RESOLUÇÃO-RE Nº 341, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO-RE Nº 341, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; resolve:
Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 2.309, de 27 de junho de 2023, publicada no
DOU n° 121, de 28 de junho de 2023, Seção 1, pág. 90, conforme consta no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO