PORTARIA Nº 68, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
. DESPESA COM PESSOAL .DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
. .LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS 1
(b)
. . .Jan/24 .Fev/24 .Mar/24 .Abr/24 .Mai/24 .Jun/24 .Jul/24 .Ago/24 .Set/24 .Out/24 .Nov/24 .Dez/24 .TOTAL
(ÚLTIMOS
12 MESES) (a)
.
. .DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) .16.480.517,02 .
13.119.930,18
.
13.093.528,67
.12863521,86 .
13.008.111,44
.
12.846.608,46
. 12.970.096,21 .12924413,95 .
13.544.744,73
.
14.310.969,84
.
22.137.067,20
.21239738,01 .
178.539.247,57
. 2.548.708,62
. . Pessoal Ativo .
13.478.494,59
.
11.023.629,62
.
10.999.436,17
.
10.754.538,39
.
10.892.502,64
.
10.730.299,65
.10.854.783,91 .
10.812.090,10
.
11.433.183,10
.
12.199.642,84
.
18.843.052,10
.
18.843.745,72
.
150.865.398,83
. 2.527.087,27
. . . Vencimentos, Vantagens e Outras
Despesas Variáveis
.
11.915.710,43
.9.369.584,00 . 9.346.835,76 .9.115.264,77 .
9.247.946,88
.9.099.714,11 .9.219.588,86 .
9.176.483,97
.
9.795.250,96
.
10.567.921,60
.
15.680.873,78
.
16.904.093,79
.129.439.268,91 . 2.512.541,95
. . . Obrigações Patronais .
1.562.784,16
.
1.654.045,62
. 1.652.600,41 .1.639.273,62 .
1.644.555,76
.1.630.585,54 .1.635.195,05 .
1.635.606,13
.
1.637.932,14
.
1.631.721,24
.
3.162.178,32
. 1.939.651,93 . 21.426.129,92 . 14.545,32
. .Pessoal Inativo e Pensionistas .
3.002.022,43
.2.096.300,56 . 2.094.092,50 .2.108.983,47 .2.115.608,80 .2.116.308,81 .2.115.312,30 .
2.112.323,85
.
2.111.561,63
.
2.111.327,00
.
3.294.015,10
. 2.395.992,29 . 27.673.848,74 . 21.621,35
. . .Aposentadorias, Reserva e Reformas .
2.313.767,73
.1.624.556,71 . 1.624.701,14 .1.643.202,84 .1.645.123,19 .1.647.692,99 .1.640.646,89 .
1.642.085,64
.
1.641.323,42
.
1.641.088,79
.
2.556.404,26
. 1.877.444,60 . 21.498.038,20 . 21.621,35
. . .Pensões . 688.254,70 .471.743,85 .469.391,36 .465.780,63 .470.485,61 .468.615,82 . 474.665,41 . 470.238,21 . 470.238,21 . 470.238,21 . 737.610,84 . 518.547,69 . 6.175.810,54 .-
. .Outras despesas de pessoal decorrentes
de contratos de terceirização ou de
contratação de forma indireta (§ 1º do
art. 18 da LRF)
.- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .-
. .Despesa com Pessoal não Executada
Orçamentariamente
.- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .-
. .DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º
do art. 19 da LRF)
.
2.985.567,41
.2.102.081,22 . 2.173.619,39 .
2.096.252,57
.
2.133.497,67
.2.099.927,63 . 2.123.744,67 .
2.102.213,98
.
2.095.106,61
.
2.104.679,76
.
2.383.336,07
. 5.386.565,41 . 29.786.592,39 . 96.860,52
. . .Indenizações por Demissão e
Incentivos à Demissão Voluntária
.- .- .- .- .- .- .- . .- .- .- .- .- .-
. . .Decorrentes de Decisão Judicial de
período anterior ao da apuração
.- .- .- .- .- .- .- . .- .- .- .- .- .-
. . .Despesas de Exercícios Anteriores de
período anterior ao da apuração
.- .22.235,68 . 95.981,91 . 3.724,12 . 34.343,89 .73,84 . 24.887,39 . 6.345,15 .- . 9.807,78 . 1.354,15 . 4.739.199,85 . 4.937.953,76 . 96.860,52
. . .Inativos e Pensionistas com Recursos
Vinculados
.
2.985.567,41
.2.079.845,54 .2.077.637,48 .2.092.528,45 .2.099.153,78 .
2.099.853,79
.2.098.857,28 .
2.095.868,83
.
2.095.106,61
.
2.094.871,98
.
2.381.981,92
. 647.365,56 . 24.848.638,63 .-
. .DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) =
(I - II)
.
13.494.949,61
.
11.017.848,96
.
10.919.909,28
.
10.767.269,29
.
10.874.613,77
.
10.746.680,83
. 10.846.351,54 .
10.822.199,97
.
11.449.638,12
.
12.206.290,08
.
19.753.731,13
.
15.853.172,60
.
148.752.655,18
.2.451.848,10
. .
. .APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) .1.430.035.654.401,57 .-
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) .151.204.503,28 .0,010573
. .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) .380.003.374,44 .0,026573
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) .361.003.205,72 .0,025244
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) .342.003.037,00 .0,023916
FONTE: Sistea SIAFI, SOF/TSE, Data da emissão 21/01/2025
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior
continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
NOTAS: 1. Limites Máximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nº 385/2013.
2. Valor da RCL referente à Portaria STN/MF nº 78, de 15 de janeiro de 2025, publicada em 20 de janeiro de 2025.
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, inciso III, alíneas "a") R$1,00
. IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
(a)
.OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO
EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) 1
(f)=(a-(b+c+d+e))
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO (g)
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (APÓS A
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO (h) = (f-g)
. .Restos a Pagar Liquidados e Não
Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados de
Exercícios Anteriores
(d)
Demais
Obrigações
Financeiras (e)
. . . .De Exercícios
Anteriores (b)
.Do Exercício (c) . . . . . .
. .TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) . 10.810.297,13 . 63.678,32 . 3.517.553,40 . 416.620,87 . . 6.812.444,54 .6.812.444,54 .- .-
. . .Recursos Ordinários . 10.810.297,13 .63.678,32 .3.517.553,40 .416.620,87 . .6.812.444,54 .6.812.444,54 . .
. . .000 - Recursos Livres da União . 10.810.297,13 .63.678,32 .3.517.553,40 .416.620,87 . .6.812.444,54 .6.812.444,54 .- .-
. .TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) . 3.804.798,05 .- . .- .3.790.698,68 . 14.099,37 .- .- .14.099,37
. . .Recursos Vinculados ao RPPS . 14.099,37 .- . .- .- .14.099,37 .- .- .14.099,37
. . .056 - Benefícios do Regime Próprio de
Previdência Social da União
.14.099,37 .- . .- .- .14.099,37 .- .- .14.099,37
. . .Outros Recursos Vinculados . 3.790.698,68 .- . .- .3.790.698,68 .- .- .- .-
. . .001 - Recursos Livres da Seguridade Social .- .- .- .- .- .- .- .- .-
. . .027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas
da Justiça
. .- . .- .- .- .- .- .-
. . .050 - Recursos Próprios Livres da UO .- .- .- .- .- .- .- .- .-
. . .052 - Recursos Livres da UO . . . . . . . . .
. . .491 - Recursos Diversos .3.790.698,68 .- .- .- .3.790.698,68 .- .- .- .-
. .TOTAL (III) = (I+II) . 14.615.095,18 .63.678,32 .3.517.553,40 .416.620,87 .3.790.698,68 . 6.826.543,91 .6.812.444,54 .- .14.099,37
FONTE: Sistema SIAFI, SOF/TSE, Data da emissão Data da emissão 21/01/2025
Notas: 1. O modelo estabelecido na 14ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais foi adequado para permitir a identificação por Fonte de Recursos. 2. Os valores foram apurados
conforme os procedimentos estabelecidos na Macrofunção 021301 do Manual SIAFI, apresentando os valores líquidos de Limite de Restos a Pagar a Receber ou a Liberar e Diferidos. 3. Na
coluna "Disponibilidade de Caixa Bruta" foram incluídos os valores de limite de restos a pagar autorizado a receber no montante de R$ 7.618.365,66.
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA .VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
. .Receita Corrente Líquida . 1.430.035.654.401,57
. .DESPESA COM PESSOAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. .Despesa Total com Pessoal - DTP .151.204.503,28 .0,010573
. .Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) .380.003.374,44 .0,026573
. .Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) .361.003.205,72 .0,025244
. .Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) .342.003.037,00 .0,023916
. .RESTOS A PAGAR .RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO .DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
. .Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos . 6.812.444,54 .14.099,37
FONTE: Sistema SIAFI, SOF/TSE, Data da emissão Data da emissão 21/01/2025
JOSÉ ALVES SIQUEIRA FILHO
Secretário de Administração, Orçamento e Finanças
IRACEMA LOBO LIMA
Coordenadora de Auditoria Interna
SILVANI MAIA RESENDE SANTANA
Diretora-Geral
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do Tribunal