PORTARIA SEB/MEC Nº 103, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
Cronograma de Atividades do Grupo de Trabalho pela implementação da Lei nº 13.935/2019
. .Data .Atividade
. .12/07/2024 .1ª Reunião Ordinária
. .19/07/2024 .2ª Reunião Ordinária: Seminário "Subsídios e Recomendações da Coordenação Nacional de Psicólogos e Assistentes Sociais na rede pública de Educação
Básica, composta pelo Conselho Federal de Psicologia, pelo Conselho Federal de Serviço Social, pela Associação Brasileira de Psicologia Escolar, pela
Associação Brasileira de Ensino de Psicologia, pela Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social e pela Federação Nacional dos Psicólogos,
para a implementação dos serviços de psicologia escolar e serviço social nas redes públicas de ensino".
. .22/07/2024 .1º Reunião Extraordinária: reunião substitutiva à 2ª reunião ordinária que não aconteceu em 19/07/2024 devido conflito de agenda dos membros do
GT
. .26/07/2024 .3ª Reunião Ordinária: Seminário "Subsídios e Recomendações da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e do Fórum Nacional
dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede) para a implementação dos serviços de psicologia escolar e serviço social nas redes públicas de
ensino".
. .02/08/2024 .4º Reunião Ordinária: Seminário "Subsídios e Recomendações da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional
de Secretários Estaduais de Educação (Consed) para a implementação dos serviços de psicologia escolar e serviço social nas redes públicas de
ensino".
. .09/08/2024 .5ª Reunião Ordinária: Seminário "Subsídios e Recomendações da Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional do Ministério Público para
a implementação dos serviços de psicologia escolar e serviço social nas redes públicas de ensino".
. .16/08/2024 .6ª Reunião Ordinária: Seminário "Subsídios e Recomendações do Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento Social para a implementação
dos serviços de psicologia escolar e serviço social nas redes públicas de ensino".
. .19/08/2024 a
06/09/2024
.Dilação de Prazo para as atividades do GT
. .06/09/2024 .2º Reunião Extraordinária
. .10/09/2024 a
31/10/2024
.Sistematização dos subsídios e das recomendações coligidos durante os Seminários.
. .01/11/2024 .3º Reunião Extraordinária para apresentação do primeiro esboço de sistematização dos subsídios.
. .13/11/2024 .7º Reunião Ordinária: apresentação de proposta de análise conjunta da sistematização dos subsídios e das recomendações coligidos durante os
Seminários técnicos
. .14/11/2024 a
27/11/2024
.Período de análise, por parte dos integrantes do Grupo de Trabalho, do documento com sistematização dos subsídios e das recomendações coligidos
durante os Seminários técnicos
. .28/11/2024 .4º Reunião Extraordinária para leitura e finalização do texto final
. .04/12/2024 .5º Reunião Extraordinária para leitura e finalização do texto final
. .05/12/2024 a
20/12/2024
.Revisão do documento de sistematização, a partir da análise empreendida pelos integrantes do Grupo de Trabalho
. .07/02/2025 .Seminário Nacional "Implementação dos Serviços de Psicologia e Serviço Social nas Redes de Ensino: Desafios e Possibilidades".