PORTARIA PRESI/DIGER/COFIN Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 140. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO. Todos os atos de 28/01/2025

ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$1,00
. DESPESA COM
PESSOAL
.DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
. .LIQUIDADAS INSCRITAS
EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(B)
TOTAL
EXECUTADO
(C) = (A) + (B)
. . .JAN/2024 .FEV/2024 .MAR/2024 .ABR/2024 .MAI/2024 .JUN/2024 .JUL/2024 .AGO/2024 .SET/2024 .OUT/2024 .NOV/2024 .DEZ/2024 .TOTAL
ÚLTIMOS 12
MESES (A)
. .
. .DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I)
.32.806.230,53 .26.612.221,43 .27.211.949,41 .27.014.480,51 .26.415.027,58 .27.040.761,41 .26.841.588,12 .27.147.528,04 .27.310.049,47 .30.376.675,17 .41.921.502,43 .35.965.379,34 .356.663.393,44 .1.104.866,34 .357.768.259,78
. .Pessoal Ativo .25.813.885,57 .21.530.585,52 .22.163.413,02 .21.951.088,02 .21.369.141,34 .21.933.385,49 .21.619.462,14 .22.018.292,15 .22.095.480,19 .24.820.557,94 .34.036.516,26 .30.011.191,74 .289.362.999,38 .1.104.866,34 .290.467.865,72
. .Vencimentos,
Vantagens e Outras
Despesas Variáveis
.22.716.843,99 .18.232.842,56 .18.901.082,76 .18.675.462,72 .18.108.899,24 .18.667.848,87 .18.336.072,65 .18.703.177,22 .18.828.153,08 .21.200.958,23 .27.474.713,51 .26.709.419,76 .246.555.474,59 .1.101.164,96 .247.656.639,55
. .Obrigações Patronais .3.097.041,58 .3.297.742,96 .3.262.330,26 .3.275.625,30 .3.260.242,10 .3.265.536,62 .3.283.389,49 .3.315.114,93 .3.267.327,11 .3.619.599,71 .6.561.802,75 .3.301.771,98 .42.807.524,79 .3.701,38 .42.811.226,17
. .Pessoal Inativo e
Pensionistas
.6.992.344,96 .5.081.635,91 .5.048.536,39 .5.063.392,49 .5.045.886,24 .5.107.375,92 .5.222.125,98 .5.129.235,89 .5.214.569,28 .5.556.117,23 .7.884.986,17 .5.954.187,60 .67.300.394,06 .0,00 .67.300.394,06
. .Aposentadorias,
Reserva e Reformas
.6.262.179,89 .4.560.386,63 .4.535.997,61 .4.550.853,71 .4.533.347,46 .4.571.466,95 .4.662.204,55 .4.593.896,65 .4.650.203,04 .4.975.169,85 .7.049.647,75 .5.420.568,98 .60.365.923,07 . .60.365.923,07
. .Pensões .730.165,07 .521.249,28 .512.538,78 .512.538,78 .512.538,78 .535.908,97 .559.921,43 .535.339,24 .564.366,24 .580.947,38 .835.338,42 .533.618,62 .6.934.470,99 . .6.934.470,99
. .Outras despesas de
pessoal decorrentes de
contratos de
terceirização ou de
contratação de forma
indireta (§ 1º do art.
18 da LRF)
. . . . . . . . . . . . .0,00 . .0,00
. .Despesa com Pessoal
não Executada
Orçamentariamente
. . . . . . . . . . . . .0,00 . .0,00
. .DESPESAS NÃO
COMPUTADAS (§ 1º do
art. 19 da LRF) (II)
.6.678.877,94 .4.790.315,40 .4.771.371,31 .4.793.117,78 .4.771.514,37 .4.830.210,84 .4.717.922,99 .4.852.070,81 .4.926.047,61 .8.228.159,83 .7.494.960,39 .2.354.292,68 .63.208.861,95 .0,00 .63.208.861,95
. .Indenizações por
Demissão e Incentivos
à Demissão Voluntária
. . . . . . . . . . . . .0,00 . .0,00
. .Decorrentes de
Decisão Judicial de
Período Anterior ao da
Apuração
. . . . . . . . . . . .20.906,17 .20.906,17 . .20.906,17
. .Despesas de Exercícios
Anteriores de Período
Anterior ao da
Apuração
.33.761,63 .238,37 . .6.890,37 .2.793,21 . .50.702,09 . . .2.958.722,66 .4.552,15 .1.272.327,30 .4.329.987,78 . .4.329.987,78
. .Inativos e Pensionistas
com Recursos
Vinculados
.6.645.116,31 .4.790.077,03 .4.771.371,31 .4.786.227,41 .4.768.721,16 .4.830.210,84 .4.667.220,90 .4.852.070,81 .4.926.047,61 .5.269.437,17 .7.490.408,24 .1.061.059,21 .58.857.968,00 . .58.857.968,00
. .DESPESA LÍQUIDA
COM PESSOAL (III) = (I
- II)
.26.127.352,59 .21.821.906,03 .22.440.578,10 .22.221.362,73 .21.643.513,21 .22.210.550,57 .22.123.665,13 .22.295.457,23 .22.384.001,86 .22.148.515,34 .34.426.542,04 .33.611.086,66 .293.454.531,49 .1.104.866,34 .294.559.397,83
. .APURAÇÃO DO
CUMPRIMENTO DO
LIMITE LEGAL
.VALOR .% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA (IV)
.1.430.035.654.401,57 .
. .DESPESA LÍQUIDA
COM PESSOAL (III C)
.294.559.397,83 .0,020598%
. .LIMITE MÁXIMO (V)
(incisos I, II e III, art.
20 da LRF)
.705.250.683,68 .0,049317%
. .LIMITE PRUDENCIAL
(VI) = (0,95 x V)
(parágrafo único do
art. 22 da LRF)
.669.988.149,50 .0,046851%
. .LIMITE DE ALERTA
(VII) = (0,90 x V)
(inciso II do §1º do art.
59 da LRF)
.634.725.615,31 .0,044385%
FONTE: TESOURO GERENCIAL, COFIN/TRT17ª R., 22/01/2025
Notas:
1) Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não
processados são também consideradas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do inciso II do art.
35 da lei 4.320/64.
2) Despesas com Precatórios da Administração Direta executadas por meio de descentralização externa de crédito (destaque): despesa liquidada: R$ 3.123.641,75
3) Despesas com Requisições de Pequeno Valor (RPV) executadas por meio de descentralização externa de crédito (destaque): despesa liquidada: R$ 2.801.562,59.
4) Receita Corrente Líquida conforme portaria STN/MF n.º 78, de 15/01/2025, publicada em 20/01/2025.
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
RGF - ANEXO 5 (LRF, art.
55, Inciso III, alínea "a")
R$ 1,00
IDENTIFICAÇÃO DOS
RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA
.OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA
INSCRIÇÃO DE RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS)1
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA
(APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
.Restos a Pagar Liquidados e Não
Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Líquidados de Exercícios
Anteriores
Demais
Obrigações
Financeiras
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
. .( a ) .( b ) .( c ) .( d ) .( e ) .(f) = ( a - ( b + c + d +
e))
.(g) . (h) = (f - g)
. .TOTAL DOS RECURSOS
NÃO VINCULADOS (I)
.11.911.541,31 .202.827,71 .6.050.473,08 .465.258,64 .0,00 .5.192.981,88 .5.192.981,88 .0,00 .0,00
. .000 - RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
.11.911.541,31 .202.827,71 .6.050.473,08 .465.258,64 .0,00 .5.192.981,88 .5.192.981,88 .0,00 .0,00
. .TOTAL DOS RECURSOS
VINCULADOS (II)
.9.817.566,13 .9.647,09 .3.836.696,07 .103.993,00 .29.536,49 .5.837.693,48 .247.186,70 .0,00 .5.590.506,78
. .056 - BENEFICIOS DO
RPPS DA UNIAO
.3.680.579,45 .0,00 .3.680.579,45 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .027 - SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS DA
JUSTICA
.127.909,37 .0,00 .79.464,56 .0,00 .0,00 .48.444,81 .474,07 .0,00 .47.970,74
. .050 -RECURSOS
PROPRIOS LIVRES DA
UO
.2.346.402,16 .0,00 . .103.993,00 .0,00 .2.242.409,16 . .0,00 .2.242.409,16
. .081 - CONVENIOS .3.218.565,67 .314,34 . .0,00 .0,00 .3.218.251,33 . .0,00 .3.218.251,33
. .138 - MELHORIA DA
PRESTACAO
JURISDICIONAL
.414.572,99 .9.332,75 .76.652,06 .0,00 .0,00 .328.588,18 .246.712,63 .0,00 .81.875,55
. .491 - RECURSOS
DIVERSOS
.29.536,49 . . .0,00 .29.536,49 . . .0,00 .0,00
. .TOTAL (III) = (I + II) .21.729.107,44 .212.474,80 .9.887.169,15 .569.251,64 .29.536,49 .11.030.675,36 .5.440.168,58 .0,00 .5.590.506,78
FONTE: TESOURO GERENCIAL, COFIN/TRT17ª R., 22/01/2025
Notas:
1) Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
2) Disponibilidade para RP a Receber na Fonte 000 de R$ 10.115.243,14.
3) Disponibilidade para RP a Receber na Fonte 056 de R$ 3.645.997,55.UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
LRF, art. 48 - Anexo 6 R$1,00
.RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR
.Receita Corrente Líquida 1.430.035.654.401,57
.DESPESA COM PESSOAL .VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP 294.559.397,83 0,020598%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <0,049317%> 705.250.683,68 0,049317%
.Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <0,046851%> .669.988.149,50 0,046851%
RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
. .
.Valor Total .5.440.168,58 5.590.506,78
FONTE: TESOURO GERENCIAL, COFIN/TRT17ª R., 22/01/2025
Assinaturas (dispositivo relacionado: art. 54, III, e parágrafo único da LRF):
Desª. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
Presidente do Tribunal
CARLOS TADEU GOULART
Diretor-Geral de Secretaria
YURI GARCIA PIMENTEL
Coordenador de Orçamento e Finanças
Substituto
ANTÔNIO ROGÉRIO CARDOSO DA COSTA
Secretário de Auditoria
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA TRT 18ª Nº 157, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de
2024.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo PROAD nº 10.411/2023, resolve:
Art. 1º Determinar a publicação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2024, que compreende as despesas de pessoal realizadas no período de
janeiro a dezembro/2024, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2024
LRF, art. 48 - ANEXO 6 R$ 1,00
.RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
.Receita Corrente líquida R$ 1.430.035.654.401,57
.DESPESA COM PESSOAL .VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP R$ 538.343.805,60 0,037645%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> R$ 1.103.615.715,93 0,077174%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> R$ 1.048.434.930,13 0,073315%
.Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> .R$ 993.254.144,34 0,069457%
RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
. .
.Valor Total .R$ 6.360.214,20 R$ 2.793.217,64
FONTE: SIAFI - SOF/COORDENADORIA DE CONTABILIDADE, 21/janeiro/2025, 15h e 40m
Des. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Presidente do Tribunal
MARCOS BALDUINO DE OLIVEIRA
Diretor da Secretaria de Auditoria
FLÁVIA FERREIRA SOUZA
Diretora da Secretaria de Orçamento e Finanças
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2024
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00
.OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA
INSCRIÇÃO DE RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS)1
(f) = ( a- (b + c + d+ e))
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS CANCELADOS
(NÃO INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (APÓS A
INSCRIÇÃO DE RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
(h) = (f - g)
.Restos a Pagar Liquidados e Não
Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados de Exercícios
Anteriores
Demais Obrigações
Financeiras
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
. .( a ) .( b ) .( c ) .( d ) .( e ) . .(g) .
.TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) . 15.651.884,88 . 383,66 .
9.102.966,12
. 188.778,10 . - . 6.359.757,00 . 6.359.757,00 . - -
.TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) . 6.899.747,56 . - . 226.255,30 . - . 3.879.817,42 . 2.793.674,84 . 457,20 . - 2.793.217,64
Recursos Vinculados à Previdência Social 1.589,05 - - - - 1.589,05 - - 1.589,05
Recursos Vinculados a Fundos - - - - - - - - -
Recursos de Operações de Crédito - - - - - - - - -
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - - - - - - - - -
Recusos Extraorçamentários Vinculados a
Precatórios
- - - - - - - - -
Recursos Extraorçamentários Vinculados a
Depósitos Judiciais
- - - - - - - - -
Outros Recursos Extraorçamentários 3.879.817,42 - - - 3.879.817,42 - - - -
.Outros Recursos Vinculados . 3.018.341,09 . - . 226.255,30 . - . - . 2.792.085,79 . 457,20 . - 2.791.628,59
.TOTAL (III) = (I + II) . 22.551.632,44 . 383,66 .
9.329.221,42
. 188.778,10 . 3.879.817,42 . 9.153.431,84 . 6.360.214,20 . - 2.793.217,64
FONTE: SIAFI - SOF/COORDENADORIA DE CONTABILIDADE, 21/janeiro/2025, 15h e 40m
Notas:
1) No exercício de 2025, após o processo de inscrição automática de recursos diferidos e a receber/liberar, foi gerado saldo na conta 822240102 - Recebimento de RP Autorizado a Programar, na fonte 000, no montante de R$ 15.207.254,16, como resultado da
conciliação dos valores constantes da conta 821110000 - Disponibilidade por Destinação de Recursos a Utilizar e daqueles inscritos em RP, considerando-se também os parâmetros de Grupo da Despesa e Categoria de Gasto;
2) O item "Outros Recursos Extraorçamentários" é composto integralmente pelos recursos da fonte 491 - Recursos Diversos;
3) O item "Outros Recursos Vinculados" é composto pelo somatório dos recursos das fontes: 027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça; 050 - Recursos Próprios Livres da UO; 051 - Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de
Capital; 081 - Convênios e 138 - Melhoria da Prestação Jurisdicional.
Des. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Presidente do Tribunal
MARCOS BALDUINO DE OLIVEIRA
Diretor da Secretaria de Auditoria
FLÁVIA FERREIRA SOUZA
Diretora da Secretaria de Orçamento e Finanças
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2024
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
. DESPESA COM PESSOAL .DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
. .LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(B)
. . .JAN/2024 .FEV/2024 .MAR/2024 .ABR/2024 .MAI/2024 .JUN/2024 .JUL/2024 .AGO/2024 .SET/2024 .OUT/2024 .NOV/2024 .DEZ/2024 .TOTAL
ÚLTIMOS 12
MESES (A)
.
. DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 60.429.189,84 47.244.730,75 47.356.619,90 46.788.731,83 46.483.070,93 47.789.681,85 46.566.419,17 46.983.185,19 46.895.607,44 52.518.970,61 73.101.716,93 65.058.491,31 627.216.415,75 536.587,00
. Pessoal Ativo 50.620.346,58 40.270.782,56 40.247.181,31 39.859.973,17 39.555.402,35 40.848.433,55 39.604.697,16 39.909.153,34 39.910.173,15 44.697.340,71 62.376.155,01 57.941.352,11 535.840.991,00 536.587,00
. Vencimentos, Vantagens e
Outras Despesas Variáveis
45.200.577,69 34.550.400,50 34.536.049,20 34.141.452,45 33.843.904,72 35.138.157,67 33.882.445,64 34.193.145,15 34.175.948,19 38.618.893,60 50.912.748,12 52.150.241,53 461.343.964,46 459.859,59
. Obrigações Patronais 5.419.768,89 5.720.382,06 5.711.132,11 5.718.520,72 5.711.497,63 5.710.275,88 5.722.251,52 5.716.008,19 5.734.224,96 6.078.447,11 11.463.406,89 5.791.110,58 74.497.026,54 76.727,41
. Pessoal Inativo e Pensionistas 9.808.843,26 6.973.948,19 7.109.438,59 6.928.758,66 6.927.668,58 6.941.248,30 6.961.722,01 7.074.031,85 6.985.434,29 7.821.629,90 10.725.561,92 7.117.139,20 91.375.424,75 0,00
. Aposentadorias, Reserva e
Reformas
8.708.047,30 6.226.896,00 6.282.266,19 6.161.464,59 6.162.127,33 6.153.257,83 6.141.678,04 6.272.966,93 6.167.262,12 7.001.486,02 9.434.323,87 6.229.749,87 80.941.526,09
. Pensões 1.100.795,96 747.052,19 827.172,40 767.294,07 765.541,25 787.990,47 820.043,97 801.064,92 818.172,17 820.143,88 1.291.238,05 887.389,33 10.433.898,66
. Outras despesas de pessoal
decorrentes de contratos de
terceirização ou de contratação
de forma indireta (§ 1º do art.
18 da LRF)
0,00
. Despesas com Pessoal não
Executada Orçamentariamente
0,00
. DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§
1º do art. 19 da LRF) (II)
11.454.948,64 7.207.362,32 7.103.300,69 6.816.504,65 6.816.647,11 6.829.261,92 2.231.464,94 7.036.000,72 6.938.949,62 12.384.713,23 10.654.436,11 3.935.454,97 89.409.044,92 152,23
. Indenizações por Demissão e
Incentivos à Demissão Voluntária
0,00 152,23
. Decorrentes de Decisão Judicial
de Período Anterior ao da
Apuração
0,00
. Despesas de Exercícios
Anteriores de Período Anterior ao
da Apuração
1.781.522,67 335.682,72 114.837,55 4.619,76 5.852,30 4.887,39 168.030,70 78.842,64 70.389,10 4.680.723,60 168.987,23 1.259.057,31 8.673.432,97
. .Inativos e Pensionistas com
Recursos Vinculados
.9.673.425,97 .6.871.679,60 .6.988.463,14 .6.811.884,89 .6.810.794,81 .6.824.374,53 .2.063.434,24 .6.957.158,08 .6.868.560,52 .7.703.989,63 .10.485.448,88 .2.676.397,66 .80.735.611,95 .
. .DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
(III) = (I - II)
.48.974.241,20 .40.037.368,43 .40.253.319,21 .39.972.227,18 .39.666.423,82 .40.960.419,93 .44.334.954,23 .39.947.184,47 .39.956.657,82 .40.134.257,38 .62.447.280,82 .61.123.036,34 .537.807.370,83 .536.434,77
. .APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO
LIMITE LEGAL
.VALOR .% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
(IV)
.1.430.035.654.401,57 .