LTDA - PLG Nº 103/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 02/08/2028 (parte 1 de 10)

LTDA - PLG Nº 103/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 02/08/2028
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
866.719/2018-MARLA JUVINO FEITOSA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 27/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 18/2025, de 23 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 866.915/2014 - Titular: F CARVALHO GUIMARAES - Substância(s): AREIA - Município(s):
VÁRZEA GRANDE/MT
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação nº 28/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 1/2025 de 23 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 866.733/2020 -
Titular: COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO - Prazo: 5 anos -
Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 36/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.287/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- Cessionário:SMART LITHIUM
RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°10328/2024
832.286/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- Cessionário:SMART LITHIUM
RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°10327/2024
832.285/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- Cessionário:SMART LITHIUM
RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°10324/2024
832.248/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- Cessionário:SMART LITHIUM
RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°10273/2024
832.247/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- Cessionário:SMART LITHIUM
RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°10272/2024
830.797/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS
BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001- 66- Alvará n°4307/2024
830.796/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS
BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001- 66- Alvará n°4309/2024
830.141/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS
BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001- 66- Alvará n°2069/2024
830.140/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS
BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001- 66- Alvará n°2080/2024
830.987/2018-MULTI GRANITOS E MARMORES EXOTICOS LTDA-
Cessionário:BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ
05.133.484/0001-60- Alvará n°4732/2019
833.054/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:EM 1 BRAZIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 54.339.374/0001-65- Alvará n°1457/2024
833.032/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:EM 1 BRAZIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 54.339.374/0001-65- Alvará n°1456/2024
833.031/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:EM 1 BRAZIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 54.339.374/0001-65- Alvará n°1455/2024
833.030/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:EM 1 BRAZIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 54.339.374/0001-65- Alvará n°1454/2024
833.029/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:EM 1 BRAZIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 54.339.374/0001-65- Alvará n°1453/2024
833.028/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:EM 1 BRAZIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 54.339.374/0001-65- Alvará n°1452/2024
833.027/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:EM 1 BRAZIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 54.339.374/0001-65- Alvará n°1451/2024
831.630/2024-MARCIO FRANCA FONSECA JUNIOR- Cessionário:BIENA
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.311.446/0001-30- Alvará n°7283/2024
830.142/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS
BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001- 66- Alvará n°2120/2024
832.288/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- Cessionário:SMART LITHIUM
RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°10329/2024
832.290/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- Cessionário:SMART LITHIUM
RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°10331/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
831.704/2021-MURTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-
Cessionário:830.055/2025-Rebeca Alves Leal de Freitas
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
832.748/2015-MAYCON CAETANO CALABREZ- Cessionário:CEFAS MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 08.258.118/0001-26- Alvará n°10332/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
833.087/2005-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- n° 10123/2006 -
Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA- CNPJ 11.273.925/0001-22
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
830.055/2025-REBECA ALVES LEAL DE FREITAS
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 37/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.011/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8783/2023
832.010/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8782/2023
831.846/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7943/2023
831.845/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7942/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.-OF. N°1796/2025/DIFIL-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.070/2022-CERAMICA RIO BRANCO LTDA-OF. N°51172/2024/DIFIL-MG/ANM
832.240/2021-JH MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°1746/2025/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
835.072/2011-MINERAÇÃO LAGOA SANTA LTDA ME-OF. N°1950/2025/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.741/2024
Titular: GUSTAVO DE SOUZA GONCALVES 09902596681
Ofício nº: 1881/2025/DIOUT-MG/ANM
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 38/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 17/2025, de 23 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 834.256/2010 - Titular: AREAL FERNANDINHO LTDA - Substância(s): CASCALHO, AREIA -
Município(s): SANTA RITA DE JACUTINGA/MG, VALENÇA/RJ
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 12/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 21/2025, de 23 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 840.340/2024 - Titular: MONTE SINAI ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
- Substância(s): ARGILA - Município(s): IPOJUCA/PE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 19/2025, de 23 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 840.545/2010 - Titular: ITAIPAVA S/A - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s):
GOIANA/PE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 20/2025, de 23 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 840.550/2010 - Titular: SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA - Substância(s): GRANITO -
Município(s): PETROLINA/PE
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Substituto
DESPACHO
Relação nº 13/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
840.527/2017-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA- AI N°6714/2021/SEREM-
PE/ANM
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 14/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.527/2017-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA-GIPSITA-Ouricuri/Pernambuco
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 15/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)
853.237/1977-EXTRAPEDRAS EIRELI- Início:a partir da publicação no Diário
Oficial da União.-Término:Um ano a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 16/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.514/2017-CERÂMICA NOVA VIDA LTDA. EPP- Registro de Licença N°
016/2018 - Vencimento em 10/10/2029
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação 9/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.370/2022-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Argila industrial a
argila estrutural-Orleans/Santa Catarina
815.180/2020-CHARLES EDGAR DIMON-Cascalho-Jacinto Machado e
Turvo/SANTA CATARINA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.308/2019-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA- Área de
993,09 ha para 969,02 ha-Argila e Saibro-Guaratuba (Paraná) e Garuva, Estado de Santa
Catarina/Paraná e Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.129/1977-KALBUSCH & CIA LTDA-OF. N°1883/2025/DIOUT-SC/ANM
815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°37391/2024/DIFIS-
SC/ANM
000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°51814/2024/UAC-
SC/ANM.
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-Parte do Manifesto de Mina
nº 461/1936- Cessionário:815.423/2021-Carbonífera Catarinense Ltda- CNPJ
80.418.205/0001-20
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-Carvão mineral
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.581/2015-KLABIN S.A.-OF. N°37226/2024/DIFIS-SC/ANM
815.044/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°37228/2024/DIFIS-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
815.423/2021-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-APROV0 O RELATÓRIO DE
REAVALIAÇÃO DE RESERVAS/Carbonífera Catarinense Ltda, CNPJ 80418205/0001-20
815.423/2021-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-MODIFICAÇÃO DE PAE
APROVADA PUBLICADA/Carbonífera Catarinense Ltda, CNPJ 80418205/0001-20
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.423/2021-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°51814/2024/UAC-
SC/ANM/Carbonífera Catarinense Ltda, CNPJ 80418205/0001-20
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
815.027/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação 10/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
815.026/2001 - COMERCIO E TRANSPORTES BRESOLA LTDA - CAMPOS
NOVOS/SC - Guia n° 15/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Basalto (brita) -
Volume(s): 50.000 toneladas/ano
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação 11/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
740/2025-815.367/2024-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E
PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP-
739/2025-815.359/2024-BRITADOR URUGUAI LTDA-
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 4/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
742/2025-806.010/2024-D. E D. CONSTRUTORA E MINERACAO LTDA-
743/2025-806.076/2024-SOUTO & FERNANDES LTDA-
744/2025-806.080/2024-AGROPECUARIA VALE DO CANAA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
745/2025-806.024/2024-JOSE CARLOS MARCOLINO-
746/2025-806.025/2024-JOSE CARLOS MARCOLINO-
747/2025-806.026/2024-JOSE CARLOS MARCOLINO-
748/2025-806.027/2024-JOSE CARLOS MARCOLINO-
749/2025-806.028/2024-JOSE CARLOS MARCOLINO-
750/2025-806.029/2024-JOSE CARLOS MARCOLINO-
751/2025-806.030/2024-JOSE CARLOS MARCOLINO-
752/2025-806.037/2024-J E DE L OLIVEIRA LTDA-
753/2025-806.038/2024-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
754/2025-806.039/2024-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
755/2025-806.040/2024-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
756/2025-806.041/2024-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
757/2025-806.042/2024-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
758/2025-806.043/2024-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
759/2025-806.044/2024-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
760/2025-806.045/2024-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
761/2025-806.049/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
762/2025-806.051/2024-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA-
763/2025-806.053/2024-MINERACAO SFAP LTDA-
764/2025-806.057/2024-E. C. VERAS SERVICOS-
765/2025-806.065/2024-J C N MINERACAO LTDA-
766/2025-806.067/2024-FLAVIO ERNESTO ANDREOLLA-
767/2025-806.071/2024-MBF FERTILIZANTES LTDA-
768/2025-806.072/2024-MBF FERTILIZANTES LTDA-
769/2025-806.073/2024-MBF FERTILIZANTES LTDA-
770/2025-806.074/2024-MBF FERTILIZANTES LTDA-
771/2025-806.075/2024-MBF FERTILIZANTES LTDA-
772/2025-806.079/2024-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA-
773/2025-806.084/2024-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA-
774/2025-806.085/2024-Q.A.S MINERACAO LTDA-
775/2025-806.088/2024-O R R DE A SOARES LTDA-
776/2025-806.104/2024-Q.A.S MINERACAO LTDA-
777/2025-806.106/2024-Q.A.S MINERACAO LTDA-
778/2025-806.134/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
779/2025-806.135/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
780/2025-806.136/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
781/2025-806.137/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
782/2025-806.138/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
783/2025-806.139/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
784/2025-806.140/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
785/2025-806.141/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
786/2025-806.142/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
787/2025-806.143/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
788/2025-806.145/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
789/2025-806.147/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
790/2025-806.148/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
791/2025-806.152/2024-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA-
792/2025-806.159/2024-MINERAL DEPOSITS LTDA-
793/2025-806.161/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
794/2025-806.163/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
795/2025-806.164/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
796/2025-806.166/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
797/2025-806.168/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
798/2025-806.170/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
799/2025-806.171/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
800/2025-806.172/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
801/2025-806.173/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
DESPACHO
Relação nº 6/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 21/2025 - Processo nº: 806.066/2024 - Titular: HG
ROCHA COMERCIO E MINERACAO LTDA - Vencimento: 03/05/2034 - Substância(s): AREIA,
SAIBRO, LATERITA - Município(s): BARREIRINHAS/MA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
DESPACHO
Relação nº 7/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
802/2025-806.174/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
803/2025-806.175/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
804/2025-806.176/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
805/2025-806.177/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
806/2025-806.178/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
807/2025-806.179/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
808/2025-806.180/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
809/2025-806.181/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
810/2025-806.182/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
811/2025-806.183/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
812/2025-806.184/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
813/2025-806.185/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
814/2025-806.186/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
815/2025-806.188/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
816/2025-806.193/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
817/2025-806.195/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
818/2025-806.197/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
819/2025-806.200/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
820/2025-806.201/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
821/2025-806.206/2024-LEAO DE FERRO LTDA-
822/2025-806.207/2024-LEAO DE FERRO LTDA-
823/2025-806.208/2024-LEAO DE FERRO LTDA-
824/2025-806.232/2024-LEAO DE FERRO LTDA-
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 14/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
850.081/2020-L C SERVICOS E LOCACAO LTDA-ALVARÁ N°10317/2021
850.114/2021-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°3820/2021
850.553/2015-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°8.468/2017
850.328/1989-VALE S.A.-ALVARÁ N°4375/2017
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
851.760/2021-L C SERVICOS E LOCACAO LTDA-ALVARÁ N°9413/2022?
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA