PORTARIA Nº 16.201/SAS, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 16.201/SAS, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 32, incisos V, XIII, XVIII e XIX, do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do
processo nº 00058.048233/2021-61, resolve:
Art. 1º Tornar público, nos termos do Anexo desta, o Calendário de Publicações
de relatórios, indicadores e base de dados sobre o mercado de transporte aéreo brasileiro,
a serem disponibilizados no exercício de 2025.
Art. 2º As datas das publicações referentes ao "Boletim de Monitoramento do
Consumidor.gov.br - Transporte Aéreo" podem sofrer alterações em decorrência de
questões técnicas na plataforma consumidor.gov.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO PINTO DE MIRANDA