15721143) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860451201638-FIVE STAR MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 15721145) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860490201210-Adriana Márcia Lima da Silva (Documento SEI: 15721149) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860484201254-Adriana Márcia Lima da Silva (Documento SEI: 15721151) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866932201163-DARLEY CARLOS GONCALVES GALLO (Documento SEI: 15721153) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27208886053199522-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 15721156) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800109200991-Cerâmica Marcolino Ltda. (Documento SEI: 15721159) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820205201179-La Fontana Envazadora e Distribuidora Ltda (Documento SEI: 15721162) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860568201450-Vale do Itiquira Agregados Minerais Ltda (Documento SEI: 15721147) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860998201633-José Maria Barros (Documento SEI: 15721174) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820064201607-Equipav Mineração e Participações S. A. (Documento SEI: 15721178) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413300505201964- (Documento SEI: 15721176) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48419886108201089-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (Documento SEI: 15721165) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860303200994-flavio cesar postal (Documento SEI: 15721168) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860914201581-Brasil Pedras Industria e Comercio Ltda (Documento SEI: 15721170) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415300760202292- (Documento SEI: 15721172) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861155201310-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. (Documento SEI: 15721491) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402821353201453-Nabor Antônio Crozariol Neto (Documento SEI: 15721496) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860325201501-CICERO ALVES DA PAIXAO (Documento SEI: 15721507) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404840325201415-CBMC Empresa de Materiais de Construção Ltda (Documento SEI: 15721501) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861554201291-José Roberto Alves Corrêa (Documento SEI: 15721512) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48423868009201811-Mineração e Transporte Diamante Azul Ltda (Documento SEI: 15721498) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861912201266-PENERY MINERAÇÃO LTDA (Documento SEI: 15721503) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48421803079200783-Ysao Munemassa (Documento SEI: 15721505) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860115201938-Eduardo Alves Afonso (Documento SEI: 15721510) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860234201729-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (Documento SEI: 15721521) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300234201966- (Documento SEI: 15721519) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860018201783-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A (Documento SEI: 15721529) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826069201878-Terra Pura Industria e Comercio de Cerâmica Ltda. (Documento SEI: 15721537) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826549201758-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15721544) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411815502201517-DISK GRAMA COMERCIAL LTDA (Documento SEI: 15721550) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48053820416202191-NICASSIO RIBEIRO JUNIOR (Documento SEI: 15721515) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864400201494-Phyladelfia Extração Ind. e Comercio de Minerios Ltda (Documento SEI: 15721525) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405850426200684-TAMIN MINERAÇÃO LTDA (Documento SEI: 15721534) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48069826225202082-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI: 15721542) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848294201693-Eugenio Ribeiro de Souza Neto (Documento SEI: 15721559) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413827067201391-VERDAU MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15721531) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848171201652-LION MINERACAO DO BRASIL EIRELI (Documento SEI: 15721547) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48409890832201298-GILBERTO DE CAMPOS (Documento SEI: 15721553) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407872680200966-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEIXEIRA (Documento SEI: 15721557) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48062871299202114-GRAN VALE LTDA (Documento SEI: 15721564) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48073864218202109-Edem Empresa de Desenvolvimento Em Mineração e Participações Ltda (Documento SEI: 15721567) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27206860353200362-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15721572) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente RELAÇÃO 15/2025 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: Gico Advogados Associados - CPF ou CNPJ - Processo nº 848.647/2010 - ITAPLANOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - Requerimento de Lavra, conforme Decisão Judicial prolatada nos autos do processo n. 0728392-31.2023.8.07.0001 (0702076- 54.2018.8.07.0001) Nº / Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 815.390/1994-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Requerimento de Lavra, Exequente: Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 83.715.805/0001- 49,por determinação judicial conforme Processo de Procedimento Comum Cível Nº 5004605-33.2023.8.24.0072/SC. 815.230/1989-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Requerimento de Lavra,Exequente: Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 83.715.805/0001-49,por determinação judicial conforme Processo de Procedimento Comum Cível Nº 5004605-33.2023.8.24.0072/SC. 816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 365/2021,Exequente: Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 83.715.805/0001-49,por determinação judicial conforme Processo de Procedimento Comum Cível Nº 5004605-33.2023.8.24.0072/SC. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DE OUTORGA DE TÍTULOS DE LAVRA - SOT DESPACHO RELAÇÃO 17/2025 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.288/1990-RIMA INDUSTRIAL S/A-Onde se lê: "...no município de Unaí/MG...", leia-se: "...Paracatu/MG e Unaí/MG..." CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DE OUTORGA DE TÍTULOS DE LAVRA - SOT
ALVARÁ N°7919/2024 (parte 12 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 29/01/2025