ANEXO CALENDÁRIO DE PUBLICAÇÕES DE 2025 . .Produto .Período de Referência .Data de Publicação (data limite) . Atualização dos dados tarifários .novembro/2024 .22/01/2025 . .dezembro/2024 .21/02/2025 . .janeiro/2025 .21/03/2025 . .fevereiro/2025 .23/04/2025 . .março/2025 .21/05/2025 . .abril/2025 .24/06/2025 . .maio/2025 .22/07/2025 . .junho/2025 .22/08/2025 . .julho/2025 .23/09/2025 . .agosto/2025 .22/10/2025 . .setembro/2025 .24/11/2025 . . .outubro/2025 .23/12/2025 . Atualização dos Dados Estatísticos - Demanda e Oferta .dezembro/2024 .15/01/2025 . .janeiro/2025 .20/02/2025 . .fevereiro/2025 .20/03/2025 . .março/2025 .22/04/2025 . .abril/2025 .20/05/2025 . .maio/2025 .20/06/2025 . .junho/2025 .21/07/2025 . .julho/2025 .20/08/2025 . .agosto/2025 .22/09/2025 . .setembro/2025 .20/10/2025 . .outubro/2025 .21/11/2025 . . .novembro/2025 .22/12/2025 . Publicação das Demonstrações Contábeis Trimestrais .4º Trimestre 2024 .30/05/2025 . .1º Trimestre 2025 .30/06/2025 . .2º Trimestre 2025 .30/09/2025 . . .3º Trimestre 2025 .30/12/2025 . .Publicação da Demonstração Contábil Anual .2024 .30/05/2025 . .Anuário do Transporte Aéreo .2024 .30/06/2025 . Boletim de Monitoramento do Consumidor.gov.br -Transporte Aéreo *As datas das publicações dos Boletins de Monitoramento podem sofrer alterações em decorrência de questões técnicas na plataforma consumidor.gov.br. .4º Trimestre 2024 .03/02/2025 . .1º Trimestre 2025 .30/04/2025 . .2º Trimestre 2025 .31/07/2025 . .3º Trimestre 2025 .31/10/2025 . . .Edição Anual 2024 .14/03/2025 . Indicadores de Pontualidade e Regularidade do Transporte Aéreo .dezembro/2024 .31/01/2025 . .janeiro/2025 .28/02/2025 . .fevereiro/2025 .28/03/2025 . .março/2025 .30/04/2025 . .abril/2025 .30/05/2025 . .maio/2025 .30/06/2025 . .junho/2025 .31/07/2025 . .julho/2025 .29/08/2025 . .agosto/2025 .30/09/2025 . .setembro/2025 .31/10/2025 . .outubro/2025 .28/11/2025 . . .novembro/2025 .30/12/2025
PORTARIA Nº 16.201/SAS, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 21/01/2025