15719754) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411815537200746-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA (Documento SEI: 15719757) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866048201714-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15719762) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866070201764-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15719766) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866603201899-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 15719770) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411300307201911- (Documento SEI: 15719778) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866092201996-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15720004) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405851040201157-Mineração e Com. de Calcário e Brita da Amaz. Ltda (Documento SEI: 15720007) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404840327200947-Vanda Evangelista da Silva (Documento SEI: 15720012) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860950201544-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (Documento SEI: 15720021) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800034201243-Valdelene Maria Uchoa Pereira Me (Documento SEI: 15720026) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412300865201976- (Documento SEI: 15720030) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403832688200849-Kéntron Indústria e Comércio Ltda. (Documento SEI: 15720050) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866072201753-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15720054) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406862517201110-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 15719482) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405850903201250-SERABI MINERACAO S.A. (Documento SEI: 15719486) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27213300583201864- (Documento SEI: 15719498) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48422806035201343-ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA (Documento SEI: 15719503) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860876201132-Erick da Silva Cerqueira (Documento SEI: 15719508) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405851011201781-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15719512) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412303146201745- (Documento SEI: 15719518) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861474200931-José Leomar e Iracimar Ltda (Documento SEI: 15719523) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48425844072201087-Pedreira Potiguar Ltda (Documento SEI: 15719528) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412867233201726-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15719536) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861125201567-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15719544) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403833287201535-PAULO MATIAS DA SILVA CPF 928.***.***-44 (Documento SEI: 15719554) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810814201472-H O Schirrmann Me (Documento SEI: 15719561) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848065200940-Votorantim Metais S.a (Documento SEI: 15719569) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861169200949-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA (Documento SEI: 15719575) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866578201843-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 15719583) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403833425201152-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA (Documento SEI: 15719592) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820872201313-Spe Águas Termais e Minerais do Guarani Ltda (Documento SEI: 15719604) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820468201005-Klace S A Pisos e Azulejos (Documento SEI: 15719614) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48053820181202056-Rafael de Araujo Campanhã (Documento SEI: 15719621) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407300316202012- (Documento SEI: 15719484) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826203201164-Adão Gulak (Documento SEI: 15719488) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405850435201051-VALE S.A. (Documento SEI: 15719501) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412867057201722-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15719506) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860216201585-Emerison Pereira Marinho (Documento SEI: 15719510) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412867058201777-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15719516) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405850731201648-Fábio Cardoso carneiro (Documento SEI: 15719520) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48422806093201458-Gessomar Industria de Gesso do Maranhão Ltda (Documento SEI: 15719526) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412867058201858-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15719531) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846102201513-JERRI ADRIANO BATISTA DA SILVA (Documento SEI: 15719539) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407871527201641-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA (Documento SEI: 15719550) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412867059201801-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15719558) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860785201369-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 15719564) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300860201952- (Documento SEI: 15719571) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405850040201211-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA (Documento SEI: 15719578) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866972201709-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15719586) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864063201869-Aurostar Mineração e Exploração Ltda. (Documento SEI: 15719599) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48409890457201286-Cleide Malafaia Torres (Documento SEI: 15719610) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860990201413-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A (Documento SEI: 15719612) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848207201193-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15719616) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411815560201621-Ademir Pessoa Cardoso Me (Documento SEI: 15719623) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48422806125201768-CERAMICA PRIMAVERA LTDA (Documento SEI: 15719630) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866343201771-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI: 15719637) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846144201716-NE Mineração Indústria e Comércio Ltda. (Documento SEI: 15719643) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810182201528-ANITA DA SILVA KOTTWITZ (Documento SEI: 15719651) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866941201740-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15719657) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848072200861-Crusader do Brasil Mineração Ltda (Documento SEI:
ALVARÁ N°7919/2024 (parte 6 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 29/01/2025