PORTARIA Nº 73, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 73, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato
Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria
Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de
abril de 2018, e tendo em vista o disposto no art. 41 e art. 50 do Anexo I ao Decreto nº
11.331, de 1º de janeiro de 2023, no art. 2º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho
de 2013, e o que consta no processo SEI nº 21024.011503/2024-98, resolve:
Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUCAS GABRIEL MACHADO OLIVEIRA,
inscrito no CRMV-MT sob nº 7720, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito
intraestadual de equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos
municípios autorizados pelo Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão
de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato
Grosso, observadas as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 2º Habilitar o Médico Veterinário LUIZ GUILHERME SANTOS SILVA, inscrito
no CRMV-MT sob nº 5084, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito
intraestadual de equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos
municípios autorizados pelo Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão
de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato
Grosso, observadas as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 3º Habilitar o Médico Veterinário RENATO PIZZO DESTRI, inscrito no CRMV-
MT sob nº 1528, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de
equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios
autorizados pelo Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa
Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso,
observadas as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LENY ROSA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/SE/MAPA DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ -
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561,
de 11 de abril de 2018; os Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro
de 2023; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006 e na
Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 274 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUCAS OSMAR BATISTA, inscrito no CRMV-
PR sob nº 20615, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de
eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do
Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.001022/2025-36).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 275 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário RICARDO LUIZ SPIELMANN, inscrita no
CRMV-PR sob nº 15712, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para
suídeos, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.000999/2025-36).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 276 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário RAFAEL FAUSTINO SANCHEZ, inscrito no
CRMV-PR sob nº 21166, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para
suídeos, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.000987/2025-10).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 277 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário CAIO CALAÇA CARDOZO DE JESUS, inscrito
no CRMV-PR sob nº 24717, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para
aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.000995/2025-58).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
PORTARIAS SFA-PR/SE/MAPA DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ -
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno
da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria
nº 561, de 11 de abril de 2018; os Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de
1º de janeiro de 2023; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de
março de 2006, no art. 6º da Instrução Normativa nº 10, de 3 de março de 2017, e
no art. 1º e art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006,
resolve:
Nº 278 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário WESLEY STASIAK SALDANHA, inscrito no
CRMV-PR sob nº 21123, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento
Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose
Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e
participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para
brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no Estado do Paraná, observando as
normas e dispositivos legais em vigor. (Processo nº 21034.000957/2025-03).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 279 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário DIEGO ROBSON BRUNETTO, inscrito no
CRMV-PR sob nº 17286, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento
Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose
Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e
participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para
brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no Estado do Paraná, observando as
normas e dispositivos legais em vigor. (Processo nº 21034.001040/2025-18).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CEZAR AUGUSTO PIAN