ALVARÁ Nº 738, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 (parte 5 de 5)

15648064)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48409890096201863-Hércules Cipriani Pessini (Documento SEI: 15648066)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO
OESTE
DESPACHO
Relação nº 3/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
5 (MAC)-VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°1711/2025/SEFBM-O/ANM
Dique Oeste-MINERACAO USIMINAS S.A.-933.980/2010-OF.
N°1550/2025/SEFBM-O/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
5 (MAC) - VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°1712/2025/SEFBM-O/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Chefe do Serviço
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DESPACHO
Relação nº 6/2025
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410)
Defesa Acatada Parcialmente-Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI N° 7717/2021 (PAS 48054.934341/2021-14);
7718/2021 (PAS 48054.934342/2021-69)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso:
20 dias(2414)
Defesa Acatada Parcialmente-Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI. N°7717/2021 (PAS 48054.934341/2021-14);
7718/2021 (PAS 48054.934342/2021-69)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador