PORTARIA INC Nº 374, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

. .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Relator .Decisão
. .33910.008453/2023-75 .UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA
MÉDICA LTDA
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2583/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041568/2022-91 .UNIMED UBERLÂNDIA COOPERATIVA REGIONAL
TRABALHO MÉDICO LTDA
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2624/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041183/2022-23 .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
RIO CLARO
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2599/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030985/2022-16 .SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - SAMEISA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2607/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008602/2023-04 .UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2581/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041365/2022-02 .UNIMED CHAPECÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO DA REGIÃO OESTE CATARINENSE
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2592/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041441/2022-71 .UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2590/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041341/2022-45 .UNIMED APUCARANA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2597/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041479/2022-44 .UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2768/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041116/2022-17 .ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE
LTDA
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2600/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008521/2023-04 .UNIMED ITAÚNA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2840/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008439/2023-71 .UNIMED DE BOTUCATU COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2829/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008523/2023-95 .UNIMED JOÃO MONLEVADE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2831/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041471/2022-88 .UNIMED ITAÚNA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2615/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041499/2022-15 .UNIMED NORTE CAPIXABA - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2596/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008562/2023-92 .UNIMED PARÁ DE MINAS COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2843/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.020577/2023-29 .MAIS SAÚDE PLANO DE SAÚDE .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2842/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041279/2022-91 .SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2839/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041451/2022-15 .UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2837/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008163/2023-21 .ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2826/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041359/2022-47 .UNIMED CARATINGA - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2823/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008546/2023-08 .UNIMED NOROESTE DO PARANÁ COOP. DE
TRABALHO MÉDICO
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2864/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008492/2023-72 .UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2863/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008328/2023-65 .SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DEL
REI
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2866/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.004117/2020-19 .UNIMED SÃO LOURENÇO COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
165/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.041013/2022-49 .ASSOCIAÇÃO SANTA CASA SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2551/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041313/2022-28 .SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - SAMEISA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2558/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041031/2022-21 .BIO SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2541/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.034381/2018-54 .ITAIPU BINACIONAL .DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2435/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031103/2022-21 .UNIMED DE RIO CLARO SP COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2323/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031000/2022-61 .UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2343/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030994/2022-07 .TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAÚDE
LTDA
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2344/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.030739/2022-56 .CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2330/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031116/2022-09 .UNIMED DIVINÓPOLIS - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2347/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.019932/2022-36 .UNIHOSP SAÚDE LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2354/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.019196/2018-30 .ITAIPU BINACIONAL .DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2434/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.015858/2018-01 .UNIMED SÃO LOURENÇO COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
142/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.008612/2023-31 .UNIMED TEÓFILO OTONI COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2289/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008427/2023-47 .UNIMED DE ANDRADINA - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2365/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008375/2023-17 .UNIÃO DE CLÍNICAS RIO GRANDE LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2335/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008331/2023-89 .SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOAQUIM
DA BARRA
.DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2565/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008086/2023-18 .BIO SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2288/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008080/2023-32 .ATÍVIA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A .DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota Técnica nº
2570/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor - Presidente Interino
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RETIFICAÇÃO
Na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 938, de 14 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 19 de novembro de 2024, seção 1, pág.
105-108,
Onde se lê:
"Art. 82. Fica revogado o anexo III da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº
346, de 16 de dezembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 19 de
dezembro de 2002."
Leia-se:
"Art. 82. Fica revogada a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 346, de 16 de
dezembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 19 de dezembro de 2002."
4ª DIRETORIA