ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- AGRIVALLE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS S.A. - 05.470.581/0002-20 TURIN 25351.080614/2024-93 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0274139/24-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- AllierBrasil Agro Ltda. - 02.850.049/0001-69 Forward Glufosinate Técnico 25351.737829/2021-45 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2668858/21-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- BIO CONTROLE - MÉTODOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA. - 01.841.604/0001-23 BIO FURÃO 25351.188914/2024-10 5089 - Produto Semioquímico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo (semioquímico) já registrado no País, 0473245/24-8 Não Classificado - Produto Não Classificado ----------------------------- Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Agronegócio - 11.407.499/0004-15 BEMIEX 25351.454618/2024-12 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1691233/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98 SOFERO FALL FEROMÔNIO 25351.147326/2024-26 5089 - Produto Semioquímico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo (semioquímico) já registrado no País, 0398469/24-5 Não Classificado - Produto Não Classificado ----------------------------- GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA LTDA. - 23.255.514/0002-74 CONGREGGA PRO 25351.142997/2024-09 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0390235/24-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA LTDA. - 23.255.514/0002-74 GNC006C 25351.280702/2024-93 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0652315/24-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Indigo Brazil Agricultura Ltda. - 28.689.723/0001-69 BIOTRINSIC N465 WP, INDIGO 465, BIOTRINSIC DEFENDER, NEMABLOCKER 25351.151979/2024-18 5087 - Produto Microbiológico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico ainda não registrado no País, 0405865/24-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- LEVEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA AGRICULTURA LTDA. - 16.906.849/0001-69 BEUVERIA LEVEN 03 WP 25351.404729/2024-88 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1235823/24-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- MASSEN PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA. - 26.918.077/0001-39 P&D009 25351.204589/2024-40 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0500153/24-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 CLORANTRANILIPROLE M NORTOX 25351.161962/2022-07 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0990749/22-3 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico ----------------------------- Superbac Biotechnology Solutions S.A. - 00.657.661/0006-07 SBAC5 25351.142338/2024-64 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0389514/24-1 Não Classificado - Produto Não Classificado ----------------------------- UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - 02.974.733/0001- 52 EVITO C 25351.070328/2016-17 5066 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo não registrado no País, 1769268/16-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 223, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 313. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 20/01/2025