ATO GP Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2024
RGF - ANEXO 1 (LRF, art.55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
. DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
.
. LIQUIDADAS . INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (B)
TOTAL
EXECUTADO
(C) = (A) + (B)
. . . Jan/24 . Fev/24 . Mar/24 . Abr/24 . Mai/24 . Jun/24 . Jul/24 . Ago/24 . Set/24 . Out/24 . Nov/24 . Dez/24 . TOTAL (ÚLTIMOS
12 MESES)
(A)
. .
. . DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I)
. 268.224.010,01 . 231.395.449,08 . 239.026.377,28 . 235.632.874,02 . 236.170.392,54 . 238.936.399,12 . 233.954.750,35 . 239.119.455,46 . 237.736.368,93 . 265.322.519,21 . 369.111.729,25 . 371.141.036,29 . 3.165.771.361,54 .7.804.342,31 . 3.173.575.703,85
. . Pessoal Ativo . 180.309.405,96 . 169.145.909,23 . 176.594.838,62 . 173.069.219,51 . 173.637.607,93 . 176.577.724,87 . 171.458.804,55 . 174.560.296,30 . 174.071.373,24 . 195.104.861,59 . 273.718.789,52 . 297.648.917,23 . 2.335.897.748,55 .5.581.504,37 .2.341.479.252,92
. . Vencimentos,
Vantagens e Outras
Despesas Variáveis
. 155.337.989,47 . 142.405.629,48 . 149.796.148,16 . 146.260.359,86 . 146.855.832,69 . 149.577.369,63 . 144.492.063,52 . 147.496.952,00 . 147.041.654,42 . 165.491.762,07 . 219.948.465,24 . 270.374.989,34 . 1.985.079.215,88 .4.603.884,12 .1.989.683.100,00
. . Obrigações Patronais .24.971.416,49 .26.740.279,75 .26.798.690,46 .26.808.859,65 .26.781.775,24 .27.000.355,24 .26.966.741,03 . 27.063.344,30 .27.029.718,82 .29.613.099,52 .53.770.324,28 . 27.273.927,89 .350.818.532,67 .977.620,25 .351.796.152,92
. . Pessoal Inativo e
Pensionistas
.87.914.604,05 .62.249.539,85 .62.431.538,66 .62.563.654,51 .62.532.784,61 .62.358.674,25 .62.495.945,80 .64.559.159,16 .63.664.995,69 .70.217.657,62 .95.392.939,73 . 73.492.119,06 .829.873.612,99 .2.222.837,94 .832.096.450,93
. . Aposentadorias,
Reserva e Reformas
.71.368.684,23 .50.630.581,24 .50.705.575,25 .50.952.805,99 .50.875.914,82 .50.877.432,94 .50.935.727,59 .52.925.106,68 .51.962.434,28 .58.801.985,88 .77.738.626,29 . 57.073.570,41 .674.848.445,60 .1.941.826,57 .676.790.272,17
. . Pensões .16.545.919,82 .11.618.958,61 .11.725.963,41 .11.610.848,52 .11.656.869,79 .11.481.241,31 .11.560.218,21 .11.634.052,48 . 11.702.561,41 .11.415.671,74 .17.654.313,44 . 16.418.548,65 .155.025.167,39 .281.011,37 .155.306.178,76
. . Outras Desp Pessoal
Decorr de Contratos
de Terceirização ou de
Contratação de Forma
Indireta
. 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00
. . Despesa com Pessoal
não Executada
Orçamentariamente
. 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00
. . DESPESAS NÃO
COMPUTADAS (II)
.29.477.026,09 .59.798.092,60 .62.291.542,53 .62.437.481,78 .62.403.344,34 .62.231.532,13 .62.332.048,38 .52.958.363,67 .63.463.184,59 .90.798.431,58 .95.101.017,67 . 51.029.460,88 . 754.321.526,24 .1.357.685,07 . 755.679.211,31
. . Indenizações por
Demissão e Incentivos
à Demissão Voluntária
. 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00
. . Decorrentes de
Decisão Judicial de
Período Anterior ao da
Apuração
. 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00
. . Despesas de Exercícios
Anteriores de Período
Anterior ao da
Apuração
. 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 .0,00 .28.051.611,64 .(321.302,24) . 26.264.691,18 .53.995.000,58 .1.351.444,73 .55.346.445,31
. . Inativos e Pensionistas
com Recursos
Vinculados
. 29.477.026,09 . 59.798.092,60 . 62.291.542,53 . 62.437.481,78 . 62.403.344,34 . 62.231.532,13 . 62.332.048,38 . 52.958.363,67 . 63.463.184,59 . 62.746.819,94 . 95.422.319,91 . 24.764.769,70 . 700.326.525,66 . 6.240,34 . 700.332.766,00
. . DESP. LÍQUIDA COM
PESSOAL (III) = (I - II)
. 238.746.983,92 . 171.597.356,48 . 176.734.834,75 . 173.195.392,24 . 173.767.048,20 . 176.704.866,99 . 171.622.701,97 . 186.161.091,79 . 174.273.184,34 . 174.524.087,63 . 274.010.711,58 . 320.111.575,41 . 2.411.449.835,30 . 6.446.657,24 .2.417.896.492,54
. . APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL . VALOR . % SOBRE A RCL
. . RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) . 1.430.035.654.401,57 . -
. . DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III A + III B) . 2.417.896.492,54 . 0,169079
. . LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) . 5.236.032.647,52 . 0,366147
. . LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) . 4.974.231.015,15 . 0,347840
. . LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) .4.712.429.382,77 . 0,329532
FONTE: TESOURO GERENCIAL - CCONT/SOF/TRT 2ª REGIÃO - 12/JAN/2025 - 14h00
Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo.
Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
Notas: 1) Em atendimento ao disposto no item 9.6 do Acórdão nº 2097/2011 - TCU - Plenário, nas despesas com Pessoal não estão computadas as despesas executadas por meio de descentralizações a seguir indicadas:
a) Sentenças de Pequeno Valor, classificadas nos itens de despesa 3190.91.32 e 3190.91.33, no montante de R$ 78.409.508,58;
b) Precatórios da Administração Direta e Indireta, classificadas nos itens de despesa 3190.91.25 e 3190.91.97, no total de R$ 11.412.228,03.
2) No mês de dezembro de 2024 houve o cancelamento de R$ 896.562,99 referente a Restos a Pagar não processados inscritos em 2023.
3) Todas as Despesas Decorrentes de Decisão Judicial do período deste RGF, evidenciadas no relatório disponibilizado pelo CSJT no Tesouro Gerencial, foram liquidadas dentro do próprio mês de competência. Desta forma, não há
despesas dessa natureza a serem informadas como "Despesas não Computadas", pois a totalidade das Despesas Decorrentes de Decisão Judicial são do mesmo período de apuração deste Relatório, e, portanto, não podem ser
deduzidas.
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2024
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA
BRUTA
.OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPON. DE CAIXA LÍQ.
(ANTES DA INSCRIÇÃO
EM
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS
EMPENHOS NÃO LIQ.
CANCELADOS
DISPON. DE CAIXA LÍQUIDA
(APÓS A INSCRIÇÃO EM
.Restos a Pagar Liquidados e Não
Pagos
Restos a Pagar
Emp. e Não Liquid.
de Exercícios
Anteriores
Demais Obrigações
Financeiras
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício RAP NÃO PROC. DO
EXERCÍCIO)1
(f) = (a - (b + c + d + e))
E NÃO LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
(g)
(NÃO INSCRITOS POR
INSUF. FINANCEIRA)
RESTOS A PAGAR NÃO PROC.
DO EXERCÍCIO)
(h) = (f - g)
. .(a) .(b) .(c) .(d) .(e) . . . .
.TOTAL DOS REC. NÃO VINC. (I) .116.070.952,98 .483.074,14 .77.047.171,54 .6.838,29 .0,00 .38.533.869,01 .20.667.699,35 .0,00 .17.866.169,66
.TOTAL DOS RECURSOS VINC. (II) .100.678.174,79 .22.296,67 .27.753,50 .66.369,92 .28.457.772,61 .72.103.982,09 .1.934.530,51 .0,00 .70.169.451,58
.Recursos Vinculados à Previdência Social .21.392,16 .0,00 .13.513,92 .0,00 .0,00 .7.878,24 .6.240,34 .0,00 .1.637,90
.Recursos Vinculados a Fundos .72.199.010,02 .22.296,67 .14.239,58 .66.369,92 .0,00 .72.096.103,85 .1.928.290,17 .0,00 .70.167.813,68
.Recursos de Operações de Crédito .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 . 0,00 .0,00
.Recursos de Alienações de Bens/Ativos .0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 .0,00 .0,00 . 0,00 . 0,00 .0,00
.Recursos Extraorçamentários Vinculados a
Precatórios
.0,00 .0,00 . 0,00 .0,00 . 0,00 .0,00 . 0,00 . 0,00 .0,00
.Recursos Extraorçamentários Vinculados a
Depósitos Judiciais
.0,00 . 0,00 .0,00 .0,00 . 0,00 .0,00 .0,00 . 0,00 .0,00
.Outros Recursos Extraordinários .28.457.772,61 . 0,00 . 0,00 . 0,00 .28.457.772,61 .0,00 . 0,00 . 0,00 .0,00
.Outros Recursos Vinculados .0,00 . 0,00 . 0,00 . 0,00 .0,00 .0,00 . 0,00 . 0,00 .0,00
.TOTAL (III) = (I + II) .216.749.127,77 .505.370,81 .77.074.925,04 .73.208,21 .28.457.772,61 .110.637.851,10 .22.602.229,86 .0,00 .88.035.621,24
FONTE: TESOURO GERENCIAL - CCONT/SOF/TRT 2ª REGIÃO - 12/JAN/2025 - 17h00
Notas: 1) Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2024
LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00
.RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
.Receita Corrente Líquida 1.430.035.654.401,57
.DESPESA COM PESSOAL .VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP 2.417.896.492,54 0,169079
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 5.236.032.647,52 0,366147
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 4.974.231.015,15 0,347840
.Limite de Alerta (inciso II do parágrafo 1º do art. 59 da LRF) - <%> .4.712.429.382,77 0,329532
.RESTOS A PAGAR .RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
.Valor Total .22.602.229,86 88.035.621,24
FONTE: Demonstrativo da Despesa com Pessoal e Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
Assinaturas (dispositivo relacionado: art. 54, III, parágrafo único da LRF):
Des. VALDIR FLORINDO
Presidente do Tribunal
RÔMULO BORGES ARAÚJO
Diretor-Geral da Administração
RENATA APARECIDA CURSINO PIRES
Diretora da Secretaria de Orçamento e Finanças
FÁBIO HANAOKA
Diretor da Secretaria de Auditoria