LTDA - PLG Nº 103/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 02/08/2028 (parte 2 de 10)

Gerente
DESPACHO
Relação nº 21/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
850.176/2003-NORTE BRASIL M. AGUAS LTDA-ÁGUA MINERAL POTÁVEL DE
MESA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 22/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.070/2015-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES
LTDA
850.071/2015-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES
LTDA
851.974/2013-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES
LTDA
850.291/2020-COOPERATIVA DE AREEIROS DO RIO XINGU - COOPARXING
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 23/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
851.210/2021-FERRO BRASIL MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE FERRO-
CURIONÓPOLIS/PA
851.440/2020-FÁBIO PAMPLONA DAIBES-ÁGUA MINERAL-BELÉM/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 24/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.008/2017-MONTE CARMELO MINERAÇÃO EIRELI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 2/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.209/2024-GUSTAVO CORCINO DE FRANCA- Cessionário:S T MINERACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD- CPF ou CNPJ 53.246.364/0001- 12- Alvará
n°8040/2024
848.210/2024-GUSTAVO CORCINO DE FRANCA- Cessionário:S T MINERACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 53.246.364/0001- 12- Alvará
n°8038/2024
848.218/2021-ADELONG GOLD BRASIL LTDA- Cessionário:POWER MINERALS
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 57.929.175/0001- 03- Alvará n°10715/2021
848.087/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001- 70- Alvará n°5085/2022
848.135/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001- 70- Alvará n°7560/2022
848.133/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001- 70- Alvará n°6444/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.003/2023-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°1756/2025/NUFIS-
RN/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.026/2022-GUSTAVO HENRIQUE CALAFANGE MOTTA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
848.075/2022-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°8940/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.167/2022-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA-Areia-Ceará-
Mirim/RN
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
848.216/2021-GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI-ALVARÁ
N°7762/2021
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.036/2023-UMBERTO MELO FAGUNDES -Alvará N°9803/2023
848.023/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA -Alvará
N°2.346/2024
848.025/2024-MARCELO BEZERRA GUERREIRO -Alvará N°2113/2024
848.392/2023-MARCELO BEZERRA GUERREIRO -Alvará N°405/2024
848.434/2023-ITA RESOURCES LTDA. -Alvará N°2046/2024
848.436/2023-ITA RESOURCES LTDA. -Alvará N°2048/2024
848.437/2023-ITA RESOURCES LTDA. -Alvará N°2049/2024
848.438/2023-ITA RESOURCES LTDA. -Alvará N°2050/2024
848.439/2023-ITA RESOURCES LTDA. -Alvará N°2051/2024
848.440/2023-ITA RESOURCES LTDA. -Alvará N°2052/2024
848.441/2023-ITA RESOURCES LTDA. -Alvará N°2053/2024
848.442/2023-ITA RESOURCES LTDA. -Alvará N°2054/2024
848.443/2023-ITA RESOURCES LTDA. -Alvará N°2055/2024
848.035/2023-UMBERTO MELO FAGUNDES -Alvará N°9802/2023
848.128/2024-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará
N°7335/2024
848.126/2024-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará
N°7334/2024
848.087/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA -Alvará
N°3794/2024
848.435/2023-ITA RESOURCES LTDA. -Alvará N°2047/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.180/2010-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF.
N°1978/2025/NUFIS-RN/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
848.115/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
848.055/2019-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA - Ofício N° 2047/2025/NUFIS-
RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
848.010/2013-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA- n° - Cessionário:
MINERACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA- CNPJ 40.669.132/0001-25
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento
de lavra(566)
848.132/2018-PINK QUARTZO MINERACAO LTDA- Alvará n°5689/2018 -
Cessionario:848.195/2023-BRITA AZUL MINERACAO LTDA- CNPJ 46.493.129/0001- 80
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
848.365/2024-ENIO ALVES DA CRUZ
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
848.365/2024-ENIO ALVES DA CRUZ
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48414848239201865-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A (Documento SEI:
15648070)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48420896658200852-CONSTRUTORA DORNELAS LTDA (Documento SEI:
15648068)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48403301107202018- (Documento SEI: 15648074)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48407870629201649-Brasil Pedras Industria e Comercio Ltda (Documento SEI:
15648078)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48420896102200947-Dois Irmãos Beneficiamento de Areia Ltda. (Documento
SEI: 15648082)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO
PUBLICADO
48420896624200949-OPCAO JA COMERCIO E SERVICO LTDA (Documento SEI:
15648086)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48401810807201551-Mauricio Girardi Me (Documento SEI: 15648090)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
27205896046200249-SABAGRAM SABADINE GRANITOS E MÁRMORES LTDA
(Documento SEI: 15648094)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48420300544201719- (Documento SEI: 15648098)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48403300452201810- (Documento SEI: 15648102)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
27220896127200501-Mineração Irmãos Castellari Ltda. (Documento SEI:
15648106)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48403830726201809-Rubens Rocha Machado (Documento SEI: 15648110)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48407871591201460-Mineração Rosa de Saron Ltda (Documento SEI:
15648114)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48054831403202137-MINERACAO UBA MINAS LTDA (Documento SEI:
15648118)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48402820944200865-SANDRA MINERACAO SA (Documento SEI: 15648072)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48401811664201503-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA (Documento SEI:
15648076)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48418878095201165-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE
FERTILIZANTES LTDA (Documento SEI: 15648080)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
27218878028200155-CERÂMICA BURI LTDA (Documento SEI: 15648084)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48420896706200560-Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda Me
(Documento SEI: 15648088)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48409890018200714-GABRIEL TAVARES RANGEL (Documento SEI: 15648092)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48413826490201889-MINERADORA E CERAMICA SANTA FE LTDA (Documento
SEI: 15648096)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48408880195200794-S O DE ARAUJO (Documento SEI: 15648100)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
27210800256200432-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA (Documento SEI:
15648104)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48418878001201662-José Raul Barreto (Documento SEI: 15648108)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48409890726201042-Iluka Brasil Mineracao Ltda. (Documento SEI: 15648112)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48422806092201756-Agregados Minerais Especiais (Documento SEI:
15648116)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48406862311201190-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA. (Documento SEI:
15648120)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48409890432201614-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA (Documento SEI:
15648126)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48406861432201629-XIXTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
(Documento SEI: 15648130)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48406860876201647-Nubia de Fatima da Silva (Documento SEI: 15648134)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48420896059201053-Graziela Modenesi (Documento SEI: 15648138)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48420896243201427-EDVARD VIMERCATI (Documento SEI: 15648143)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48409890209201669-Gondstone Minérios & Metais Limitada (Documento SEI:
15648145)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48421803035201300-Sumitomo Metal Mining do Brasil Ltda. (Documento SEI:
15648147)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48407872208201652-Thor Bahia Granitos Ltda Epp (Documento SEI:
15648122)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48409890727201097-Iluka Brasil Mineracao Ltda. (Documento SEI: 15648128)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48409891045201344-Rj Comercio e Serviços Ltda (Documento SEI: 15648132)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48409890324201471-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (Documento SEI:
15648136)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48421803033201311-Sumitomo Metal Mining do Brasil Ltda. (Documento SEI:
15648141)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48404840139201567-EDUARDO DA COSTA PINTO OLIVEIRA DA SILVA
(Documento SEI: 15648150)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48407870929201717-Alice Mineração Eireli (Documento SEI: 15648156)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48415846235201417-ROBERTO SEBASTIO DA SILVA (Documento SEI: