PLANEJAMENTO EIRELI-ALVARÁ N°9672/2021 (parte 1 de 2)

PLANEJAMENTO EIRELI-ALVARÁ N°9672/2021
832.513/2021-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°9670/2021
832.489/2021-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°9664/2021
831.294/2021-CARLA RUSSO MENCHACA ANDREATA ARAUJO-ALVARÁ
N°9322/2021
831.390/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°9332/2021
832.497/2021-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ
N°9668/2021
831.229/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°8735/2021
831.390/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2656/2020
830.718/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4805/2020
831.314/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2648/2020
831.313/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2647/2020
831.312/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2646/2020
831.310/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2645/2020
831.320/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2654/2020
831.319/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2653/2020
831.318/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2652/2020
831.317/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2651/2020
830.149/2018-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10228/2021
832.622/2021-CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA-ALVARÁ N°10252/2021
832.511/2021-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°10245/2021
832.182/2021-WL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10615/2021
831.824/2021-WL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9637/2021
831.346/2021-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-ALVARÁ
N°10240/2021
831.321/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9634/2021
831.319/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9627/2021
831.237/2021-TIROS MINERAIS ESTRATEGICOS MINERACAO LTDA.-ALVARÁ
N°697/2022
831.324/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3700/2020
831.326/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4531/2020
831.327/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4532/2020
831.328/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1608/2020
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
830.677/2020-MINERACAO ITAUBA LTDA - AI N°1974/2024/DIFIP-MG/ANM -
DOU de 12 de dezembro de 2024-( PROCESSO ADM.: 48054.932267/2024-44 )
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.520/2005-AREAL LIDER LTDA-OF. N°1682/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.827/2008-NILTON MARQUES DE LIMA-OF. N°1500/2025/DIOUT-MG/ANM
830.089/2002-COPARI EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°1495/2025/DIOUT-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.089/2002-COPARI EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de
Licença N° 1967/2003 - Vencimento em 24/04/2028.
832.827/2008-NILTON MARQUES DE LIMA- Registro de Licença N° 3480/2010 -
Vencimento em 29/10/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.965/2006-JMN MINERACAO S.A.-OF. N°1461/2025/DIOUT-MG/ANM
831.880/2003-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°1384/2025/DIOUT-MG/ANM
831.200/2022-JF AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°1657/2025/DIOUT-MG/ANM
831.386/2000-PEDREIRA FERNAO DIAS S.A.-OF. N°1677/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.998/2024-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 33/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.630/2024-MARCIO FRANCA FONSECA JUNIOR- Cessionário:BIENA
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.311.446/0001-30- Alvará n°7283/2024
832.482/2022-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-
Cessionário:BARRA URBANIZAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.578.280/0001-73- Alvará
n°904/2023
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 34/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a
lavra(389)
831.880/2003-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de
20/12/2021
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 35/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
689/2025-831.073/2016-GABRIELA CAMPOS-
688/2025-831.071/2016-GABRIELA CAMPOS-
690/2025-831.074/2016-GABRIELA CAMPOS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
695/2025-832.299/2024-BAU CONSTRUTORA E MINERACAO LTDA-
694/2025-832.174/2024-MARAN EXTRACAO MINERAL LTDA-
693/2025-832.037/2024-MINERAR LTDA-
692/2025-831.575/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
691/2025-831.574/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 8/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.636/2021-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1511/2025/DIFIS-
SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.227/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-Saibro-Tubarão/SANTA CATARINA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
815.331/2018-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8066/2018
815.059/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ
N°8506/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
815.124/2019-DIRCEU MALFATTI-ALVARÁ N°435/2020
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
815.573/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI
N°4927/2022/DIFIS-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.152/2020-MAIARA BITTENCOURT MATTOS-OF. N°1566/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.153/2020-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°1751/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.803/2007-MUNICIPIO DE URUSSANGA-OF. N°1675/2025/DIOUT-SC/ANM
815.645/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°52072/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.278/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-OF. N°1265/2025/DIOUT-SC/ANM
815.321/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°1757/2025/DIOUT-
SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.278/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-Registro de Extração N°9/2020 de
20/01/2025
815.803/2007-MUNICIPIO DE URUSSANGA-Registro de Extração N°29/2008 de
20/01/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.268/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF.
N°1565/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 4/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.036/2024-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ALPHA
MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará
n°2123/2024
820.037/2024-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ALPHA
MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará
n°3920/2024
820.038/2024-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ALPHA
MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará
n°3921/2024
820.039/2024-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ALPHA
MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará
n°3922/2024
820.040/2024-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ALPHA
MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará
n°2083/2024
820.041/2024-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ALPHA
MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará
n°3923/2024
820.561/2013-PAI A TI LTDA- Cessionário:S. PLAN SERVICO ADMINISTRATIVO E
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.015.555/0001-78- Alvará
n°2187/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.274/2022-IMPERIO AREIA E PEDRA E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°1663/2025/DIOUT-SP/ANM
820.799/2021-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA-OF. N°1669/2025/DIOUT-SP/ANM
820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF.
N°1904/2025/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.010/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°5481/2020 -
Cessionario:48053.820414/2024-44-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
820.010/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°5481/2020 -
Cessionario:48053.820415/2024-99-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
820.010/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°5481/2020 -
Cessionario:48053.820416/2024-33-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
820.010/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°5481/2020 -
Cessionario:48053.820417/2024-88-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 -
Cessionario:48053.820349/2024-57-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74
820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 -
Cessionario:48053.820352/2024-71-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74
820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 -
Cessionario:48053.820355/2024-12-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74
820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 -
Cessionario:48053.820358/2024-48-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74
820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 -
Cessionario:48053.820361/2024-61-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74
820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 -
Cessionario:48053.820364/2024-03-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74
820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 -
Cessionario:48053.820366/2024-94-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74
820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 -
Cessionario:48053.820368/2024-83-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74
820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 -
Cessionario:48053.820380/2024-98-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74
820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 -
Cessionario:48053.820351/2024-26-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE
LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09
820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 -
Cessionario:48053.820353/2024-15-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE
LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09
820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 -
Cessionario:48053.820356/2024-59-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE
LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09
820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 -
Cessionario:48053.820359/2024-92-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE
LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09
820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 -
Cessionario:48053.820362/2024-14-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE
LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
820.350/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-
Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-Termino do arrendamento:05
(cinco) anos após a data de publicação no DOU da averbação da prorrogação do arrendamento
total da concessão de lavra
820.349/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-
Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-Termino do arrendamento:05
(cinco) anos após a data de publicação no DOU da averbação da prorrogação do arrendamento
total da concessão de lavra
820.320/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-
Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-Termino do arrendamento:05
(cinco) anos após a data de publicação no DOU da averbação da prorrogação do arrendamento
total da concessão de lavra
820.319/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-
Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-Termino do arrendamento:05
(cinco) anos após a data de publicação no DOU da averbação da prorrogação do arrendamento
total da concessão de lavra
820.288/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-
Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-Termino do arrendamento:05
(cinco) anos após a data de publicação no DOU da averbação da prorrogação do arrendamento
total da concessão de lavra
820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do
arrendamento:24/04/2025
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
821.531/2000-MINERACAO ORICANGA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº
207 de 2019- Cessionário:ZC EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA- CNPJ 39.748.621/0001-
93
820.300/1999-MINERACAO ARAGUAIA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº
418 de 2016- Cessionário:LAZARI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ
57.611.109/0001-82
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.058/2008-EMC2 PARTICIPACAO LTDA-OF. N°1854/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.863/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF.
N°1850/2025/DIOUT-SP/ANM
820.394/2006-LAINE E BASSI LTDA-EPP-OF. N°2037/2025/DIOUT-SP/ANM
820.613/2009-COPAMAD LTDA-OF. N°2038/2025/DIOUT-SP/ANM
820.841/2009-ANTONIO CARLOS MAROSTICA ME-OF. N°2043/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.844/2012-QUARTZO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2050/2025/DIOUT-SP/ANM
820.687/2014-MINERACAO UNI AREIA LTDA-OF. N°2063/2025/DIOUT-SP/ANM
820.461/2012-JOÃO MANOEL FRANCO ATTUALITÁ MOSAICO ME-OF.
N°2083/2025/DIOUT-SP/ANM
821.290/2014-3 RIOS-MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF.
N°2090/2025/DIOUT-SP/ANM
820.847/2014-J D MINERACAO LTDA-OF. N°2095/2025/DIOUT-SP/ANM
821.319/2014-EXCLUSIVE EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2097/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.472/2015-J D MINERACAO LTDA-OF. N°2101/2025/DIOUT-SP/ANM
820.753/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF.
N°2114/2025/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.394/2006-LAINE E BASSI LTDA-EPP- Registro de Licença N° 3103/2009 -
Vencimento em 26/06/2034
820.613/2009-COPAMAD LTDA- Registro de Licença N° 3155/2011 - Vencimento
em 09/06/2026
820.841/2009-ANTONIO CARLOS MAROSTICA ME- Registro de Licença N°
3170/2011 - Vencimento em 01/08/2029
820.844/2012-QUARTZO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3325/2014 -
Vencimento em 20/06/2030
820.687/2014-MINERACAO UNI AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3410/2015 -
Vencimento em 23/01/2034
820.461/2012-JOÃO MANOEL FRANCO ATTUALITÁ MOSAICO ME- Registro de
Licença N° 3371/2015 - Vencimento em 06/02/2029
821.290/2014-3 RIOS-MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro de Licença N°
3465/2016 - Vencimento em 05/06/2034
820.847/2014-J D MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 61/2021 - Vencimento
em 17/06/2029
821.319/2014-EXCLUSIVE EMPREENDIMENTOS LTDA.- Registro de Licença N°
3694/2019 - Vencimento em 17/06/2027
820.753/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- Registro de Licença N°
3708/2019 - Vencimento em 01/07/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.577/2024
Titular: MINERACAO LIPPY & HARDY LTDA
Ofício nº: 2075/2025/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 5/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 -
Cessionario:48053.820365/2024-40-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE
LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09
820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 -
Cessionario:48053.820367/2024-39-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE
LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09
820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 -
Cessionario:48053.820369/2024-28-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE
LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09
820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 -
Cessionario:48053.820381/2024-32-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE
LTDA- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.754/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- Registro de Licença N°
3709/2019 - Vencimento em 01/07/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.754/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF.
N°2119/2025/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 6/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
724/2025-800.107/2024-ANTONIO MARIANO ALVES DA SILVA-
725/2025-800.501/2024-CONSTRUTORA JT LTDA-
720/2025-800.057/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
719/2025-800.056/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
723/2025-800.061/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
722/2025-800.059/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
721/2025-800.058/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
699/2025-800.305/2023-CN & BR EXTRACAO, COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-
704/2025-801.331/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
703/2025-801.330/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
701/2025-801.319/2023-EMERSON SANTOS DE JESUS-
700/2025-801.318/2023-PR ATIVOS AMBIENTAIS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA-
715/2025-800.003/2024-AURELIANO DA SILVEIRA VIANA-
714/2025-800.001/2024-AURELIANO DA SILVEIRA VIANA-
707/2025-801.346/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
702/2025-801.327/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
708/2025-801.347/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
710/2025-801.352/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
706/2025-801.345/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
709/2025-801.351/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
712/2025-801.356/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
711/2025-801.355/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
713/2025-801.360/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
705/2025-801.344/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
716/2025-800.023/2024-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-
718/2025-800.046/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
717/2025-800.045/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
696/2025-801.222/2023-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-
697/2025-800.024/2024-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA-
698/2025-800.025/2024-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 13/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
854.661/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 1763/2025/DIOUT-
PA/ANM
854.672/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 1765/2025/DIOUT-