PORTARIA Nº 4.524, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ANDREA CARDONA PEREZ - G237151-6, natural da Colômbia, nascido(a) em 29 de setembro de 1992, filho(a) de José Alirio Cardona Losada e de Marleny Perez Silva, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0424295/2023); MARTA BEATRIZ ROSALES LAMEIRO - F205287-H, natural de Cuba, nascido(a) em 14 de janeiro de 1964, filho(a) de Juan Roque Rosales e de Fredesvinda Celestina Lameiro Cantero, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0397254/2023) e SADIA CARINE CARDOSO DE PINHO BRANDAO INCADA - G035063-R, natural de Guiné-Bissau, nascida(o) em 25 de abril de 1995, filha(o) de Carlos de Pinho Brandão e de Maria de Fatima Lopes Cardoso, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0507987/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.524, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 33. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 27/01/2025