ANEXO IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .INE .DESCRIÇÃO .GESTÃO . .MG .UBÁ .316990 .0002427311 .eAPP Essencial 20h .MUNICIPAL . .PA .MARABÁ .150420 .0002379546 .eAPP Ampliada 20h .MUNICIPAL . .PR .COLORADO .410590 .0002429519 .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .MUNICIPAL . .SP .FRANCO DA ROCHA .351640 .0002175622 .eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal .MUNICIPAL . .4 MUNICÍPIOS .4 eAPP .-
PORTARIA GM/MS Nº 6.542, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/01/2025