15720109) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48061860320202166-Rodolfo Torres Cardoso Ferreira (Documento SEI: 15720117) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412300733201944- (Documento SEI: 15720119) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826493201651-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA (Documento SEI: 15720121) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300362201829- (Documento SEI: 15720124) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300341201811- (Documento SEI: 15720126) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412867018201725-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15720130) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860904201715-FRANCISCO PEREIRA NETO (Documento SEI: 15720133) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300666202019- (Documento SEI: 15720135) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411815749201291-Paulo Afonso dos Santos Junior (Documento SEI: 15720139) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48423868157201747-MINERACAO SANTA MARIA LTDA (Documento SEI: 15720144) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860413201413-LACI CONSTANTINO SANTIAGO (Documento SEI: 15720146) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211300445201391- (Documento SEI: 15720154) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861154201448-SEBASTIAO ALVES DE CARVALHO JUNIOR (Documento SEI: 15720161) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48421803041201782-Hgn Mineração Ltda (Documento SEI: 15720163) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411302902201567- (Documento SEI: 15720165) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848070201509-Julio Cesar de Vasconcelos (Documento SEI: 15720167) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300406201900- (Documento SEI: 15720170) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866010201741-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15720172) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403833034201561-DRAGAGEM SAO FRANCISCO LTDA (Documento SEI: 15720182) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300144201894- (Documento SEI: 15720184) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826419201634-AREAL DURAU LTDA (Documento SEI: 15720191) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820146201813-Potiragua Mineração Ltda (Documento SEI: 15720193) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866043201791-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15720195) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403833388200453-Viver Minas Mineração Ltda. (Documento SEI: 15720555) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866087201983-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15720559) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810414201718-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Documento SEI: 15720565) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866921201698-Brasil Pedras Industria e Comercio Ltda (Documento SEI: 15720569) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403832239201449-Construbel Materiais de Construção Ltda. (Documento SEI: 15720574) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820441201276-PEDREIRA DIABASIO EIRELI (Documento SEI: 15720576) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866928201791-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15720584) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407872340201150-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 15720588) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866975201734-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15720593) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402300034202057- (Documento SEI: 15720597) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27201800962197255-JOSE ALIRIO LENZI (Documento SEI: 15720249) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848041201539-CERAMICA SANTA MARTA LTDA (Documento SEI: 15720253) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866717201677-Mineração Shalon Ltda (Documento SEI: 15720256) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404840998201122-Carlos Cezar Vicente de Souza Mendes (Documento SEI: 15720258) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407872126200636-CARLANE CLÉA RODRIGUES BRANDÃO (Documento SEI: 15720260) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48068867278202063-MIBASA MINERADORA BARRO ALTO LTDA (Documento SEI:
ALVARÁ N°7919/2024 (parte 8 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 29/01/2025