ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- Adama Brasil S/A. - 02.290.510/0001-76 Ciclanilida Técnico Adama BR 25351.368921/2021-51 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1550431/21-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda. - 41.739.287/0001-53 Acetamiprid Técnico ABT 25351.596421/2023-79 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0965696/23-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- AllierBrasil Agro Ltda. - 02.850.049/0001-69 Amicarbazona Técnico Solus 25351.000371/2020-94 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3277602/20-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- ALTA - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda. - 10.409.614/0001-85 Acetamiprido Técnico Alta 25351.985025/2020-70 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3215190/20-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01 ACTOFEN TÉCNICO CCAB 25351.401679/2013-56 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0567056/13-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - 76.098.219/0067-63 HIZOCOOP WP 25351.317752/2024-33 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0720332/24-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Cropchem Ltda. - 03.625.679/0001-00 Clorotalonil Técnico Cropchem II 25351.306340/2022-14 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4563115/22-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Crystal Agro Ltda. - 10.277.403/0001-36 Clorotalonil Técnico Crystal 25351.622996/2022-73 5041 - Produto Técnico Equivalente, 5028934/22-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Indústria Química Guerra LTDA - 15.461.102/0001-81 G BIO TRIX 25351.360018/2024-94 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0854367/24-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda. - 11.351.422/0001-28 Chlorothalonil Técnico Wynca 25351.439608/2020-23 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1567944/20-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Nellty do Brasil Comércio, Importação, Exportação, Regulamentação e Registro Ltda. - 05.308.212/0001-54 Pyrimethanil Technical SD 25351.092664/2020-90 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0425007/20-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Nortox S/A. - 75.263.400/0001-99 Amicarbazona Técnico Nortox III 25351.323904/2020-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3757683/20-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Ciclanilida Técnica Nortox 25351.919841/2021-76 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0284604/21-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00 Clorotalonil Técnico Perterra 25351.559362/2022-77 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4921058/22-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72 LACTOFEM TÉCNICO PROVENTIS 25351.432613/2021-96 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3873675/21-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Solagro Soluções Agrícolas Ltda. - 48.212.546/0001-32 Acetamiprid Técnico Bestar 25351.872939/2023-14 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1467019/23-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Superbac Biotechnology Solutions S.A. - 00.657.661/0006-07 SBAC7 25351.164358/2024-96 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0431918/24-4 Produto Não Classificado ----------------------------- Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda. - 05.280.269/0001-92 Amicarbazona Técnico Tecnomyl II 25351.314538/2022-63 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4576250/22-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - 07.483.401/0001-99 DEF-MIC-021-22A 25351.164458/2024-12 5087 - Produto Microbiológico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico ainda não registrado no País, 0432036/24-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A. - 45.365.558/0001-09 BVF2423 25351.825188/2023-47 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 1386277/23-1 Produto Não Classificado
RESOLUÇÃO-RE Nº 308, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 27/01/2025