ANEXO UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3.º QUADRIMESTRE DE 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 . DESPESA COM PESSOAL .DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) . .LIQUIDADAS . . .JAN/2024 .FEV/2024 .MAR/2024 .ABR/2024 .MAI/2024 .JUN/2024 .JUL/2024 .AGO/2024 .SET/2024 .OUT/2024 .NOV/2024 .DEZ/2024 .TOTAL ÚLTIMOS 12 MESES (a) .INSCR.EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCES SADOS (b) . .DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) .117.703.504,86 .92.910.459,23 .95.241.362,38 .94.909.891,31 .95.098.192,09 .94.187.598,33 .95.808.516,07 .95.371.326,83 .95.906.251,96 .108.014.763,22 .148.301,251,10 .122.375,830,93 .1.255.828.948,31 .41.961.318,78 . .Pessoal Ativo .76.424.232,31 .63.385.667,14 .65.473.085,76 .64.779.648,83 .64.855.261,49 .64.245.432,20 .64.290.095,26 .65.153.144,93 .65.196.198,01 .74.761.879,03 .101,804,410,07 .88.347.051,41 .858.716.106,44 .35.066.448,75 . .Venc., Vant. e Outr Desp. Variáveis .67.919.928,69 .54.379.972,00 .56.420.431,28 .55.849.281,10 .55.881.627,18 .55.319.885,24 .55.271.537,76 .56.162.612,71 .56.213.802,32 .64.635.466,26 .83.728.507,60 .79.279.727,87 .741.062.780,01 .9.567.852,82 . .Obrigações Patronais .8.504.303,62 .9.005.695,14 .9.052.654,48 .8.930.367,73 .8.973.634,31 .8.925.546,96 .9.018.557,50 .8.990.532,22 .8.982.395,69 .10.126.412,77 .18.075.902,47 .9.067.323,54 .117.653.326,43 .25.498.595,93 . .Pessoal Inativo e Pensionistas .41.279.272,55 .29.524.792,09 .29.768.276,62 .30.130.242,48 .30.242.930,60 .29.942.166,13 .31.518.420,81 .30.218.181,90 .30.710.053,95 .33.252.884,19 .46.496.841,03 .34.028.779,52 .397.112.841,87 .6.894.870,03 . .Aposentadorias, Reserva e Reformas .32.114.537,67 .22.833.815,35 .23.191.148,22 .23.553.550,49 .23.493.013,03 .23.337.491,67 .24.835.968,27 .23.509.492,25 .24.135.646,29 .26.232.790,48 .36.417.747,16 .27.520.641,40 .311.175.842,28 .6.894.870,03 . .Pensões .9.164.734,88 .6.690.976,74 .6.577.128,40 .6.576.691,99 .6.749.917,57 .6.604.674,46 .6.682.452,54 .6.708.689,65 .6.574.407,66 .7.020.093,71 .10.079.093,87 .6.508.138,12 .85.936.999,59 .0,00 . Outras Desp Pessoal decorr.de Contr. de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 . .Terc. ou Contr F. Ind. (§ 1º, art. 18 da LRF) . . . . . . . . . . . . . . . .Despesa com pessoal não Executada Orçamentariamente .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 . .DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º, art. 19 da LRF) .373.656,04 .893.655,71 .12.089.266,72 .28.750.499,16 .28.671.658,78 .28.317.792,63 .572.316,56 .28.036.113,29 .28.923.975,54 .40.581.020,57 .42.943.450,77 .9.766.757,45 .249.920.163,22 .15.093,31 . . Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 . . Decorrente de Dec. Judicial de Período Anterior à Apuração .47.733,78 .42.897,64 .2.232,38 .2.656,71 .3.253,60 .2.656,71 .5.593,46 .2.656,71 .2.232,38 .2.232,38 .2.232,38 .6.412,94 .122.791,07 .0,00 . . Despesas de Exerc. Anteriores d Período Anterior à Apuração .314.232,81 .850.758,07 .483.416,86 .180.125,36 .38.163,52 .8.579,40 .153.112,69 .88.465,03 .8.358,42 .9.154.927,75 .154.373,60 .4.601.594,38 .16.036.107,89 .0,00 . . Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados .11.689,45 .0,00 .11.603.617,48 .28.567.717,09 .28.630.241,66 .28.306.556,52 .413.610,41 .27.944.991,55 .28.913.384,74 .31.423.860,44 .42.786.844,79 .5.158.750,13 .233.761.264,26 .15.093,31 . .DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) .117.329.848,82 .92.016.803,52 .83.152.095,66 .66.159.392,15 .66.426.533,31 .65.869.805,70 .95.236.199,51 .67.335.213,54 .66.982.276,42 .67.433.742,65 .105.357.800,33 .112.609.073,48 .1.005.908.785,09 .41.946.225,47 . .APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL .VALOR .% SOBRE A RCL . .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RLC (IV) . 1.430.035.654.401,57 .- . .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a) + (III b) .1.047.855.010,56 .0,073275% . .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) . 2.640.803.941,91 .0,184667% . .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) . 2.508.763.744,82 .0,175434% . .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) . 2.376.723.547,72 .0,166200% FONTE: SIAFI/TESOURO GERENCIAL/CCONT/ TRT5, 20/01/2025 às 14:02. 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. Notas: 1. Despesas com Requisição de Pequeno Valor (R.P.V.) - Ação 0625: Sent. Judiciais: R$ 39.300.126,33. 2. Despesa Liquidada de Outros Precatórios Judiciais -Ação 0005: R$ 2.332.160,06. 3. As Despesas relativas as Obrigações Patronais estão segregadas em RPPS R$ 134.734.286,64 e 1.047.393,36 (DEA); INSS R$ 564.597,67 e R$ 12.831,25 (SAT) e FUNPRESP: R$ 6.769.336,16 e 23.477,28 (DEA). UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024 RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00 . IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA .OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS) . EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) . .Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liq. de Exerc. Anteriores Demais Obrigações Financeiras RESTOS A PAGAR EMPENHADOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA . De Exercícios Anteriores Do Exercício E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO) . . .( a ) .( b ) .( c ) .( d ) .( e ) .(f) = (a - (b + c + d + e )) .( g ) . .(h) = (f - g) . .TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) .126.291.789,13 .540.076,35 .32.814.525,82 .26.236.967,71 .- .66.700.219,25 .66.700.219,25 .- .- . .Recursos Ordinários .126.291.789,13 .540.076,35 .32.814.525,82 .26.236.967,71 .- .66.700.219,25 .66.700.219,25 .- .- . .Outros Recursos Não Vinculados .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) .33.867.748,53 .- .110.847,02 .- .10.587.171,14 .23.169.730,37 .168.384,86 .- .23.001.345,51 . .Recursos vinculados à Educação .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .Recursos vinculados à Seguridade Social (exceto Previdência) .1,28 .- .- .- .- .1,28 .- .- .1,28 . .Recursos vinculados à Previdência Social (RPPS) .15.093,31 .- .- .- .- .15.093,31 .15.093,31 .- .- . .Recursos vinculados à Previdência Social (RGPS) .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .Recursos de Receitas Financeiras .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .Recursos de Operação de Crédito .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .Recursos de Alienação de Bens e Direitos .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .Recursos de Transferências Constitucionais e Legais a Estados, DF, Municípios, inclusive Fundos .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .Recursos Vinculados a Fundos, Órgãos e Programas .23.265.482,80 .- .110.847,02 .- .- .23.154.635,78 .153.291,55 .- .23.001.344,23 . .Outros Recursos Vinculados .10.587.171,14 .- .- .- .10.587.171,14 .- .- .- .- . .TOTAL (III) = (I + II) .160.159.537,66 .540.076,35 .32.925.372,84 .26.236.967,71 .10.587.171,14 .89.869.949,62 .66.868.604,11 .- .23.001.345,51 FONTE: SIAFI/TESOURO GERENCIAL - CCONT TRT5 - 20/01/2025 às 13:07. Nota: 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras. Nota: 2. Valor de Disponibilidade para Restos a Pagar a Receber na fonte 000 - Recursos Ordinários é de R$ 81.245.693,69. UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024 LRF, art. 48 - Anexo 6 - R$ 1,00 . .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA .VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE . .Receita Corrente Líquida .1.430.035.654.401,57 . . . .DESPESA COM PESSOAL .VALOR .% SOBRE A RCL . .Despesa Total com Pessoal - DTP .1.047.855.010,56 . . .Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <0,184667%> .2.640.803.941,91 .0,184667% . .Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <0,175434%> .2.508.763.744,82 .0,175434% . .Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <0,166200%> .2.376.723.547,72 .0,166200% . RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) . . . . . .Valor Total .66.868.604,11 .23.001.345,51 FONTE: SIAFI/TESOURO GERENCIAL-CCONT/D.GERAL/TRT5- 20/01/2025 às 11:15. Des. JÉFERSON ALVES SILVA MURICY Presidente do Tribunal TARCÍSIO FILGUEIRAS Diretor-Geral CARLOS ALBERTO MARINHO DOS SANTOS Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças MAURÍCIO BORBA Diretor da Secretaria de Auditoria
ATO GP Nº 28, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 135. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Todos os atos de 27/01/2025