PORTARIA Nº 9, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$1,00
. . DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
. . DESPESA COM
PESSOAL
. Jan/24 . Fev/24 . Mar/24 . Abr/24 . Mai/24 . Jun/24 . Jul/24 . Ago/24 . Set/24 . Out/24 . Nov/24 . Dez/24 . TOTAL
(ÚLTIMOS 12
MESES)
(a)
. INSCRITAS
EM RESTOS
A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(b) 1
. DESPESA BRUTA
COM PESSOAL (I)
56.032.219,30 42.627.674,41 42.251.463,64 42.585.257,13 42.149.549,86 42.987.419,33 42.640.035,37 42.146.760,94 46.934.864,78 45.024.099,35 66.436.546,40 45.940.166,55 557.756.057,06 6.447.240,04
. Pessoal Ativo 36.743.871,70 29.167.253,99 28.766.540,45 29.058.252,81 28.686.145,42 29.483.449,01 29.231.443,85 28.563.921,38 33.261.828,46 31.362.651,13 46.107.317,13 32.466.002,65 382.898.677,98 6.412.808,58
. Vencimentos,
Vantagens e
Outras Despesas
Variáveis
32.636.773,25 24.822.235,87 24.409.056,80 24.694.039,49 24.309.561,72 25.114.752,89 24.864.691,34 24.205.929,63 28.333.382,93 27.015.626,09 37.398.735,75 28.036.839,17 325.841.624,93 5.860.528,06
. Obrigações
Patronais
4.107.098,45 4.345.018,12 4.357.483,65 4.364.213,32 4.376.583,70 4.368.696,12 4.366.752,51 4.357.991,75 4.928.445,53 4.347.025,04 8.708.581,38 4.429.163,48 57.057.053,05 552.280,52
. Pessoal Inativo e
Pensionistas
19.288.347,60 13.460.420,42 13.484.923,19 13.527.004,32 13.463.404,44 13.503.970,32 13.408.591,52 13.582.839,56 13.673.036,32 13.661.448,22 20.329.229,27 13.474.163,90 174.857.379,08 34.431,46
. Aposentadorias,
Reserva e
Reformas
14.826.877,25 10.347.916,31 10.389.855,70 10.432.422,02 10.385.875,53 10.400.093,64 10.369.287,07 10.546.046,45 10.405.904,49 10.563.014,44 15.772.064,95 10.457.403,77 134.896.761,62 30.000,00
. Pensões 4.461.470,35 3.112.504,11 3.095.067,49 3.094.582,30 3.077.528,91 3.103.876,68 3.039.304,45 3.036.793,11 3.267.131,83 3.098.433,78 4.557.164,32 3.016.760,13 39.960.617,46 4.431,46
. Outras despesas
de pessoal
decorrentes de
contratos
- - - - - - - - - - - - - -
. de terceir. ou de
contr. de forma
indireta (§ 1º do
art. 18 da LRF)
. Despesa com
Pessoal não
Executada
Orçamentariamente
- - - - - - - - - - - - - -
.
. DESPESAS NÃO
COMPUTADAS (II)
(§ 1º do art. 19
da LRF)
9.892.026,54 10.212.104,29 10.378.368,54 10.270.606,61 10.386.363,63 10.222.131,58 10.210.100,62 10.389.795,19 14.504.182,22 11.740.543,64 10.533.380,74 10.287.184,93 129.026.788,53 11.208,58
. Indenizações por
Demissão e
Incentivos à
Demissão
Voluntária
- - - - - - - -
. Decorrentes de
Decisão Judicial
de período
anterior ao da
apuração
- - - - - - - - - - - - - -
. Despesas de
Exercícios
Anteriores de
período anterior
ao da apuração
4.799,63 - 124.324,86 - - - 460,08 6.022,17 4.079.658,73 1.303.154,53 237.048,85 2.961,53 5.758.430,38 1.208,58
. . Inativos e
Pensionistas com
Recursos
Vinculados
. 9.887.226,91 . 10.212.104,29 . 10.254.043,68 . 10.270.606,61 . 10.386.363,63 . 10.222.131,58 . 10.209.640,54 . 10.383.773,02 . 10.424.523,49 . 10.437.389,11 . 10.296.331,89 . 10.284.223,40 . 123.268.358,15 . 10.000,00
. . DESPESA LÍQUIDA
COM PESSOAL (III)
= (I - II)
. 46.140.192,76 . 32.415.570,12 . 31.873.095,10 . 32.314.650,52 . 31.763.186,23 . 32.765.287,75 . 32.429.934,75 . 31.756.965,75 . 32.430.682,56 . 33.283.555,71 . 55.903.165,66 . 35.652.981,62 . 428.729.268,53 . 6.436.031,46
.
. . APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) .1.430.035.654.000,00 .-
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) .435.165.299,99 .0,030430%
. .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) .1.054.308.086,27 .0,073726%
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art.
22 da LRF)
.1.001.592.681,96 .0,070040%
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art.
59 da LRF)
.948.877.277,64 .0,066353%
FONTE: Sistemas SIAFI e Tesouro Gerencial; Portaria STF 82/2005; Unidade Responsável: Coordenadoria de Orçamento e Finanças; Data/Hora de emissão: 10/01/2025, às 14 hs.
Nota 1: A consulta extraída para a elaboração deste Relatório considerou a unidade orçamentária, conforme retificação do Acórdão 3.376/2012-TCU-Plenário, por meio do Processo nº TC-015.303/2012-8.
ANEXO II
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JAN/2024 A DEZ/2024
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")") R$1,00
. .OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA
. IDENTIFICAÇÃO DOS
RECURSOS
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
.Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados de Exercícios
Anteriores
Demais Obrigações
Financeiras
(ANTES DA INSCRIÇÃO
EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)¹
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS CANCELADOS
(APÓS A INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
. . .(a) .De Exercícios
Anteriores
(b)
.Do Exercício
(c)
. (d) .(e) .(f) = (a - (b + c + d +
e))
.(g) .(NÃO INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
.(h) = (f - g)
. .TOTAL DOS RECURSOS
NÃO VINCULADOS (I)
.259.088.530,03 .212.490,05 .15.391.926,30 .7.470.572,37 .2.997.528,54 .233.016.012,77 .65.353.019,70 .- .167.662.993,07
. .TOTAL DOS RECURSOS
VINCULADOS (II)
.30.500.650,91 .- .3.599.627,77 .14.576,71 .14.793.762,30 .12.092.684,13 .14.431,46 .- .12.078.252,67
. .Recursos Vinculados à
Previdência Social
.9.672.719,61 .- .3.599.627,77 .14.576,71 .- .6.058.515,13 .14.431,46 .- .6.044.083,67
. .Recursos Vinculados a
Fundos
.- .- .- .- .- .- .- .- .-
. .Recursos de Operações
de Crédito
.- .- .- .- .- .- .- .- .-
. .Recursos de Alienação
de Bens/Ativos
.34.169,00 .- .- .- .- .34.169,00 .- .- .34.169,00
. .Recursos
Extraorçamentários
Vinculados a
Precatórios
.- .- .- .- .- .- .- .- .-
. .Recursos
Extraorçamentários
Vinculados a Depósitos
Judiciais
.- .- .- .- .- .- .- .- .-
. .Outros Recursos
Extraorçamentários
.- .- .- .- .- .- .- .- .-
. .Outros Recursos
Vinculados
.20.793.762,30 .- .- .- .14.793.762,30 .6.000.000,00 .- .- .6.000.000,00
. .TOTAL (III) = (I+II) .289.589.180,94 .212.490,05 .18.991.554,07 .7.485.149,08 .17.791.290,84 .245.108.696,90 .65.367.451,16 .- .179.741.245,74
FONTE: Sistemas SIAFI e Tesouro Gerencial; Portaria STF 82/2005; Unidade Responsável: Coordenadoria de Orçamento e Finanças; Data/Hora de emissão: 15/01/2025, às 16 hs.
Notas:
Consulta realizada por UGE do órgão (STF - 10000).
1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
2. A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.
3 A Disponibilidade Bruta de Caixa refere-se aos valores da conta Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional e Bancos Conta Movimento (recebimentos de caução em
dinheiro), bem como os valores da Disponibilidade para Restos a Pagar a receber.
4. Os Recursos Não Vinculados referem-se às fontes 000, 027, 050 e 052, os Recursos vinculados à Previdência Social referem-se às fontes 056 e 001; os Recursos de Operações
de Crédito referem-se à fonte 444; os Recursos de Alienação de Bens/Ativos referem-se à fonte 051; os Outros Recursos Vinculados referem-se à fonte e 491.
5. O valor de Restos a Pagar empenhados e não liquidados do exercício compreende os RP N PROC A LIQ. e EM LIQUIDAÇÃO.
ANEXO III
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JAN/2024 A DEZ/2024
RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 48) R$ 1,00
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA .VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
. .Receita Corrente Líquida .1.430.035.654.000,00
. .DESPESA COM PESSOAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. .Despesa Total com Pessoal - DTP .435.165.299,99 .0,030430%
. .Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <0,073726%> .1.054.308.086,27 .0,073726%
. .Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <0,070040%> .1.001.592.681,96 .0,070040%
. .Limite de Alerta (inciso II do §1º do art.59 da LRF)-<0,066353%> .948.877.277,64 .0,066353%
. .
. .RESTOS A PAGAR .RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
.DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
. .Valor Total .65.367.451,16 .179.741.245,74
FONTE: Sistemas SIAFI e Tesouro Gerencial; Portaria STF 82/2005; Unidade Responsável:
Coordenadoria de Orçamento e Finanças; Data/Hora de emissão: 15/01/2025, às 16 hs.
GUSTAVO DURAN DO VALLE
Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações Adjunto
FREDERICO LOBO DE OLIVEIRA
Auditor-Chefe
Substituto
EDUARDO SILVA TOLEDO
Diretor-Geral
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA