ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) ----------------------------- BASF S.A. - 48.539.407/0001-18 VINQUO 25351.299591/2016-16 5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação, 1418835/24-2 ----------------------------- BEQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 58.133.703/0001-78 MAGTOXIN 25351.004013/02-06 5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação, 1513062/24-7 ----------------------------- Indofil Industries do Brasil LTDA. - 24.386.081/0001-78 TROIA 25351.501060/2012-50 5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 1411884/24-8 ----------------------------- AVGUST CROP PROTECTION IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - 09.721.963/0001-59 TEBUCONAZOLE TÉCNICO AVGUST 25351.659418/2009-49 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 4535023/22-1 ----------------------------- CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas - 18.858.234/0001-30 CLOMAMAX 25351.789100/2010-11 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1464829/24-1 ----------------------------- Cropchem Ltda. - 03.625.679/0001-00 CLORFENAPIR TÉCNICO CROPCHEM 25351.310627/2014-87 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 0036107/23-9 PEÃO 200 EC 25351.702220/2018-50 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1433866/24-2 ----------------------------- FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98 HERO 25351.499905/2008-31 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 1543855/24-5 RUSTOP 25351.846387/2018-07 5044 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Intervalo de Segurança, 1437127/24-0 ----------------------------- HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA. - 47.176.755/0001-05 PRISMA PLUS 25351.299816/2011-10 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 1500774/24-3 ----------------------------- PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRICOLAS - 14.497.712/0001-72 BIFENTRIN TÉCNICO PROVENTIS 25351.280051/2015-36 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico 0284530/23-9 TIODICARBE 350 SC PROVENTIS 25351.258375/2016-02 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 1474150/24-1 ----------------------------- Rainbow Defensivos Agrícolas LTDA. - 10.486.463/0001-69 TORBAN 25351.131146/2021-80 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1418490/24-5 ----------------------------- Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química - 07.467.822/0001- 26 KAISO MAX 25351.241525/2012-82 5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação, 1490761/24-1 KAISO MAX 25351.241525/2012-82 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 1457695/24-3 ----------------------------- SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 PROFENOFOS TECNICO BR 25351.017931/2004-20 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 0192360/23-0 FLEXSTAR GT 25351.086236/2015-95 5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação, 1470327/24-4 ----------------------------- TESSENDERLO KERLEY BRASIL LTDA. - 46.737.978/0001-31 SEVIN® 480 SC 25000.010898/93-55 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1412105/24-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 309, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 27/01/2025