PLANEJAMENTO EIRELI-ALVARÁ N°9672/2021 (parte 2 de 2)

PA/ANM
854.675/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 1766/2025/DIOUT-
PA/ANM
854.676/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 1767/2025/DIOUT-
PA/ANM
854.681/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 1768/2025/DIOUT-
PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
854.668/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
853.258/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.259/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.260/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.261/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.262/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.264/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.266/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.268/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.269/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
853.258/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.259/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.260/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.261/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.262/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.264/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.266/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.268/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.269/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.748/2018-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 15/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito exigência(569)
853.258/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA-OF. N°45392/2024/DIOUT-PA/ANM-DOU de
22/11/2024
853.259/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA-OF. N°45408/2024/DIOUT-PA/ANM-DOU de
22/11/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 16/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.402/2021-ADAILTON PEREIRA DE LIMA
850.043/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 17/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.771/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 1932/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.772/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 1961/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.773/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 1962/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.774/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 1963/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.775/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 1964/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.243/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 1987/2025/DIOUT-PA/ANM
851.243/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 1988/2025/DIOUT-PA/ANM
851.243/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 1989/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 18/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
850.130/2013 - FREITAS & FRATESCHI LTDA - PARAUAPEBAS/PA - Guia n°
21/2025 - Substância(s): Minério de cobre, minério de ouro e minério de ferro - Volume(s):
4.000 toneladas/ano (Minério de cobre); 4.000 toneladas/ano (Minério de ouro); 300.000
toneladas/ano (Minério de ferro) .
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 7/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
826.849/2012-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 9/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 16/2025, de 22 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 826.124/2018 - Titular: CONSTRUMAQ LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s):
TOLEDO/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 15/2025, de 22 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 826.068/2018 - Titular: BOSCARDIN & CIA - Substância(s): DIABÁSIO - Município(s):
PONTA GROSSA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 14/2025, de 22 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 826.367/2017 - Titular: CONSTRUTORA KUSTER LTDA.ME - Substância(s): BASALTO -
Município(s): MANGUEIRINHA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER