ALVARÁ N°7919/2024 (parte 1 de 12)

ALVARÁ N°7919/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.993/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
830.352/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA
- AI N°964/2024/DIFIP-MG/ANM, publicado no DOU de 24 de maio de 2024 - ( PROCESSO
ADM.:48054.930818/2024-35)
830.886/2020-JOSE VIEIRA MONTEIRO - AI N°1976/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU
de 12 de dezembro de 2024 -(PROCESSO ADM.: 48054.932270/2024-68 )
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.005/1982-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF.
N°2469/2025/DIFIL-MG/ANM
830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.-OF. N°2414/2025/DIFIL-MG/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
930.400/1990-MAGNESITA MINERACAO S.A.- Início:29/11/2022-Término:29/11/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.937/2007-EXTRATIVA MINERAL S/A-OF. N°2018/2025/DIOUT-MG/ANM
831.908/2016-MINERACAO PEDRA NEGRA ESPERA FELIZ LTDA-OF.
N°2091/2025/DIOUT-MG/ANM
832.301/2011-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°50331/2024/DIOUT-MG/ANM
830.022/2006-SERGIO BORGES NETTO-OF. N°2176/2025/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.508/2022
Titular: MAIKY SILVA MACHADO
Ofício nº: 2256/2025/DIOUT-MG/ANM
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 43/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
832.534/2012 - ITINGA MINERACAO LTDA - BERILO/MG - Guia n° 16/2025 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZO ( Uso: Revestimento e Industrial - Min.
de Silício) - Volume(s): 7.950,00 t/ano de Quartzo Industrial (Min. de Silício) e 5.565,00
t/ano de Quartzo (Uso Revestimento).
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 44/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
924/2025-832.074/2014-PRATINHA TRANSPORTES, COMERCIO E MINERACÃO LTDA-
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação Nº 15/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.622/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:MINERMIX
MINERACAO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 55.862.709/0001-98- Alvará n°4068/2022
815.309/2020-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:MINERMIX
MINERACAO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 55.862.709/0001-98- Alvará n°840/2022
815.478/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:MINERMIX
MINERACAO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 55.862.709/0001-98- Alvará n°9015/2022
815.461/2022-SILVANO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Cessionário:GILMAR
MARQUES- CPF ou CNPJ ***.302.699-**- Alvará n°9296/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
815.008/2015-MARCELO ALEX BERTI- Cessionário:Água Mineral São José- CPF
ou CNPJ 22.250.545/0001-99- Alvará n°2658/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.526/2005-MARIO VIEIRA & CIA TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°2513/2025/CAREAS-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.309/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N°
519/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/09/2026
815.561/1987-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA- Registro de
Licença N° 336/1988 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/09/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.851/2016
Titular: ROCHA BRITAGEM LTDA
Ofício nº: 2620/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.256/2023
Titular: ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS
Ofício nº: 1927/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.065/2023
Titular: SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA
Ofício nº: 2723/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.151/2021
Titular: CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES
Ofício nº: 2832/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação Nº 5/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.111/2017-CONCRETO EXTRACAO E BRITAGEM DE ROCHA EIRELI- Registro
de Licença N° 16/2019- ANM/CE - Vencimento em 22/06/2033.
800.641/2009-F. A. DAMASCENO SALES- Registro de Licença N°
1.032/2010/SUP/DNPM/CE - Vencimento em 12/08/2028.
800.227/2016-R N BRITAGEM LTDA EPP- Registro de Licença N°
16/2017/SUP/DNPM/CE - Vencimento em 26/01/2033.
800.154/2014-C SOUSA FURTADO- Registro de Licença N° 1456/2014-DNPM/CE
- Vencimento em 14/11/2028.
800.207/1999-CANAA BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N°
390/1999/10°DISTRITO/DNPM/CE - Vencimento em 11/04/2025.
800.567/2012-BARRETO MINERACAO E SERVICOS LTDA.- Registro de Licença N°
1306/2013 - DNPM/CE - Vencimento em 21/11/2034.
800.440/2006-E GONDIM BEZERRA- Registro de Licença N° 107/2015 -
DNPM/CE - Vencimento em 02/10/2029.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.666/2014-EDNALDO GONÇALVES DA SILVA ME-OF. N°1608/2025/SEOUT-CE/ANM.
800.033/2006-HIDROTINTAS CAL E CARGAS LTDA-OF. N°1610/2025/SEOUT-CE/ANM.
801.193/2008-FERNANDASALAZARPRIMODEMELO-OF.N°1611/2025/SEOUT-CE/ANM.
801.104/2011-BARREIRO TABATINGA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF.
N°1612/2025/SEOUT-CE/ANM.
801.192/2008-FERNANDASALAZARPRIMODEMELO-OF.N°1613/2025/SEOUT-CE/ANM.
800.497/2015-MAE RAINHA URBANISMO LTDA-OF. N°1655/2025/SEOUT-CE/ANM.
800.371/2011-F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRACAO-OF. N°1658/2025/SEOUT-CE/ANM
800.656/2014-J.B. RODRIGUES CERÂMICA EPP-OF. N°1662/2025/SEOUT-CE/ANM.
800.300/2019-SEBASTIÃO RODRIGUES BARROS-OF. N°1668/2025/SEOUT-CE/ANM.
Autoriza redução de área(1207)
800.033/2006-HIDROTINTAS CAL E CARGAS LTDA- Área reduzida de 36,0 para
24,32 hectares.
800.227/2016-R N BRITAGEM LTDA EPP- Área reduzida de 10,01 para 8,16 hectares.
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
800.350/2019-JOTA EMPREENDIMENTOS LTDA
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.825/2022-MARIA L S CHAVES FERRAGENS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.834/2021-CERAMICA FLORESTA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
800.008/2024-A C F DATERRA SOLUCOES LTDA-OF. N°1696/2025/SEOUT-CE/ANM.
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.183/2024
Titular: MESQUITA MINERACOES E TERRA PLANAGEM LTDA
Ofício nº: 2376/2025/SEOUT-CE/ANM.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.391/2024-RODRIGUES & MELO CONSTRUCOES LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
800.391/2024-RODRIGUES & MELO CONSTRUCOES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.839/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 9/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 202/2025 -
FONTE ESMERALDA. Processo ANM 48410.800799/2012-83. Concessionária: Indaiá Brasil
Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0028-92. Portaria de Lavra nº?147 - DOU de
29/04/2015. Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção 14200. Tanques. 62883-670.
Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,36 - Temperatura da água na
fonte: 30,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 537,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 347,17 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,43 Maches.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 190,30 - Cloreto: 65,89 - Sódio: 41,666 - Cálcio:
25,124 - Magnésio: 23,532 - Sulfato: 12,98 - Potássio: 10,873 - Nitrato 1,48 - Bário: 0,382
- Estrôncio: 0,259 - Fluoreto: 0,16 - Brometo: 0,14 - Lítio: 0,012. Boletim nº
343/LAMIN/2023 de 24/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA
FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE.
800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 203/2025 -
FONTE RUBI. Processo ANM 48410.800799/2012-83. Concessionária: Indaiá Brasil Águas
Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0028-92. Portaria de Lavra nº?147 - DOU de 29/04/2015.
Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção 14200. Tanques. 62883-670. Horizonte. Ceará.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,33 - Temperatura da água na fonte: 29,9?°C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 680,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
426,42 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 268,92 - Cloreto: 77,92 - Cálcio:
41,933 - Sódio: 38,626 - Magnésio: 33,922 - Potássio: 10,263 - Sulfato: 9,89 - Nitrato 0,75
- Bário: 0,700 - Estrôncio: 0,285 - Fluoreto: 0,20 - Brometo: 0,15 - Lítio: 0,013. Boletim nº
344/LAMIN/2023 de 24/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA
MAGNESIANA FLUORETADA LITINADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 204/2025 -
FONTE TURQUESA. Processo ANM 48410.800799/2012-83. Concessionária: Indaiá Brasil
Águas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0028-92. Portaria de Lavra nº?147 - DOU de
29/04/2015. Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção 14200. Tanques. 62883-670.
Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,71 - Temperatura da água na
fonte: 30,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 484,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 318,85 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 112,64 - Cloreto:
86,32 - Sódio: 40,017 - Cálcio: 21,004 - Magnésio: 17,958 - Potássio: 7,373 - Sulfato: 7,20
- Bário: 0,697 - Nitrato: 0,59 - Fluoreto: 0,26 - Estrôncio: 0,196 - Brometo: 0,13 - Fosfato:
0,13 - Lítio: 0,016. Boletim nº 346/LAMIN/2023 de 24/11/2023. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA LITINADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 205/2025 -
FONTE SAFIRA. Processo ANM 48410.800799/2012-83. Concessionária: Indaiá Brasil Aguas
Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0028-92. Portaria de Lavra nº?147 - DOU de 29/04/2015.
Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção 14200. Tanques. 62883-670. Horizonte. Ceará.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,17 - Temperatura da água na fonte: 30,6?°C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 980,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
616,31 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,53 Maches. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 389,07 - Cloreto: 136,04 - Cálcio: 78,540 - Sódio: 61,190 -
Magnésio: 44,250 - Sulfato: 13,75 - Potássio: 11,075 - Estrôncio: 0,812 - Nitrato 0,33 -
Brometo: 0,29 - Fluoreto: 0,24 - Bário: 0,185 - Lítio: 0,017. Boletim nº 355/LAMIN/2023 de
12/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA CÁLCICA E MAGNESIANA
FLUORETADA LITINADA RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 8/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
800.230/2009-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA - Publicado DOU de 22/10/2012, Relação n° 134/2012-DNPM/CE, Seção 1, pág. 84-
ONDE SE LÊ: " Área de 981,00 para 510,90..."; LEIA-SE: " Área de 981,00 para 413,25 ha ..."
800.464/2016-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 20/12/2019,
Relação n° 140/2019, Seção 1, pág. 168- ONDE SE LÊ: "Caucaia/CE"; LEIA-SE: "Maracanaú/CE".
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação Nº 9/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR-ALVARÁ N° 4164 Publicado DOU de
16/06/2021- Onde se lê: ... numa área de 586,84 ha... Leia-se: ... numa área de 266,64 ha
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação Nº 25/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
850.043/2017-TRADICAO LOPES EIRELI- Decisão nº 199/2025 - FONTE MARAJÓ.
Processo ANM 48405.850043/2017-69. Concessionária: Tradição Lopes Eireli. CNPJ:
24.372.139/0001-24. Portaria de Lavra nº?555/SNGM/MME - DOU de 28/06/2024. Local da
fonte: Rua Distrito Industrial. S/N. Lote 11. Setor A. Quadra 4. Distrito Industrial. 67.035-
330. Ananindeua. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,30 - Temperatura da
água na fonte: 27,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 44,5 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 21,72 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 5,94 -
Cloreto: 3,32 - Silício*: 3,130 - Sódio: 1,981 - Sulfato: 1,21 - Cálcio: 1,136 - Potássio: 0,926
- Magnésio: 0,215 - Brometo: 0,07. Boletim nº 1375/CPRM/LAMIN-MA/2022 de
11/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
850.043/2017-TRADICAO LOPES EIRELI- Decisão nº 200/2025 - FONTE GUAJARÁ.
Processo ANM 48405.850043/2017-69. Concessionária: Tradição Lopes Eireli. CNPJ:
24.372.139/0001-24. Portaria de Lavra nº?555/SNGM/MME - DOU de 28/06/2024. Local da
fonte: Rua Distrito Industrial. S/N. Lote 11. Setor A. Quadra 4. Distrito Industrial. 67.035-
330. Ananindeua. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,37 - Temperatura da
água na fonte: 27,6?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 34,6 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 19,02 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 4,76 -
Silício*: 4,224 - Cloreto: 2,14 - Sódio: 1,523 - Potássio: 0,481 - Sulfato: 0,46 - Magnésio:
0,209 - Cálcio: 0,165 - Brometo: 0,03. Boletim nº 1376/CPRM/LAMIN-MA/2022 de
11/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
850.043/2017-TRADICAO LOPES EIRELI- Decisão nº 201/2025 - FONTE GUAMÁ.
Processo ANM 48405.850043/2017-69. Concessionária: Tradição Lopes Eireli. CNPJ:
24.372.139/0001-24. Portaria de Lavra nº?555/SNGM/MME - DOU de 28/06/2024. Local da
fonte: Rua Distrito Industrial. S/N. Lote 11. Setor A. Quadra 4. Distrito Industrial. 67.035-
330. Ananindeua. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,25 - Temperatura da
água na fonte: 28?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 48,5 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 25,08 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 5,92 - Silício*: 3,680
- Cloreto: 3,31 - Sulfato: 2,82 - Sódio: 2,222 - Potássio: 1,191 - Cálcio: 1,100 - Magnésio:
0,320 - Brometo: 0,03. Boletim nº 1377/CPRM/LAMIN-MA/2022 de 11/11/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 27/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
851.513/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. - Publicado DOU de 30 de
abril de 2024, Relação n° 147/2024, Seção 1, pág. 121- onde se lê: "Aprova o relatório de
Pesquisa (317) 851.513/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- GIPSITA-
ITAITUBA/PA", leia-se:"Aprova o relatório Final de Pesquisa com redução de área de 863,79
para 748,39 hectares, 851.513/2021 - GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA - GIPSITA-
ITAITUBA/PA"
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 28/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
850.460/2021-BAGGAGIO MINERACAO LTDA- DOU de 23/12/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)
850.700/2023-FORT BRITAS LTDA- DOU de 23/12/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação Nº 8/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
934/2025-826.326/2023-AMG ENGENHARIA LTDA-
933/2025-826.027/2021-CERAMICA ALVARES LTDA-
939/2025-826.423/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
941/2025-826.428/2024-CICERO DANIEL BOTELHO VENTURA-
940/2025-826.424/2024-ABL MINERACAO LTDA-
943/2025-826.442/2024-ABL MINERACAO LTDA-
946/2025-826.563/2024-MARCOS CESAR GIOVANAZ-
945/2025-826.562/2024-MARCOS CESAR GIOVANAZ-
947/2025-826.662/2024-TRANSCARVALHO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-
942/2025-826.433/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
938/2025-826.422/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
937/2025-826.421/2024-INFRA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-
936/2025-826.413/2024-MINERACAO NOGAL LTDA-
935/2025-826.399/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA-
944/2025-826.483/2024-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
928/2025-826.416/2024-MINERADORA E CERAMICA SANTA FE LTDA-
932/2025-826.484/2024-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS LTDA-
930/2025-826.440/2024-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA.-
926/2025-826.406/2024-MINERADORA SERRA DO PINHAL LTDA-
925/2025-826.405/2024-MINERADORA SERRA DO PINHAL LTDA-
929/2025-826.417/2024-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-
927/2025-826.407/2024-MINERADORA SERRA DO PINHAL LTDA-
931/2025-826.482/2024-MINERACAO NOVA PRATA LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação Nº 4/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
803.142/2020-ORE EXPLORE DE MINERIO DE FERRO E MANGANES DE MINAS
GERAIS LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
803.110/2020-JORGE BATISTA & CIA LTDA-ÁGUA MINERAL-FLORIANO/PIAUÍ
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.042/2017-SOLAR BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 16/2017 -
Vencimento em 03/06/2025
803.212/2014-TRATORCENTER PECAS E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N°
46/2015 - Vencimento em 02/04/2034
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação Nº 4/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
848.306/2024 - SMART LITHIUM RESOURCES LTDA - ALVARÁ Nº 949/2025 -
Destacado do Processo 848.311/2022 - ALVARÁ Nº 58/2023 - Vencimento em 06/01/2026
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 5/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
848.311/2022-MARIA DA PAZ DANTAS-ALVARÁ N° 58 Publicado DOU de
06/01/2023- Onde se lê: ... numa área de 1153,44 ha, Leia-se: ... numa área de 21,55 ha
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48413300630201893- (Documento SEI: 15707940)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48415846132201791-LARA MIRANDA RIBEIRO (Documento SEI: 15708050)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48403830635201431-VALE S.A. (Documento SEI: 15708087)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48411304118201755- (Documento SEI: 15708131)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)